Naira Reinaga de Lima[i]
Este trabalho busca refletir sobre a experiência de construção da Teia dos Povos, uma rede de articulação para diversos movimentos sociais criada em 2012 na região sul e extremo sul da Bahia, que busca reunir distintos sujeitos coletivos em torno de um eixo comum, pautado na luta pela terra, território e agroecologia. Destaco alguns princípios norteadores da organização da Teia, de forma a traçar um diálogo com as análises sobre os movimentos sociais contemporâneos que contribuem para dar uma nova cara às experiências de luta e resistência na América Latina. Algumas indagações iniciais que direcionam estas reflexões giram em torno do caráter inovador representado por novas formas de organização para os sujeitos coletivos no cenário atual, onde as possibilidades de articulação em rede permitem abordar a questão da autonomia a partir dos estudos sobre experiências coletivas e movimentos sociais latino-americanos.
Palavras-chave: Teia dos Povos; redes; autonomia.
- INTRODUÇÃO
Este trabalho[ii] tem como objetivo refletir sobre o processo de construção da Teia dos Povos, criada em 2012 com a proposta de articular diversos movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais da região sul e extremo sul da Bahia. Destaco alguns princípios da organização da Teia dos Povos, a partir da análise de seus documentos (cartas, manifestos e outras publicações), traçando um diálogo com o referencial teórico sobre movimentos sociais latino-americanos dos últimos anos, enfocando as discussões sobre redes e autonomia, assim como os estudos sobre os processos de territorialização e colonização que se relacionam ao tema aqui proposto. Esse é o ponto de partida para tecer as reflexões sobre redes e autonomia na Teia dos Povos.
A Teia dos Povos surge com a proposta de dar continuidade às articulações promovidas durante a I Jornada de Agroecologia da Bahia[iii] (2012), construindo uma rede entre diferentes sujeitos coletivos a partir da criação de um eixo comum, pautado na luta pela terra, território e agroecologia. Mais recentemente, a Teia busca ampliar sua rede, agregando movimentos e experiências coletivas de outras regiões, sendo que os principais grupos participantes são constituídos por
movimentos e organizações sociais, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos, povo de fundo e fecho de pasto, povos de terreiros, pequenos agricultores, sem-terra, sem-teto, indígenas de muitas nações, quilombolas, povo negro, extrativistas e os muitos elos que apoiam e constroem a Teia a partir da solidariedade (TEIA DOS POVOS, 2019, online).
Estes grupos reúnem-se através de encontros, reuniões, jornadas, pré-jornadas e outras ações, como feiras e mutirões, onde terra, território e agroecologia constituem-se como grande eixo condutor do diálogo entre os diversos atores, sujeitos e agentes envolvidos, pois é através dele que se busca a construção de um caminho unificador para as lutas das diferentes comunidades e outros segmentos que integram a Teia.
Os distintos sujeitos coletivos e atores sociais interligam-se na Teia a partir de redes específicas de solidariedade que os identificam. Desta forma, as diversas comunidades e povos que se distribuem pelo território e que se caracterizam a partir de diferentes realidades sociais, históricas e ambientais, em meios sociais e culturais específicos, conectam-se e expressam a busca por laços comuns que os unem. Diante da multiplicidade das demandas e especificidades trazidas por cada grupo social que compõe a Teia, reforçar a terra, o território e a agroecologia como eixo integrador aponta para o esforço na busca desta unidade na diversidade, capaz de agregar as diferenças que se apresentam entre as comunidades e seus territórios, com suas identidades e formas de luta específicas. O lema que finaliza a Carta Final da V Jornada de Agroecologia (2017), “aquilo que nos une é maior do que o que nos separa” (TEIA DOS POVOS, 2017, online), torna-se então emblemático deste esforço.
Enveredando por este caminho, a Teia vai tecendo suas propostas e projetos para as comunidades que a integram, em um processo que se apresenta em construção permanente. Nesta dinâmica, a Teia reforça que os caminhos que buscam unir a luta dos povos não estão traçados ou acabados, mas encontram-se em percurso, em diversas propostas que partem do princípio da construção conjunta, do estar junto e construir junto, em um sentido coletivo e comunitário que direciona suas práticas, ações e projetos. É sobre a construção deste caminho que vem sendo trilhado pela Teia dos Povos, como processo em movimento e em construção, que este trabalho se dedica a traçar algumas reflexões.
