À medida que as negociações globais estagnam, movimentos de base lideram a verdadeira luta pela justiça climática
Por Ashish Kothari1
Tradução de Renata Fonseca
Após 30 Conferências das Partes — onde os países se unem para resolver a crise climática — é hora de reconhecer que os governos dos Estados-nação não podem e não vão agir de forma decisiva, no prazo necessário. Não faz muito tempo, muitos deles negavam a existência da própria crise, mas agora, com exceção de um “tolo fóssil” (“fossil fool”) proeminente em Washington DC, tal negação não é mais possível, dada a ampla evidência de sua existência e seus impactos. No entanto, se algum dia nós precisássemos de evidência de que o simples conhecimento de um problema não leva necessariamente à ação para resolvê-lo, todas essas COPs caras certamente são suficientes para mostrar isso.
Jogos contínuos de poder e lucro
O problema não está na falta de conhecimento sobre a crise climática, nem na insuficiência de soluções. O problema está na relutância de atores poderosos, incluindo governos e corporações, em agir. Mergulhados nas profundezas dos jogos capitalistas de lucro e poder, imersos em longas histórias de colonialismo, patriarcado e de uma forma de modernidade racionalista que nos deu a ilusão de que somos separados da natureza e podemos fazer o que quisermos com a terra, essas instituições simplesmente não servem para construir caminhos para sair da crise climática. E, aliás, das outras “crises” que se cruzam com ela, como desigualdade e discriminação, guerra e genocídio, epidemias tanto de pobreza quanto de riqueza, entre outras.
Havia alguma esperança, em alguns círculos da sociedade civil e em alguns governos (aqueles poucos que realmente querem ação urgente, como os Pequenos Paises Insulares), de que a COP30 de Belém, no Brasil, pudesse alcançar alguns avanços. Isso devido à sua localização, realizada ao lado da floresta amazônica (tendo sido por isso denominada amplamente como ‘COP da floresta’) e pelo fato de ter ocorrido em um país cujo presidente parece, em alguma medida, levar a sério a ação climática. Mas, se alguma coisa efetivamente aconteceu nessa COP, parece ter sido o fato de se ter recuado até mesmo em relação ao avanço cauteloso feito em COPs anteriores, por exemplo, na questão da eliminação gradual dos combustíveis fósseis e da contenção do desmatamento. Esses pontos cruciais não foram mencionados no acordo de Belém.
Se por ventura alguém estiver em busca de notícias positivas, pode-se mencionar a inclusão da ‘transição justa’ no Mecanismo de Ação de Belém — após muitos anos de defesa por parte dos sindicatos 2e de grupos da sociedade civil, que reconhecem a necessidade de integrar seriamente os interesses das classes trabalhadoras afetadas pela transição para economias “amigas” do clima. Um aumento nos recursos financeiros disponíveis para os chamados países ‘em desenvolvimento’ para a sua transição também foi bem-vindo. No entanto, esses são menores se comparados aos tipos e às escalas de ações urgentes necessárias, em um cenário em que aparentemente já estamos atados a um aumento de temperatura média global de 1,5 oC, onde todas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – ou os planos de ação elaborados por cada um dos países membros da convenção – não chegam nem perto das reduções necessárias nas emissões. Assim, centenas de milhões de pessoas precisam urgentemente de medidas de adaptação, em um contexto em que milhares de espécies, entre humanas e não humanas, já estão sendo fortemente afetadas negativamente.
Os que realmente ganharam, novamente, foram as corporações e os governos que continuam lucrando com atividades não favoráveis ao clima, como a promoção de combustíveis fósseis e os investimentos em projetos e processos chamados de ‘economia verde’ ou ‘transição climática’. Evidências dos impactos desastrosos dessas transições são visíveis em todo o mundo, especialmente no Sul global — mineração em larga escala de lítio para veículos elétricos, megaprojetos de energia renovável que ocupam vastas áreas terrestres e marinhas cruciais para a biodiversidade e para o sustento de pastores, agricultores e pescadores, expansão de plantações para biocombustíveis em áreas naturais de floresta e pastagens, e assim por diante. A natureza e as comunidades dependentes dela, que nunca foram responsáveis pela crise climática, estão se tornando ‘zonas de sacrifício’ para esse tipo de transição.
