No fim da última Era Glacial, há cerca de doze mil anos, pessoas que viviam onde hoje é a China entenderam como domesticar uma planta que já existia há vinte seis milhões de anos, e provavelmente já era conhecida pelas suas diversas funcionalidades. Entendendo que essa planta poderia suprir suas necessidades por cordas, cestaria, vestuário, medicina e conexão com o sutil, aprenderam a cultivá-la, tornado-a a primeira espécie vegetal a ser domesticada. Essa planta tem muita história e muitos nomes…
Nesses últimos doze mil anos de história da humanidade, essa planta esteve sempre junto de uma parte de nós. Foi papel e remédio, na China. Na Mesopotâmia era usada para transes religiosos, que buscavam conexão com o divino. Em África, foi remédio e comida. Na Arábia, serviu como alimento e conexão espiritual. Na Europa, foi cordas e velas de barcos, que serviram para buscar invadir e destruir os outros modos de vida que haviam no Mundo. Nas Américas (detesto esse nome!) a invasão trouxe as sementes para a produção de cordas e velas, mas também trouxe pessoas escravizadas em África, que trouxeram suas próprias sementes e usos. No Brasil foi acolhida pelos Povos que aqui viviam e integrada à medicina das florestas. Até que um dia, resolveram criminalizar e proibir essa planta!
A mesma planta que, segundo as mais diversas religiões, foi criada por Deus, em seus diversos nomes e compreensões, foi apontada como inimiga da humanidade, causadora de males e da loucura assassina! Toda uma campanha contra a planta foi criada a fim de convencer a sociedade, especialmente a branquitude e as elites, de que essa planta era responsável pela degeneração humana, fazendo que homens de bem (brancos) agissem como feras (negros) ou loucos (indígenas). Acredito que todo mundo já sabe pelo menos um nome dessa tal planta, já que ela tem vários nomes…
Maconha, Diamba, Cannabis, Ganja, Xurú, Dirijo, Santa Maria, Marijuana, Daga, Haxixe, Pito de Pango, Jererê, Hemp, Weed, Erva, Abango, Bhangh, Charas, Cânhamo, Marafo, Dona Juanita. Coisinha, Fumo de Caboclo, Dàmá, Massa, Ma’kaña, Ganjica, Fumo de Angola, entre muitos outros nomes são usados para designar essa planta, que sempre foi uma aliada da humanidade.
Essa proibição, há cerca de cem anos, foi justificada por um movimento pela “temperança”, que também foi responsável pela Lei Seca estadunidense. Essa narrativa defendendo a abstinência de substâncias que afetavam o trabalho das pessoas “livres”, tinha por objetivo real o controle social de determinados corpos e territórios, ou seja, nos Estados Unidos, as populações-alvo da proibição eram os negros, mexicanos e indígenas. Por meio de uma forte campanha de propaganda, o Estado conseguiu convencer a população (branca) de que a tal planta era um perigo, que fazia homens (negros) estuprarem mulheres (brancas), homens (mexicanos ou indígenas) se recusarem a trabalhar nos termos impostos, mulheres (brancas) se entregarem à orgia… Porém, a realidade era que, além da necessidade de substituir a ferramenta de controle social que era a escravização, havia também a necessidade de substituir o cânhamo pelo resíduo do petróleo, o nylon, a fim de valorizar a novíssima indústria petrolífera.
Enquanto isso, no Brasil, fomos na mesma onda e criminalizamos a maconha nos anos 1930, aderindo às teses eugenistas de diversos médicos brasileiros, os quais defendiam internacionalmente a inferioridade racial da maior parte da nossa população. Nina Rodrigues, Jarbas Pernambucano, Rodrigues Dória, Pedro Pernambuco Filho, entre outros médicos brasileiros, contribuíram fortemente para a demonização da planta, a associando à “selvageria” dos povos primitivos e à criminalidade associada ao seu uso. Nessa mesma época foram criminalizadas outras expressões da negritude, como a capoeira, o samba e os cultos de origem africana.