Essa construção à qual se propõe a Teia dos Povos pode ser pensada à luz das análises sobre as transformações que caracterizam o cenário mais atual onde se inserem outras experiências coletivas, com destaque para o contexto latino-americano e as diversas lutas empreendidas por movimentos populares de camponeses, povos negros e indígenas e diversos movimentos de trabalhadores urbanos e rurais, que nos últimos anos se mobilizam e buscam responder, de diferentes modos, aos avanços do capitalismo global e das políticas neoliberais que o acompanharam[iv].
De acordo com Zibechi (2017), as transformações pelas quais passou nosso continente, após um período marcado pela hegemonia de governos de esquerda em diversos países, seguida pelo retorno dos governos conservadores e neoliberais nos últimos anos, requer uma revisão de vários pressupostos que marcaram as análises e as próprias práticas dos movimentos sociais latino-americanos. Para o autor, o próprio conceito de movimento social também poderia ser revisto, pois a pluralidade das experiências coletivas latino-americanas revelam uma maior complexidade, onde o conceito de movimento social não seria mais condizente com a diversidade de lutas empreendidas pelos povos indígenas, negros e mestiços, além de trabalhadores em geral, nas suas distintas reivindicações por soberania e autodeterminação. Nesse sentido, a expressão sociedades em movimento seria mais adequada para compreender o significado dessas lutas, apontando para uma dimensão de autonomia presente na diversidade de experiências empreendidas desde os diversos povos e sociedades latino-americanas (Zibechi, 2017).
A experiência de construção da Teia dos Povos e os questionamentos que ela suscita podem ser pensados nessa dinâmica das sociedades em movimento, ou ainda, dos povos em movimento, como aqui denomino seu empenho em articular e reunir os diferentes povos, comunidades e grupos que a compõem. A diversidade de lutas sociais, movimentos populares, organizações e ações coletivas que se entrelaçam a partir da Teia mostra um horizonte comum, onde a afirmação de outros modos de vida possíveis e outras possibilidades de organização social colocam-se ao lado de outras práticas que hoje apresentam-se como contra-hegemônicas.
São construções que apresentam-se de forma muito heterogênea, assim como há uma pluralidade de análises, interpretações e teorizações que buscam abordar estas experiências. Neste sentido, este trabalho propõe um recorte onde seja possível pensar a Teia dos Povos em sintonia com os estudos sobre movimentos sociais contemporâneos que contribuem para dar uma nova cara às experiências de luta e resistência na América Latina.
A relação entre redes e autonomia, assim como a questão das identidades e novas formas de organização dos sujeitos coletivos, aparecem desde meados de 1980, em diversas análises sobre os movimentos sociais latino-americanos, dialogando, particularmente, com as Teorias dos Novos Movimentos Sociais[v], pela sua contribuição em dar centralidade a esses e outros aspectos. A inovação representada pelos movimentos latino-americanos ancora-se, então, em como respondem às transformações do contexto mais recente, em processos de atualizações e ressignificações de seus processos de luta, o que implica ir além de categorias dicotômicas que os enquadrem como velhos ou novos movimentos (Zibechi, 2017).
Neste sentido, a inovação representada pela Teia dos Povos, refere-se a como sua construção pode ser capaz de desmontar algumas fronteiras, ainda que a questão das identidades territorializadas seja crucial para a formação de sua rede de articulação. Busco destacar como essa construção, ancorada na busca da unidade na diversidade, forma as bases para a formação de uma rede que aponta para a afirmação da autonomia presente na dinâmica dos povos em movimento. Compreender como estes elementos vão se estruturando na Teia dos Povos, vinculados aos seus princípios gerais, embasam as reflexões apresentadas a seguir.