Um dos grandes anúncios na COP30 foi o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility – TFFF3) proposto pelo Brasil. Com o objetivo de mobilizar vários bilhões de dólares em investimentos, o TFFF é promovido como uma forma eficaz de proteger as florestas e tem sido bem recebido por diversos governos e organizações da sociedade civil. Críticos, no entanto, apontam que isso representa uma nova forma perigosa de mercantilizar e comercializar4 florestas e poderiam levar a um controle ainda maior sobre as florestas por agências governamentais poderosas e corporações, provavelmente às custas dos povos indígenas e de outras comunidades que vivem junto a elas.
Onde, então, está a esperança?
Em 15 de novembro, no meio do período da COP30, movimentos populares de todo o mundo realizaram uma marcha. O número de participantes é incerto — os organizadores falam em 70.000, mas embora eu ache que é um exagero, certamente foi algo muito impressionante. Um espetáculo inspirador que elevou a alma, com um espectro desconcertante, enorme e diverso de pessoas, cores, trajes, línguas, danças e música, cartazes e bandeiras, e muito mais, em exibição. Espalhados pela marcha estavam povos indígenas, especialmente do Brasil e da América Latina, mas também de muitos outros lugares, com seus cocares, pinturas corporais e energia claramente distintos dos demais. Também se destacaram movimentos e organizações de esquerda, que estavam entre os principais organizadores da Cúpula dos Povos5, reunindo centenas de organizações de todo o mundo em eventos paralelos à conferência oficial.
Enquanto a mobilização e as vozes dos povos indígenas se cruzavam com as da Cúpula dos Povos, eles também tinham seu espaço independente (a Aldeia COP) e sua mobilização contou com uma programação própria. Não consegui acompanhar muito dessas atividades, mas os indígenas estavam presentes tanto nos espaços oficiais das negociações (na chamada Zona Azul), quanto liderando os atos e fazendo pressão externa ao evento. Estes envolveram duas ações dramáticas: uma foi a invasão do local oficial das negociações, a Zona Azul, como protesto contra a exclusão em grande parte dos espaços oficiais de tomada de decisão, e a outra o bloqueio da entrada da Zona Azul, até que o presidente da COP viesse dialogar com eles e garantisse que agiriam em relação às exigências. Um resultado imediato dessas ações e da significativa presença indígena foi o reconhecimento de direitos territoriais, com a demarcação de 14 Terras Indígenas em diversos biomas no Brasil, incluindo mais de 2 milhões de hectares da floresta amazônica.
Isso me leva ao que, para mim, foi a realização mais importante. Não é uma novidade, mas foi reforçada aqui: a noção de que a ação sobre a crise climática e as outras crises relacionadas virá principalmente da mobilização de base, da ação no chão dos territórios por povos indígenas, outras comunidades locais, movimentos de massa e a sociedade civil, e das autoridades locais esclarecidas que são influenciadas e guiadas por tais movimentos ou por atores políticos que realmente se importam. Não tanto por governos nacionais e instituições internacionais formadas por esses governos. Há ações excepcionais dessas instituições que fazem a diferença, mas geralmente isso também é impulsionado ou forçado pela pressão das pessoas, como o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas pelo Brasil durante a COP30.
O elemento faltante
Para alguns de nós que lá representávamos a Tapeçaria Global de Alternativas 6(ou Global Tapestry of Alternatives – GTA), o foco era muito mais no poder das ruas, do chão dos territórios, do que em tentar influenciar o processo oficial. Um dos eventos que promovemos foi sobre ‘Democracia Radical e Justiça Climática: O Debate Ausente na COP30’, reunindo um grupo pequeno mas diverso, coorganizado pela GTA, Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN), Aliança da Economia do Bem-Estar (WEAII), Consórcio ICCA, War on Want, Academia da Modernidade Democrática, Coalizão Global de Florestas e Assembleia Mundial das Lutas da WSF. Embora vindos de áreas de trabalho e foco variados, os participantes concordaram que precisamos trabalhar muito mais para documentar, apoiar, viabilizar e inspirar formas de democracia radical, autonomia, autodeterminação e governança de base territorial, nas quais a parte mais marginalizada e excluída da humanidade e o restante da natureza tenham voz central.
Este evento e outras contribuições da GTA às sessões da sociedade civil na COP30, incluindo os vários eventos organizados pela Aliança Global pelos Direitos da Natureza e pelo Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, basearam-se no desdobramento de dois encontros anteriores, organizados em 2025. Em fevereiro, cerca de 20 povos indígenas e outras comunidades locais, além de várias organizações da sociedade civil, principalmente do Sul global, se reuniram em Port Edward, África do Sul, nesse contexto.