Na sequência, já pelo anos 1960, o Partido (Revolucionário) dos Panteras Negras estava causando pânico ao governo ianque, defendendo a revolução socialista nos Estados Unidos e a organização armada do povo negro e aliados contra o regime opressor. Ao mesmo tempo, a revolução hippie nas universidades levava um enorme contingente da juventude (branca) a se desviar do caminho do “American Way of Life”. Diante dessa situação, o FBI e a CIA deram suporte ao presidente Nixon a declarar a tal Guerra às Drogas, afirmando que a maconha seria, provavelmente, o inimigo número um dos EUA. Essa posição foi levada às instâncias internacionais e, desde então, se tornou uma das maiores guerras mundiais de todos os tempos, já contabilizando mais de um milhão de vítimas fatais. Além das mortes decorrente da famigerada guerra às grogas, vemos também um super encarceramento decorrente dessa política, que alcança mais de dois milhões de pessoas atualmente, em sua maioria de grupos marginalizados e racializados.
Mais uma vez, no Brasil, seguimos o Mestre e fizemos o mesmo… Lá eles destruíram os Panteras Negras e criminalizaram diversas lideranças da contracultura, mas principalmente, colocaram a sua juventude de volta à linha, do álcool e outras drogas de gente branca. Aqui, a proibição serviu para criminalizar ainda mais a classe estudantil e o movimento negro organizado, que começava a promover os bailes de orgulho negro e a debater o racismo institucionalizado no Brasil. Desde então, vemos chacinas consecutivas justificadas pela guerra às drogas, vemos o encarceramento de uma grande parcela da juventude (negra, em especial) sendo justificado pela guerra às drogas, vemos costumes tradicionais de povos indígenas serem reprimidos e criminalizados por essa mesma guerra. E cada vez mais, vemos o quanto essa sociedade vem adoecendo pela restrição de acesso a uma medicina já tão familiar à humanidade.
Em particular, temos o caso do Sertão Nordestino, mais especificamente a região conhecida como Polígono da Maconha, uma geografia que produz a planta pelo menos desde o século XIX, entre os estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Sergipe, e já foi responsável por 40% da maconha consumida no Brasil. É importante destacar que mesmo com quase um século de proibição e criminalização, camponeses nordestinos continuam a produzir as genéticas que herdaram dos seus ancestrais. Os ataques são diversos e vêm de todos os lados! Operações policiais nas roças, sobrevoo com helicópteros e drones, blitzes nas estradas, câmeras de infravermelho nas BRs, encarceramentos, assassinatos, tudo isso vem sendo usado para desbaratar essa resistência que deveria ser vista como um patrimônio genético, que não sucumbiu à proibição e à guerra às drogas. Por outro lado, vemos o crescimentos das facções criminosas nos territórios nordestinos, trazendo, além de mais violência, os produtos negociados pelo crime: o prensado, o crack, as armas…
O crime organizado (faccionado) está presente na maioria das quebradas do sertão nordestino, especialmente nos cárceres e comunidades de entorno, mesmo assim nem a Polícia, nem a Justiça, nem o Ministério Público conseguem inibi-lo. Mas, as operações contra os cultivadores tradicionais só crescem. Pessoalmente, não me recordo de nenhuma operação policial apreendendo caminhões ou mesmo uma caminhonete de prensado paraguaio no nosso sertão, por outro lado, todo mês tem reportagens mostrando as diversas polícias incinerando roçados inteiros da planta… Chega dói no coração! Essa atuação do sistema de justiça favorece a quem? Penso que existem certos setores sociais que ficam bem felizes com o “bom trabalho realizado”. Enquanto a produção local e tradicional é criminalizada e oprimida, o crime organizado vibra.
Essas comunidades afetadas pelo crime organizado (faccionado) vivenciam a pior parte desse mercado criminalizado: a violência do estado, a violência das facções, a ausência de serviços públicos, a estigmatização social, a falta de alternativas de renda. Como isso poderia ser diferente? Como essa planta poderia fazer as pazes com a humanidade (na verdade é o contrário…) e voltar a contribuir com o nosso bem-estar e a regeneração do planeta? Como essa resistência à criminalização e à guerra às drogas pode se transformar em reparação social? Que exemplos podemos mirar?