- A BUSCA DA UNIDADE NA DIVERSIDADE COMO PRINCÍPIO DE ARTICULAÇÃO
Como articuladora de diferentes movimentos sociais e experiências coletivas de comunidades e povos tradicionais, a Teia dos Povos (2014) apresenta-se com o objetivo de “traçar a agenda de ações anuais que auxiliam no desenvolvimento, empoderamento e emancipação das comunidades integradoras […] para uma nova sociedade a partir da emancipação, autonomia e dignidade do ser humano, da Mãe Terra e das suas sementes”. Priorizando a leitura dos documentos, cartas e manifestos publicados pela própria Teia, busco apresentar como se dá seu processo de construção. Seus fundamentos são definidos em três grandes pontos:
1. Terra e alimento como princípio filosófico e de vida, que se constrói através da solidariedade irrestrita aos movimentos pela defesa da territorialidade, tendo como instrumento a pedagogia do exemplo.
2. O trabalho e o estudo para liberdade que possibilite a construção de um novo modo de vida, desconstruindo a herança dos modelos capitalista, racista e patriarcal.
3. Reafirmar o olhar ancestral na edificação de um novo tempo, contextualizado à nossa forma. (TEIA DOS POVOS, 2014, online).
A organização da Teia dos Povos se dá a partir dos seus núcleos de base[vi] e seus elos apoiadores. Os núcleos de base têm nos processos de territorialização seu fundamento. São formados por comunidades e povos tradicionais, assim como outras organizações e movimentos sociais que historicamente têm sua luta pautada na defesa de seus territórios como forma de sobrevivência. Os elos correspondem aos apoiadores da Teia, que estabelecem parceria para suas ações, tais como escolas e universidades, organizações não governamentais, associações e outras organizações e instituições que contribuem de diversas formas com a Teia, por exemplo, prestando auxílio com infraestrutura, assessoria em projetos ou fornecimento de transporte[vii].
A proposta de se colocar como um espaço para articulação, e não a de criar um novo movimento ou organização, fica evidenciada no artigo A Teia dos povos: a aliança e unidade dos povos e movimentos do campo e da cidade[viii] (Teixeira et al, 2018, p. 5), no seguinte trecho: “A Teia não se coloca como movimento, e sim uma articulação, um espaço para os diferentes povos e movimentos discutirem ações e estratégias para a defesa dos territórios, a luta pela terra e agroecologia. Que respeita a individualidade e característica de cada movimento (…).”
Os encontros promovidos pela Teia proporcionam vivências e intercâmbios entre seus integrantes, que por sua vez possibilitam a troca de diferentes saberes e conhecimentos, de práticas e experiências entre os diferentes povos, comunidades e demais participantes. Essa articulação é assumida como espaço de diálogo, onde se debatem e se traçam as estratégias de lutas para os povos e comunidades que participam da Teia.
O eixo que se forma em torno da terra, território e agroecologia representa um ponto de convergência, abrindo caminho para o diálogo entre os povos e comunidades, sem abrir mão das especifidades de cada um. Neste sentido, é por meio da formação desta rede que a articulação é estabelecida como um dos princípios de organização da Teia. Sua consolidação como uma rede de solidariedade fica evidenciada na Carta da II Jornada de Agroecologia, que é “resultante da consolidação da Teia (…) para atuar de forma permanente enquanto uma rede que reconstrói a solidariedade entre os povos negros, indígenas, assentados, juventude e crianças e dá um sentido mais amplo à agroecologia” (TEIA DOS POVOS, 2013, online).
A construção dessa rede tem em vista uma nova forma de organizar os diferentes grupos e povos, de modo a fortalecer as lutas sociais já empreendidas por cada um, mas de forma interligada e dentro de um projeto mais amplo, tendo na autonomia um horizonte a ser alcançado:
Estamos construindo uma forma de organização entre os povos que busca autonomia política e financeira, através das ações de fortalecimento das experiências agroecológicas em cada território que compõe a Teia, na busca de autogestão e do autofinanciamento. Estamos trabalhando para atuar adequadamente levando em consideração as especificidades de nossas crianças, jovens, homens, mulheres e idosos. Mas não teremos como conquistar essa saúde e autonomia, que representa na verdade novas formas de vida, política e militância, sem garantir nossos territórios e a vida de nosso povo e nossas lideranças (TEIA DOS POVOS, 2013, online).
