Formação Política #3: Autonomia desde o Território – Neto Onirê

Não existe liberdade sem autonomia. Nosso ponto fundamental é: ter autonomia para gerar soberania.

Não existe um território sem autonomia. Eu posso até ter um assentamento, posso ter um quilombo. Mas só há um território se tiver autonomia.

É preciso fazer a luta pela terra, conquistar a terra, construir e consolidar as nossas autonomias. Uma vez tendo autonomias, vamos conquistar soberanias.

E por que autonomia no plural? Porque são várias.

A primeira é a autonomia alimentar. É preciso garantir a todas e todos que estão dentro da terra também tenham acesso à comida. Com qualidade, com variedade e quantidade necessária para a vida.

Essa é a primeira tarefa. É a tarefa fundamental.

Porém não é simplesmente produzir de qualquer forma. É produzir baseado na agroecologia. É entender a produção de comida como um ato revolucionário. E também como um ato de amor.

Precisa preservar a natureza, preservar a terra, preservar o eco-sistema.

Eu não conquisto a terra, se não tiver autonomia. E por que isso?

Se o agricultar não conquistou autonomia, quando bater a crise ele vai acabar se desfazendo da terra.

A maior riqueza de uma casa é a dispensa. Eu conheço um sujeito que é livre a partir de sua dispensa. Se ele tem dispensa, se tem comida armazenada, ele é livre.

Se não, ele ainda é um escravo. Mesmo estando na terra. Mesmo sendo alguém que juridicamente tem a propriedade da terra.

A minha rebeldia está ligada diretamente à minha autonomia. Se eu tenho condições de armazenar comida por um ano, eu consigo ser rebelde por um ano.

Se uma organização, uma militância, não propõe discutir autonomia, ela nunca será verdadeiramente revolucionária. Vai ser no máximo reformista, porque não tem revolução sem autonomia.

É preciso ter autonomia alimentar, energética, hídrica, política e econômica. São pilares que não podemos abrir mão.

E existe uma ordem, porque uma depende da outra.

Não dá para ter autonomia política sem ter autonomia econômica. Não dá para ter autonomia econômica se não tiver autonomia alimentar. Se não tiver autonomia alimentar, não se consegue ter autonomia de água.

Não se vive sem água e sem comida.

Precisamos pensar nas condições objetivas de fazer o armazenamento da água da chuva.

É preciso e necessário planejar o território produtivo a partir da preservação de fontes de água. Pensar o processo produtivo para restaurar a possibilidade do solo ter água. Não se vai conseguir ir muito longe sem água.

Dando um exemplo das marchas do MST, temos duas estruturas que não podem falhar: a equipe da cozinha e a equipe da água. É possível marchar 40km sem se alimentar, até chegar ao ponto de ter acesso à comida. Mas não se marcha esta distância com sede.

E qual a diferença entre autonomia e soberania?

Ter autonomia é não depender de uma empresa para ter acesso à água. Se tem um sistema de captação da água, se tem um sistema autônomo de filtragem, de armazenamento e distribuição.

E soberania é ter mais de uma fonte de água. Se não estiver chovendo, há uma cisterna.

Isto precisa ser pensado tanto na cidade quanto no campo. Seja numa área da zona da mata seja no sertão.

Temos observado uma mudança no regime das chuvas. Esta mudança tem afetado os rios, tem afetado as cisternas.

Estamos acolhendo aqui as pessoas que vieram para o Quilombo Terra Livre. Essas pessoas estão justamente buscando a condição de ser livre. É impossível ser livre na cidade.

E por que isto? Porque não se tem condições objetivas de construir autonomia. Não se tem terra para produzir comida. Não se tem como armazenar água , a priori.

Tudo que se quer é preciso comprar. E pra comprar tem que ter emprego. E emprego é igual a nota de R$ 200. Você até sabe que existe, mas ver utilizar é outra coisa.

A vinda para o território é uma questão objetiva em busca da liberdade.

A condição fundamental para as pessoas que estão na cidade possam construir sua liberdade se dá de duas maneiras. A primeira é a volta para a terra. A segunda é aqueles que ficam celebrarem uma aliança com os que estão na terra.

Essa é a condição que dialoga para construção de autonomia política e econômica.

A volta para a terra é a luta fundamental. Não tem dimensão de luta revolucionária sem questionar a propriedade e o uso da terra.

Para ter autonomia econômica é preciso uma relação campo e cidade, a partir de  uma aliança que permita a circulação de bens e serviços entre esses indivíduos, tendo como objetivo a sua autonomia.

Se há pessoas na cidade em condição de trocar serviços com o campo, em condição de comprar os produtos do campo, temos condição de avançar.

