José Eugênio Fernandes Amoedo, acusado de assassinar a liderança indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, foi libertado em Vitória da Conquista, na Bahia. Amoedo foi preso em flagrante em janeiro durante uma ação da milícia rural Invasão Zero, que tinha como objetivo expulsar e assassinar os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe de uma retomada em Potiraguá. A soltura ocorreu após o pagamento de uma fiança de 20 salários mínimos, conforme decisão da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, que argumentou que a prisão preventiva não deveria ser uma antecipação de pena, e destacou que o réu era primário e exercia atividades lícitas.
A decisão gerou revolta entre os Pataxó e o Ministério Público Federal (MPF), que havia solicitado a manutenção da prisão preventiva de Amoedo. Segundo o MPF, a prova balística confirmou que o projétil que matou Nega Pataxó foi disparado da arma encontrada com Amoedo. O MPF ressaltou que o crime ocorreu em um contexto de conflito agrário, com Amoedo percorrendo 170 quilômetros armado para participar da ação ilegal contra os indígenas.
A milícia rural Invasão Zero, ao qual Amoedo é supostamente ligado, é acusado de promover ações ilegais de reintegração de posse em áreas ocupadas por indígenas e trabalhadores sem-terra, sendo investigado pela Polícia Federal. Nega Pataxó era uma figura importante na luta pela recuperação do território tradicional dos Pataxó Hã Hã Hãe, localizado próximo à Reserva Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu.
O irmão de Nega, o cacique Nailton Muniz Pataxó, que também sofreu uma tentativa de homicídio na mesma ação, lamentou a decisão judicial, expressando receio de novos ataques e criticando a liberação do acusado, que, segundo ele, pode incentivar a continuidade da violência contra os indígenas na região.
Seguimos lutando por justiça para Pajé Nega Pataxó! A sua morte, ocorrida em meio a um ataque covarde, violento e marcado pela intolerância, não pode ser esquecida. A libertação do assassino, apesar das evidências claras de sua participação no crime, reforça a necessidade de continuarmos a lutar para que a justiça seja feita. Nega Pataxó, uma líder espiritual e defensora incansável dos direitos de seu povo, merece que sua memória seja honrada com a punição adequada dos responsáveis por esse assassinato.