Diante dessas colocações, a articulação proposta pela Teia dos Povos pode ser compreendida como parte da construção das redes dos povos em movimento, que busca parâmetros de autonomia para sua organização. A próxima parte do trabalho apresenta um recorte onde é possível refletir sobre esta relação.
- AS REDES: BUSCANDO NEXOS E SENTIDOS COMUNS
As redes de movimentos sociais podem ser compreendidas, segundo Scherer-Warren (2010), como processos onde distintos sujeitos coletivos reconhecem-se e buscam sentidos comuns que direcionam suas lutas por emancipação, tendo papel fundamental para a atualização dos processos de luta dos povos em resistência na América Latina. A formação de redes representa um fortalecimento para os movimentos populares latino-americanos, permitindo releituras e ressignificações das condições que historicamente marcam sua situação de opressão e discriminação (Scherer-Warren, 2010).
Para Machado (2007), a construção de redes representa um novo formato de organização para os movimentos sociais em tempos de globalização, sendo capaz de projetar um maior alcance das demandas dos movimentos em contraposição aos poderes hegemônicos no contexto do capitalismo global:
O novo passo fundamental na história dos movimentos sociais é para seu novo tipo de organização, reticular, com ações que envolvem articulação e alcance cada vez mais globais. Esta seria a forma mais eficiente para se contrapor à ação de organizações e corporações com poderes cada vez mais globais – fora do controle democrático dos governos locais – em um ambiente marcado por instituições locais cada vez mais solapadas pela ação desestabilizadora de tais atores (MACHADO, 2007, p. 259).
Esta capacidade de articulação entre os movimentos sociais tem como premissa o reconhecimento de uma base comum, analisada como exercício de tradução sobre o qual assenta o potencial contra-hegemônico das redes de movimentos (Santos, 2007 apud Sherer-Warren, 2008). Para pensarmos a rede da Teia dos Povos com base neste exercício de tradução, podemos dizer que a inteligibilidade entre as distintas experiências dos movimentos que a integram fundamenta-se no eixo da terra, território e agroecologia, estabelecendo as ligações entre os distintos povos, comunidades e outros elos da Teia, enquanto busca de um elemento comum, capaz de representar a unidade na diversidade.
Essa busca por um sentido comum perpassa, além do mais, a questão das formas de conhecimento e de saberes inerentes aos distintos sujeitos coletivos que compõem a Teia dos Povos, que se traduzem nas formas específicas de organização de cada povo, cada qual com suas concepções e formas próprias de se perceber e de perceber o mundo. Os encontros promovidos pela Teia, neste sentido, podem ser pensados pelo parâmetro da ecologia de saberes (Santos, 2007), onde o reconhecimento do comum não compromete a autonomia das diferentes formas de conhecimento inerentes a cada povo, o que constitui-se como premissa para o estabelecimento de diálogos horizontais entre eles. Suas diferenças podem ser compreendidas, nestes termos, como relações de complementaridade (Santos, 2007; Scherer-Warren, 2008).
Este aspecto pode ser exemplificado nas aberturas e encerramentos dos encontros da Teia, carregados de elementos simbólicos, ligados sobretudo ao campo cultural e espiritual, que traduzem as formas de organização e visões de mundo de cada grupo, e que aparecem também nos diversos documentos da Teia em referência aos caboclos, nkisis, encantados, ancestrais, entidades e orixás[ix]. As diferentes concepções ligadas aos modos de vida dos povos indígenas e povos da floresta, dos povos de terreiro, dos povos camponeses e outros povos que se conectam a partir da Teia mostram então essa dimensão de inter-relação das diferenças.
As questões em torno da territorialização, que se ligam, por sua vez, ao passado colonial, formam a base para essa construção capaz de agregar diferentes sujeitos, com suas origens e concepções distintas. Para Scherer-Warren (2010), é neste sentido que as redes operam em torno de reconhecimentos e identificações políticas e simbólicas:
Apesar da diversidade de origem e, às vezes, de concepções dos sujeitos desses movimentos, há identificações políticas possíveis e possibilidades de construção de pautas ancoradas em significados simbólicos e políticos similares, como a do princípio da função social da propriedade. A articulação em torno desse princípio se dá a partir de um lugar de fala comum dos sujeitos envolvidos, de uma crítica aos processos de colonização e da ocupação da terra rural ou urbana no Brasil, com consequências históricas para as populações excluídas desse processo (SHERER-WARREN, 2010, P. 25).