Nesse momento, estamos vivendo um processo de legalização/regulamentação da maconha no Brasil, e em várias partes do mundo. É importante destacar que, na verdade, a maconha já é legalizada no Brasil, sendo inclusive vendida em farmácias, mas continua inacessível à maior parte da população. Com uma receita médica é possível comprar alguns dos 33 produtos que já estão disponíveis nas farmácias do Brasil, por preços altíssimos. Também é possível importar produtos medicinais de países como os EUA e o Canadá, também pouco acessíveis financeiramente. Além dessas formas, existe um forte movimento associativista em ação no Brasil hoje, somando mais de duas centenas de associações, atuando no fornecimento de remédios a cerca de cento e cinquenta mil pessoas em 2024. Existem ainda mais de sete mil autorizações judicias concedidas a pessoas que ficam autorizadas a cultivar e produzir o seu próprio remédio. Ou seja, existe uma grande mudança em curso, que pode virar uma revolução se for bem utilizada em favor dos alvos da guerra às drogas.
Existem muitas transformações acontecendo e há uma área cinza legal, onde determinadas ações e posturas não estão legalizadas, mas estão em processo de mudança de status social e legal. A desobediência civil é uma das táticas utilizadas pelos povos ao longo da história para efetuar mudanças necessárias nos rumos das sociedades. Na Argentina, quando o sistema de justiça percebeu que não daria conta de prender todo mundo que jardinava a planta, legalizou a jardinagem. Em Portugal, quando perceberam que a criminalização estava destruindo um futuro de país, legalizaram o consumo. Aqui no Brasil, existe um movimento civil de pessoas se auto-organizando associativamente, buscando apoiar umas às outras nesse processo de acessar seus remédios e não serem criminalizadas por isso. Ou seja, a sociedade civil organizada, em um processo de desobediência civil, está buscando forçar um modelo de legalização da maconha no Brasil.
Diante da inevitabilidade da legalização da maconha medicinal no Brasil, visto que uma grande parte da classe média e da branquitude tem conseguido tratar seus problemas de saúde com o uso da planta, aquela mesma galera que sempre tem lucrado com a proibição é quem vai querer continuar lucrando. O plano deles é que a gente fume maconha da Souza Cruz ou da AMBEV, que use óleo da Bayer ou da Monsanto, que compre cápsulas de CBD sintético nas farmácias, e a reparação histórica que vão nos empurrar serão cotas para pessoas negras nos empregos subalternizados. Não é possível aceitarmos isso passivamente!
Esse movimento associativista, formado principalmente por pacientes de maconha medicinal, e que é o maior movimento de associativismo canábico do mundo, representa hoje nosso maior trunfo contra a legalização que querem nos impor! No plano institucional, precisamos atuar junto aos parlamentos municipais, estaduais e federal para buscar avanços legislativos, como conquistamos em Pernambuco nos últimos anos. Legislações que regulamentem o associativismo, a política de acesso via SUS, a produção para fins científicos e terapêuticos são experiências que têm conseguido avançar, apesar da conjuntura.
No plano associativo, se as comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, periféricas se organizarem, se articularem, tomarem pra si essa missão de resgatar os saberes ancestrais da maconha nos seus territórios, de trocarem saberes com outras comunidades parceiras, de entender como é possível, hoje, atuar legalmente produzindo maconha, saúde e renda, essa legalização já será uma revolução. Imaginem uma rede, ou teia, formada por comunidades produtoras de flores, quebradas transformadoras de produtos, biqueiras com a Massa dos Povos. Os povos camponeses, periféricos, quilombolas, indígenas com acesso a saúde, renda e integrados entre si, qual a tamanho disso?
Pela libertação dos povos subalternizados!
Por uma legalização democrática e popular!
Sítio Serrote Preto, Buíque/PE, 26 de março de 2025.
Fernando Ribamar – militante antiproibicionista e agitador diambista