Quando estamos dizendo de autonomia nós temos que pensar: autonomia não é estar só. É impossível ser autônomo sozinho.

Autonomia é a construção e a resolução das demandas imediatas através do trabalho e da articulação com outros sujeitos, sem a mediação do Estado.

Sem a mediação de um governador, de um prefeito, quem quer que seja. Eles num momento podem até ser uma ponte, mas não são eles quem vão resolver os problemas.

Quem vai resolver é o povo. Quem vai resolver é a construção das relações políticas e econômicas do povo, com o povo, através das organizações.

Existem um sentimento de frustração com as organizações, de frustração com partidos, que é compreensível. Porém temos que combater de que eu sozinho vou resolver.

Autonomia não passa por estar só. Ao contrário, passa por estar interligado com pessoas dentro de organizações que tem objetivo comum.

Não existe militante autônomo. Nenhum militante é autônomo. Todo militante está ligado a uma organização.

Sozinho se pode fazer até ativismo. Não militância, não luta e não revolução.

Quando se conquista a terra é preciso dar o passo seguinte, que é construir autonomia. E isto requer trabalho. Requer planejamento.

Ao estar de posse da terra é preciso pensar: O que eu como no café da manhã? O que eu como no almoço? Na janta?

E do que eu como o que posso produzir?

Essa é a tarefa fundamental. Não se pode simplesmente achar que estou na terra e se resolveu.

O segundo ponto é a água. Identificar onde tem nascente de água. Preservar a nascente. Recuperar onde anteriormente tinha água, e hoje não tem mais.

A posição do telhado para poder captar água da chuva. Identificar por onde corre a água da chuva, e construir dentro deste caminho filtros físicos para armazenar esta água no ponto final por mais tempo.

Uma outra autonomia é a construtiva. Isso vale tanto para a cidade quanto para o campo.

A luta pela moradia é importante mas seu limite é o limite da legalidade. Ao se fazer uma ocupação urbana há uma demanda para o Estado reconhecer o direito e construir as casas.  

Mas o desafio é o seguinte: uma vez que se está num terreno que foi ocupado, como construir as casas? Se eu ocupei, preciso dominar a técnica de construção.

É preciso entender que a autonomia passa não por comprar blocos. Quem faz ocupação não tem dinheiro para comprar material de construção.

Temos que dominar a bioconstrução, por exemplo. Utilizar barro para construir casas com beleza, com espaço, com segurança. Sem a noção equivocada, preconceituosa, que uma casa feita com taipa, com adobão, com hiper-adobe, é uma casa passageira, é uma casa feia.

É preciso superar isto. É possível sim achar soluções viáveis, seguras, definitivas para construção das casas.

Mas não basta ter a casa, é preciso ter renda.

Embora reconheça a importância do programa “Minha Casa, Minha Vida”, mas há um limite. Via de regra, as casas são construídas num terreno afastado da área central urbana, com difícil acesso. O que torna inviável a condição de morador trabalhando no centro.

O que é muito comum de acontecer é fazer a ocupação, conquistar a casa, e o governo constrói afastado. Alguns meses depois a casa é alugada para se poder ir para o centro trabalhar, porque é inviável.

É preciso discutir moradia e renda. A luta precisa ser pensada em morar e trabalhar perto da casa.

Há também a autonomia de saúde e a de educação. Ás vezes passam desapercebidas, mas são muito importantes.

A nossa saúde vai dizer a condição de luta que nós temos.

E o MST segue a filosofia da medicina cubana, que é preventiva. Diferente da medicina ocidental que é paliativa, trata a doença e não previne.

Entendemos que é preciso prevenir a doença. Ter acesso à alimentação de qualidade. Ter acesso à moradia digna, à água de qualidade.

E se a pessoa vem a adoecer, precisamos ter medicamentos que resolvam a causa e não a consequência.

Ter em nossos territórios os saberes tradicionais organizados é o diferencial que pode garantir, de fato, a vida dos companheiros.

Se formos depender do SUS, embora este seja importante, os nossos vão morrer. ë preciso ter Farmácias Vivas. Se estamos na terra temos que reservar um espaço para produzir remédios.

O mesmo na educação. Esperar que os brancos possam educar nossos filhos é um equívoco. Temos que ter escolas com capacidade de formar nossa juventude.

Educação está além do espaço formal da sala de aula. A formação se dá na comunidade. O filho de um companheiro nosso sem terra, é filho de todos. Todos participam de seu processo formativo.

Seja dentro da sala de aula, seja na vivência comunitária.

Um estudante que tire um dia na semana para ir para a horta produzir as hortaliças para se alimentar na merenda, ele passa a entender a relação de trabalhar para a liberdade.