A formação das redes implica “traduzir as demandas específicas e particulares em ideários politicamente mais amplos, mas suficientemente inclusivos em relação às desigualdades e discriminações históricas diferenciadas” (SHERER-WARREN, 2008, p. 507). É possível pensar então como na Teia dos Povos sujeitos específicos, com suas demandas locais, buscam ampliar sua atuação e projeção através da sua articulação. Este aspecto fica evidente, por exemplo, quando a Teia aponta a necessidade de vínculo com outras redes, como a Teia dos Povos do Maranhão:
Nossa alegria pela reunião se redobra com a presença de uma comitiva da Teia dos Povos do Maranhão, vinda do outro extremo do Nordeste, das fronteiras da Amazônia. Recebemos com alegria esses irmãos e irmãs que lutam pelos mesmos ideais e preparamo-nos para também visitá-los em retribuição, consolidando a aliança dos povos, tal como havíamos anunciado como nosso compromisso primordial (TEIA DOS POVOS, 2017, online).
Terra, território e agroecologia passam a direcionar assim as demandas que historicamente fazem parte da luta dos distintos povos – agricultores, indígenas, pescadores, quilombolas e outros – mas buscando, precisamente, ressaltar a unidade existente na multiplicidade, onde as lutas dos povos eram tradicionalmente empreendidas de forma isolada. Esta unidade, entretanto, é uma construção que precisa ser forjada e se dá de forma contínua, através do diálogo e dos intercâmbios promovidos pela Teia.
O processo de construção da Teia traz reflexões sobre a busca de relações mais horizontais entre grupos que se organizam de maneiras muito diferentes. Essa complexidade representa um desafio que é compreendido como parte desse processo, onde os distintos segmentos estão cientes do caminho a ser construído através do diálogo e das relações- intersubjetivas entre eles. Neste sentido, as relações entre sujeitos coletivos tão distintos não significa que não estejam carregadas de tensões e conflitos, como parte do desafio deste caminho a ser trilhado (Gohn, 1997; Scherer-Warren, 2008).
Será, portanto, mediante ações e relações sociais não isentas de conflitos que os atores em rede constroem suas novas plataformas políticas e significados simbólicos para as lutas, observando-se, por um lado, o direito à diferença, dentro de determinados limites ideológicos e éticos e, por outro, a unidade possível na ação, não necessariamente homogênea, mas complementar e solidária (SCHERER-WARREN, 2008, p. 26).
Sobre o caráter inovador que o encontro dessa diversidade de povos e movimentos representa, pode-se pensar ainda como esse aspecto se traduz na construção de relações mais democráticas, pois significam “um avanço no plano do reconhecimento intersujeitos e interorganizacional, criando um potencial de democratização no âmbito das relações sociais e políticas” (SHERER-WARREN, 2008, p. 509).
A rede de encontros promovida pela Teia dos Povos evidencia que a luta política dos sujeitos coletivos envolve necessariamente aspectos culturais implicados nos seus modos de vida, o que pode ser interpretado pelo sentido da cultura política mobilizado pelos movimentos sociais na luta pela construção democrática, onde o sentido de democracia não se limita ao sistema político, mas refere-se, de forma mais ampliada, às relações e práticas dedicadas a transformações de distintas esferas sociais, culturais e econômicas (Alvarez; Dagnino; Escobar, 2000).
O reconhecimento entre distintos sujeitos pode ser compreendido como fundamental na tessitura da Teia dos Povos, fornecendo a base da solidariedade entre os povos que reconhecem-se com base em suas lutas pela terra, território e agroecologia, e a partir daí articulam o ponto comum que os une, apesar ou a partir de suas diferenças (Scherer-Warren, 2008). Esse processo de reconhecimento implica, assim, perceber um passado comum de expropriações e exclusões que marca a história destes povos, como ponto de partida para pensar uma forma de organização onde a multiplicidade de sujeitos e grupos encontra-se ancorada nesse sentido comum. Isso pode significar, assim, o desmonte de algumas fronteiras, tal como mencionado anteriormente.