Eles compartilharam experiências de democracia radical e enraizada7 autonomia e autodeterminação, e tentativas de localizar e democratizar a economia, buscando garantir soberania alimentar, afirmação de identidade cultural e política, e muito mais (ao mesmo tempo em que lidam com desigualdades internas de gênero e outras). Em junho, outro grupo diverso de participantes de povos indígenas, comunidades locais, sociedade civil e academia se reuniu em Sydney, Austrália, para contar histórias e construir uma maior compreensão coletiva sobre a ‘governança terrena e justiça interespécies’8. A mensagem crucial era que o restante da natureza, além dos humanos, precisa fazer parte de nossas decisões.
A sessão em Belém, embora muito menor do que essas duas anteriores mencionadas, fazia parte dessa série de encontros. Por que demos o subtítulo ‘O Debate Desaparecido na COP30’? Foi devido à necessidade de desafiar a ‘democracia’ eleitoral liberal centrada no Estado-nação, que por muito tempo tem sido promovida como a forma mais elevada de governança política. Até grande parte da sociedade civil (incluindo, ou especialmente, a esquerda convencional) parece ter aceitado isso, o que explica seu foco predominante em apelar ou exigir medidas políticas de governos e instituições intergovernamentais, ou a enorme energia gasta para tentar levar partidos progressistas ou revolucionários ao poder.
Porém, muitos movimentos de povos indígenas, ações de comunidades locais, alguns movimentos coletivos urbanos, e muitos da nova esquerda, feministas, gandhianos, ativistas dos movimentos curdo e zapatista, entre outros, questionam essa premissa. Eles apontam para as repetidas falhas dos Estados-nação, incluindo a maioria daqueles liderados por partidos que surgiram de lutas de base. O Podemos na Espanha, partidos social-democratas em outras partes da Europa, Syriza na Grécia, vários partidos de esquerda na América Latina, entre outros, prometeram muito, mas no fim não transformaram a sociedade de forma fundamental, embora alguns tenham alcançado medidas muito importantes de bem-estar social e direitos do que outros governos.
Em outros veículos, escrevi sobre os problemas9 inerentes à ‘democracia’ liberal: a tendência de centralizar o poder, se afastar das pessoas ‘comuns’ e fazer concessões para conseguir permanecer no poder (o Brasil é um exemplo visível no momento). Combinado com a contínua dependência do modelo extrativista e globalizado de ‘desenvolvimento’ e um sistema educacional que doutrina os cidadãos a serem seguidores submissos, o Estado-nação moderno (capitalista, socialista ou em qualquer ponto intermediário) é inerentemente antidemocrático e ecologicamente insustentável.
Por mais forte que seja e radical em muitos de seus elementos, a Declaração da Cúpula dos Povos10 não questiona o Estado-nação como fundamentalmente antidemocrático ou a necessidade de ir além das fronteiras atuais com uma abordagem biocultural ou biorregional 11que respeite os fluxos naturais e culturais.
Ação no chão mostra o caminho
Em 2021, um estudo12 mostrou que a resistência dos povos indígenas à expansão dos combustíveis fósseis no que hoje chamamos de EUA e Canadá “parou ou atrasou a poluição por gases de efeito estufa equivalente a pelo menos um quarto da poluição anual por emissões desses dois países”. Onde quer que tais comunidades ou ações da sociedade civil tenham ajudado a evitar o desmatamento, a destruição de pastagens e a drenagem de áreas úmidas — e há centenas de exemplos ao redor do mundo — isso está ajudando a evitar ou mitigar as causas da crise climática.