Um jovem que entende que construir comunidade a partir da luta é o caminho para a liberdade, jamais vai fugir da luta.

Quando temos filhos de assentados nossos que não vivenciaram a luta e foram para os centros urbanos, quando os pais falecem esse lote tende a ficar ocioso. Porque esse filho não compreende a luta do pai para conquistar esse lote.

E pior, abre mão da condição fundamental para ter acesso à liberdade.

Só existe condições reais de avançarmos na luta de maneira sustentável, de modo viável e possível, construindo as nossas autonomias. Insisto nisto por que sempre vão aparecer caminhos mais fáceis.

Um exemplo disto é estarmos a dois anos das eleições para Presidente, Governador e Deputados. Vão chover candidatos se apontando como uma esperança para resolver os problemas do país. Mas nenhum deles, sem exceção nenhuma, vai resolver.

Ele pode até ter disposição, mas não tem condições objetivas para fazer isto. Se quisermos de fato fazer mudanças, é preciso construir autonomias a partir de nossos territórios. Ë preciso ter comida, ter água, ter escola, ter saúde, para construir assim autonomia política e econômica.

Temos discutido também em nossos territórios, com o apoio da Teia dos Povos, o aspecto da autonomia dos combustíveis. Iniciamos um processo de biodiesel e também a destilação do etanol.

Para levar a produção de um território ao outro, precisamos de carro. E ao preço que está hoje o combustível, esta troca pode ser inviável.

Temos feito um sistema de trocas entre o Baixo Sul, aqui da Brigada Ojeffersson, com o território pesqueiro e quilombola de Salinas da Conceição, que fica a 300km. O maior custo disto é o combustível.

Um recurso que iria ficar tanto com a comunidade pesqueira quanto com os assentados vai para financiar o combustível.

Não existe limite para a autonomia. Não existe o agora não precisamos mais de autonomia, sempre vai ser necessário construir autonomia. E não é um processo de apenas uma vez. É um processo contínuo. É um processo de todo dia.

De reafirmar a importância, de estudar as mudanças, de ver possíveis alterações. Nada está dado.

Se este ano plantamos 3ha de feijão, pode ser que no ano que vem tenhamos que aumentar a quantidade. Num ano de seca teremos menor índice de água acumulada. Então teremos que reestruturar o sistema produtivo, reestruturar o consumo. Para que a demanda seja igual ou inferior a oferta.

É um processo sempre de transformação.

Pensando na, luta a autonomia alimentar é anterior à conquista da terra.

Porque se é feita uma ocupação, é preciso resistir ao Estado que vai agir através da ordem de despejo, é preciso resistir aos pistoleiros, à milícia. Para isto é preciso ter comida. Ou se faz segurança, ou se vai para a roça.

Antes de fazer uma grande luta, é preciso fazer uma grande roça.

A primeira roça

O que vai dar primeiro são hortaliças. Rabanete e alface estão prontos para o consumo em 20 dias. Jiló, quiabo. Feijão, com 3 meses. E plantar também. Isto é o que eu planto de imediato.

Cheguei na terra vou subir leras com hortaliças, beterraba, cenoura. De 20 a 60 dias já se consegue ter comida.

O feijão carioquinha plantamos em 19 de março. Mas há outras variedade resistentes à seca e que dão mais de uma vez. E também servem para fixar nitrogênio no solo.

Esse é o ciclo inicial, para se comer rápido.

Mais a longo prazo, plantar aipim, que está pronto para o consumo em 6 meses. Banana da Terra em um ano e meio. Banana Prata a partir de um ano.

É possível ainda considerar as PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais). A política econômica de dominação da agricultura padronizou a alimentação. Mas o acesso às PANC pode garantir o nosso sustento.

Por exemplo: Maria Minha, que se espalha na roça, Ora-pro-Nóbis, Taioba, Língua de Vaca, flores. Exemplo no sertão é a Palma.

Cozinhamos a banana verde e fazemos biomassa, temperada é uma delícia. Dá para comer a folha da batata-doce antes mesmo da raiz estar no ponto. Mamão verde também pode ser utilizado.

Fazemos coxinha com massa de aipim com recheio de carne de jaca.

É como meu tio diz: “Quando eu morrer de fome aqui na roça, na cidade não tem mais ninguém.”

Quem está hoje na cidade vindo para o campo não tem que ter medo da fome. Tem que ter medo de não ter coragem para produzir. Mas medo da fome a gente não tem.

O planejamento do plantio

Primeiro plantamos para comer. Depois vou comprar utensílios. E mais tarde vou aposentar.

Planto feijão, milho, banana, aipim, hortaliças, batata, para poder me alimentar.