Ao definir o eixo da terra, território e agroecologia como mote comum, a Teia vai tecendo sua rede de articulação, ao passo que cria uma identidade que busca unir a luta dos diferentes povos e segmentos que a compõem, no movimento que se traduz na busca da unidade na diversidade e na inserção dos diferentes sujeitos em um projeto mais amplo de lutas populares.
Neste sentido, terra e território, pensados de forma integrada e aliados à agroecologia, representam uma força aglutinadora, sobre a qual é possível pensar uma identidade coletiva que une os diferentes povos da Teia. Seja no movimento de trabalhadores sem-terra e sua reivindicação pelo direito à terra, seja no movimento indígena e as questões que abarcam o reconhecimento de seus territórios, e ainda nas pautas dos demais povos (quilombolas, ribeirinhos, povos das águas) que também envolvem processos de territorialização, é sobre a questão da terra e do território que se constrói o significado comum que tem a força de criar um nexo identitário entre estes distintos sujeitos, ao qual vem se somar a agroecologia na formação do principal eixo articulador da Teia dos Povos.
As considerações sobre o processo de formação da rede, capaz de articular em torno de um eixo comum os diferentes povos, comunidades e demais segmentos que tecem a Teia, levam ao debate sobre a questão da autonomia para os povos em movimento. Esta última parte do trabalho busca então traçar algumas reflexões, discutindo os sentidos de autonomia a partir das redes de movimentos sociais. Neste caso, os processos de territorialização que fornecem a base para a formação da rede terão novamente um papel central para pensar a autonomia presente no horizonte de organização da Teia dos Povos.
- AUTONOMIA E TERRITORIALIZAÇÃO PARA OS POVOS EM MOVIMENTO
A autonomia dos povos em movimento pode ser compreendida como sua busca por autodeterminação, definida como reconhecimento da diversidade e das diferenças culturais, ligadas aos direitos coletivos, econômicos e sociais, como parte dos processos de territorialização (Polanco, 2008 apud Svampa, 2016). De acordo com Svampa (2016), o caráter inovador dos atuais movimentos latino-americanos organizados em redes refere-se à convergência de antigas lutas que revalorizam e ressignificam a territorialidade, na
potencialização das lutas ancestrais pela terra por parte dos movimentos indígenas e camponeses, assim como no surgimento de novas formas de mobilização e participação cidadã, centradas na defesa dos recursos naturais (definidos como bens comuns) da biodiversidade e do meio ambiente (SVAMPA, 2016, p. 143).
Para Almeida (2008), a relação entre territorialização e processos identitários para povos e comunidades tradicionais se faz por meio do sentido de comunidade que aparece nos movimentos sociais destes grupos, onde se formam as redes de solidariedade como parte de sua mobilização coletiva. O conhecimento do território e seu ecossistema é parte central deste processo, “incorporando fatores étnicos, elementos de consciência ecológica, critérios de gênero e autodefinição coletiva” (ALMEIDA, 2008, p. 25).
A autonomia ligada aos processos de territorialização para os povos em movimento implica compreender que a concepção de território traz uma dimensão ontológica e política, como espaço coletivo onde se criam e recriam vidas, que para além de sua dimensão material, apresenta-se também na sua dimensão sagrada (Escobar, 2015). Desde modo, pode-se pensar porque terra e território aparecem como termos integrados na Teia dos Povos: a terra extrapola a dimensão ligada à produtividade, conectando-se à noção de território, que em um sentido amplo diz respeito a modos de vida e formas de existência, mais do que a formas de sobrevivência. Terra e território aparecem assim como garantia da própria vida para os povos e comunidades da Teia, perpassando a questão da dignidade e sustentabilidade para suas comunidades[x].