Além disso, há inúmeros exemplos de alternativas construtivas ao desenvolvimento destrutivo — soberania alimentar por pequenos agricultores, pastores e pescadores usando métodos ecologicamente sensíveis; soberania energética por coletivos utilizando energia renovável descentralizada, bem como restrição da demanda energética desenfreada; construção sensível ao clima combinando arquitetura antiga e aual; captação descentralizada de água e conservação de áreas úmidas; e muito mais. Milhares de exemplos de ‘territórios de vida’13 têm demonstrado que as comunidades podem ser os guardiões e conservacionistas mais eficazes dos ecossistemas naturais e das populações de vida selvagem. Cada vez mais, esses povos também estão defendendo e demonstrando caminhos bioculturais ou bioregionais que vão além das fronteiras dos Estados-nação, como a iniciativa Aliança das Nascentes Sagradas da Amazônia.14
Esses e outros caminhos dependem de, ou são possibilitados por, movimentos de democracia radical e autonomia. A tomada de decisão no território local, onde a maioria ou a totalidade das pessoas tem a capacidade e o direito de participar, e onde o não-humano também possui centralidade na visão de mundo das pessoas — o que tenho chamado de Democracia Ecológica Radical (RED)15 — é crucial para qualquer estratégia significativa de enfrentamento da crise climática. Instituições intergovernamentais simplesmente não são adequadas para viabilizar uma transformação tão fundamental na democracia, embora possam, raramente, tomar medidas que ao menos reduzam os obstáculos para tal transformação. E assim, mesmo que precisemos continuar tentando tornar os Estados-nação e suas instituições internacionais mais responsáveis, como sociedade civil precisamos dedicar muito mais energia em viabilizar essa territorialização do poder.
Lições entre iniciativas existentes de RED (e várias abordagens semelhantes, incluindo swaraj, zapatismo, confederalismo democrático, sumak kawsay, buen vivir, ubuntu, etc.) podem ser trocadas, mais iniciativas desse tipo podem ser estimuladas e apoiadas, e uma aliança global não hierárquica dessas iniciativas pode ser estabelecida. A longo prazo, o objetivo poderia ser até mesmo desmantelar as fronteiras dos Estado-nação em direção a um respeito muito maior pelos fluxos naturais, culturais e econômicos (regiões bioculturais) entre os povos e ecossistemas do mundo. Não há razão para que o modelo de Estado-nação não possa ser substituído por uma governança através de formas enraizadas de democracia, federalizando grandes regiões como já demonstrado pelos Zapatistas, pela Rojava Curda e outras tantas revoluções.
O planeta e todas as maravilhas da vida no mundo que ainda temos precisam de uma mudança fundamental como essa, para além de um número infinito de COPs intergovernamentais que alcançam pouco, rumo a uma Confluência de Povos, as verdadeiras COPs.
- Sobre o autor
Ashish Kothari é um sociólogo ambientalista indiano que trabalha na interface entre desenvolvimento e meio ambiente, políticas de biodiversidade e alternativas. Meio ambiente e vida selvagem têm sido suas paixões desde o ensino médio em Delhi, quando (em 1978-79) ajudou a fundar a Kalpavriksh, uma organização sem fins lucrativos que lida com questões ambientais e de desenvolvimento. Desde então, ele tem se associado a movimentos populares como Narmada Bachao Andolan e Beej Bachao Andolan, e tem ajudado a coordenar redes nacionais de colaboração como Vikalp Sangam (Confluência de Alternativas) e globais como Global Tapestry of Alternatives (Tapeçaria Global de Alternativas), um processo global de diálogo para reunir o pluriverso de alternativas em Democracia Ecológica Radical, além de participar várias outras organizações, projetos de pesquisa e redes afins. Para conhecer um pouco mais sobre seu trabalho e dos coletivos que representa, compartilhamos algumas leituras de apresentação.
↩︎ - Mecanismo de Ação de Belém sobre Transição Justa: Um avanço para os trabalhadores em meio a grandes falhas na COP30.
↩︎ - Fundo Florestas Tropicais para Sempre. ↩︎
- TFFF: Uma Falsa Solução para Florestas Tropicais. ↩︎
- Cúpula dos Povos em Direção à COP30. ↩︎
- Tapeçaria Global de Alternativas. (2025). ↩︎
- Resgatando o Poder: O Caminho para a Democracia Radical e a Libertação Coletiva. ↩︎
- Governança Terrível e Confluência de Justiça Interespécies – 16-17 de junho de 2025, Sydney. ↩︎
- Eleições, poder e as ilusões da escolha. ↩︎
- Cúpula dos Povos em Direção à COP30. (2025). Declaração final da Cúpula do Povo em Direção à COP30. ↩︎
- Bajpai, S., Crespo, J. M., & Kothari, A. (7 de março de 2022). Estados-nação estão destruindo o mundo. Será que ‘bioregiones’ pode ser a resposta? Open Democracy.
↩︎ - Rede Ambiental Indígena & Oil Change International. (2021). Resistência indígena contra o carbono.
↩︎ - Consórcio ICCA. ↩︎
- Cuencas ↩︎
- Democracia Ecológica Radical. (2 de outubro de 2018). Série RED Conversations – A ideia emergente de “Bem-Estar Radical”. ↩︎