Para Zibechi (2017), a busca pela autonomia ligada aos processos de territorialização representam uma inovação no cenário atual das sociedades em movimento: é sobre a questão da autonomia dos territórios que se forma um ponto de conexão entre os movimentos do campo e da cidade, nos processos de intercâmbio e aprendizagem estabelecidos entre eles. Além disso, há um atualização dos questionamentos sobre a necessidade de mediação do poder estatal, ao mesmo tempo em que a ideia de revolução como processo centralizado cede lugar a novas relações pautadas no território, que levariam a cabo uma transformação mais localizada e gradual.
Para o autor, os processos de territorialização são concebidos em um sentido integral, abarcando aspectos materiais e imateriais das diferentes relações estabelecidas entre as sociedades em movimento com seus territórios. Essa reflexão permite pensar também nas conexões entre antigas e novas formas de luta, sendo mais adequado pensar na ampliação das formas de luta por parte destes movimentos, no novo contexto (Zibechi, 2017).
O sentido de autonomia, neste caso, também implica uma revisão. Para Zibechi (2017), no decorrer dos anos 2000, as relações estabelecidas entre diversos movimentos sociais e os governos progressistas no nosso continente fazem surgir reflexões que questionam o sentido de autonomia, aspecto sobrevalorizado nas análises dos movimentos sociais latino-americanos. Nesse sentido, Oliveira e Dowbor (2020) apontam que é um momento de inflexão, onde as relações entre movimentos sociais e Estado passam a ser analisadas mobilizando termos como interdependência e interação, ao invés da categoria de autonomia usada antes[xi].
Para Meza e Tatagiba (2016), o sentido de autonomia não significa que necessariamente implique na ausência de relações instituídas com o Estado, pois a forma como os movimentos sociais mobilizam seus parâmetros de autonomia revela uma maior complexidade no encaminhamento de suas demandas, incluindo a forma como se dirigem ao poder estatal, ou à margem dele. Isso significa reconhecer que a autonomia pode se dar em relação a distintas esferas, e como categoria de análise, é necessário que esteja contextualizada e relacionada com outros fatores, para que não se caia na armadilha de pensá-la como categoria capaz de explicar de forma totalizante os movimentos sociais (Oliveira; Dowbor, 2020).
Nesse caso, a autonomia para os movimentos sociais pode envolver vários sentidos, o que, de acordo com Oliveira e Dowbor (2020), implica percebê-la seja nas relações travadas com o Estado, seja como forma de organização, seja ainda na dimensão das práticas cotidianas compreendidas como autônomas. Esses dois últimos sentidos de autonomia relacionam-se de forma mais direta com a discussão sobre a constituição das redes de movimentos sociais que aqui tentamos traçar. Mais especificamente para pensar a construção da Teia dos Povos, o sentido de autonomia parece condizer com a definição de que
a luta do movimento social para a transformação do status quo se dá a partir da criação de vivências que traduzem a visão de mundo do movimento e nas quais não se busca e/ou se rejeita a interferência do Estado e de suas instituições. Situando-se na zona periférica do sistema, os movimentos conseguem lançar novos temas, novas formas de vida e interpretar valores de modo diferente sem com isso querer substituir o poder do sistema. Aliás, bem ao contrário. Precisam recusá-lo para preservar sua capacidade de pensar e agir diferente (OLIVEIRA E DOWBOR, 2020, p. 7).
É sobre esse alicerce da vida prática e cotidiana dos povos que a autonomia afirma-se como um princípio da Teia dos Povos, no seu esforço em agregar os diferentes movimentos e comunidades que dela participam a partir do mote comum da luta pela terra, território e agroecologia.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo deste trabalho, busquei algumas análises que permitem relacionar a discussão sobre as redes de movimentos sociais com a questão da autonomia, dentro do contexto mais recente que marca as experiências de diversos sujeitos coletivos latino-americanos. Como ponto de partida, apresentei a construção da Teia dos Povos, de forma a traçar um diálogo com o referencial teórico que aborda o campo dos movimentos sociais, no que diz respeito à dinâmica dos povos em movimento.
A formação da Teia dos Povos, com sua proposta de articular movimentos distintos em torno de um eixo comum, abarca diferentes sentidos de autonomia que estão presentes nessa construção, como busquei demonstrar. Sua proposta de articular em uma rede diferentes povos, comunidades e sujeitos coletivos representa uma inovação do ponto de vista organizacional, proporcionando o encontro da unidade na diversidade como um de seus princípios. Esse movimento refere-se ainda à preservação de saberes, culturas e tradições, que se traduzem nas práticas cotidianas dos povos em movimento como parte de suas lutas com base nos processos de territorialização.
A trama tecida pela Teia dos Povos pode ser compreendida assim como parte do processo onde as redes contribuem para o fortalecimento dos movimentos e lutas de distintos povos, apontando a autonomia como um princípio e valor a ser reafirmado, potencializando as formas de organização autônomas, nos vários sentidos que esse processo implica. Na dinâmica dos povos em movimento, essa busca aparece como fundamental para o atual momento de transformações pelo qual atravessa a América Latina, apontando para novas possibilidades de reconfiguração dos processos de luta dos povos em resistência.
[i] Professora do Ensino Médio, na rede pública de ensino da Bahia. Formada em Ciências Sociais e, atualmente, doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) com pesquisa voltada para as relações entre educação e autonomia na Teia dos Povos. Também junto à Teia desenvolve um calendário agrícola, que tem como base os saberes e conhecimentos tradicionais dos agricultores do assentamento Terra Vista.
[ii] Artigo originalmente elaborado para compor a coletânea Estado e sociedade sob olhares interdisciplinares: experiências participativas, disputas narrativas, território e democracia, do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia (PPGES/UFSB).
[iii] A partir de então, a Teia dos Povos passa a organizar periodicamente as Jornadas de Agroecologia, que tornam-se um de seus eventos de maior projeção, contando com grande número de participantes nas atividades promovidas, como apresentações, debates, rodas de conversa, plenárias e oficinas que giram em torno do eixo da terra, território e agroecologia. Para mais detalhes, cf. cartas das Jornadas de Agroecologia publicadas pela Teia dos Povos (2013; 2014; 2015; 2017; 2019, disponíveis online).
[iv] São muitas as experiências que poderiam ser citadas como exemplo desse cenário: os movimentos étnicos e camponeses da Bolívia e Equador, os movimentos de bairro da Argentina, os movimentos de comunidades negras na Colômbia e as revoltas estudantis no Chile, apenas para mencionar casos que tiveram ampla repercussão (cf. Gohn, 2015, para maiores detalhes). Para Zibechi (2017), as experiências fundantes desse período mais recente estariam no caracazo (Venezuela, 1989), no levantamento indígena Inti Raymi (Equador, 1990) e no neozapatismo (México, 1994).
[v] As distintas correntes das Teorias dos Novos Movimentos Sociais trouxeram para centro do debate as questões da identidade, da cultura política e das formas de organização dos novos sujeitos e suas ações coletivas, exercendo especial influência nas análises sobre os movimentos sociais na América Latina. Nestas teorias, o que caracteriza o novo desses movimentos, no que pese sua heterogeneidade, refere-se genericamente a um distanciamento com as formas tradicionais de organização do movimento operário ligado à luta de classes no contexto do capitalismo industrial. Para um panorama geral dessas teorias e suas implicações, cf. a síntese de Alonso (2009), e, ainda, Gohn (1997).
[vi] Os núcleos de base correspondem a um tipo de organização característica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST (Lima, 2017). Com efeito, um dos principais núcleos da Teia, que organiza e sedia boa parte de suas atividades, é o Assentamento Terra Vista, criado pelo MST.
[vii] Uma relação dos elos e parcerias da Teia pode ser conferida no documento A Teia (2014, online).
[viii] Trata-se de um artigo cuja autoria conta com a participação de integrantes da Teia dos Povos.
[ix] Cf. Carta da III Jornada de Agroecologia (2014) e Carta Final da V Jornada de Agroecologia (2017).
[x] A agroecologia, neste sentido, aparece como opção que faz contraponto ao agronegócio, ligando-se à terra e ao território como modo de vida; para mais detalhes, cf. Carta da II Jornada de Agroecologia (2013).
[xi] A autonomia como categoria de análise voltará à cena com a crise de 2008 (Oliveira e Dowbor, 2020).
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Antônio Wagner Berna. Terras de quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas. 2º Ed. Manaus: PGCSA-UFAM, 2008.
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