Para comprar os utensílios, planto cacau, cupuaçu, açaí, graviola, que vão produzir a partir do terceiro ano e são perenes.

E para me aposentar, planto árvores. Pau-Brasil, mogno, cedro. Vou reconstruir a mata. Essas madeiras de lei tanto geram renda quanto garantem um sistema equilibrado.

É justamente ter uma floresta refeita que vai permitir ter sempre um solo rico. É esse sistema complexo que vai garantir a produção de comida. E principalmente garantir água. Não tem água onde não tem floresta.

Só se tem autonomia onde tem floresta.

Uma madeira dessas devidamente registrada no órgão legal, no preço de hoje, no exemplo do Pau-Brasil, custa uns R$ 200 mil.

Aliança campo/cidade

As redes de distribuição são fundamentais porque se consegue organizar o processo produtivo, se consegue gerar renda para a comunidade para ter acesso ao que não produz.

Essa compra direta é uma aliança campo/cidade em termos práticos. As pessoas que não vão para a terra podem financiar comprando produtos.

Quem se organiza para adquirir as cestas básicas produzidas contribui diretamente para a construção da autonomia dos territórios.

Tudo o que eu produzo para vender, eu me alimento. Nenhum assentado produz o que não come. Só vende o que produz.

Autonomia não admite caridade. A caridade vai lhe manter sempre pedindo. A solidariedade é ter ações que possam conduzir o indivíduo a construir sua liberdade.

Alimentos industrializados

Esse é um processo ainda em transição. Não temos ainda 100% de nossa comida vinda de nossas bases. Temos ainda muita influência de produtos processados.

Se fosse mensurar, cerca de 60% de nosso consumo ainda é industrial. Mas não me refiro ao básico. E sim a biscoitos, leite condensado, leite em pó… Tem produtos industrializados que ainda entram muito em nossos assentamentos.

Precisamos de um processo de mudança do hábito alimentar. Enquanto dizemos que devemos consumir o que produzimos, tem a mídia dizendo que o bom é Ruffles, Doritos, os produtos ultra-processados.

Existe um enfrentamento. Para resolver isto agimos de duas maneiras.

A primeira é debatendo a importância para a saúde.  E a outra é através de um processo interno de beneficiamento.

Já temos hoje a banana-passas, chips de banana, doce de banana, polpa de frutas, biomassa. Pelo processamento artesanal, garantindo as propriedades alimentares, para incentivar o consumo, em substituição aos outros.

Se ainda precisamos comprar pão e biscoitos, por que não produzí-los, para garantir a renda na comunidade e também discutir formas de substituição.

Com a vinda dos companheiros para o Quilombo Terra Livre, alguns deles dominam a panificação. Assim começamos a produzir pães e biscoitos para serem comercializados na comunidade.

Mas a intenção não é apenas gerar renda internamente. O que se pode fazer para substituir o trigo do pão? Usar amido. Fizemos um pão com farinha de aipim, que ficou uma delícia. Substituir o olho de soja por óleo de dendê.

Estamos montando uma padaria comunitária que vai funcionar da seguinte forma. Os biscoitos produzimos para atender a necessidade geral. Porém o forno fica disponível para quem aprendeu a produzir seu próprio pão.

Economia pós-capitalista

Estamos ensaiando um processo de moeda social para circular em nosso território. Quanto a isto, temos uma parceria muito boa com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).

Montamos um mercado autônomo dentro da comunidade, a Brigada Ojeffersson financiou, para os recursos circularem internamente.

A intenção é o produtor receber em moeda social, comprar no mercado e o produto trocado pela moeda social ser vendido na feira, para o Real que entrar ser emprestado na forma de Crédito de Investimento.

Botamos também um mercado na cidade de Ipiaú para fornecer os produtos nossos. E as trocas que fazemos hoje com o território de Salinas, é possível no futuro se darem também usando moeda social.

Porém é preciso ter produção organizada perene para justificar o uso da moeda, porque senão há um risco da moeda não ser um agente de desenvolvimento.

As trocas dependem de uma dupla necessidade. Quem tem feijão demande serviço do pedreiro, porque se não for assim não se consegue fazer a troca.

E a moeda social pode entrar como elemento para mediar essa relação, sem esconder o trabalho envolvido na produção do feijão ou no trabalho do serviço prestado pelo pedreiro.

Ao contrário do que o dinheiro faz.

É preciso reorganizar toda a estrutura produtiva do país, porque hoje o Brasil não tem um sistema fabril pensando em atender a demanda interna. 

As fábricas importam tecnologia e produzem a partir do padrão europeu, asiático, norte-americano.

Num pós-capitalismo não podemos ter um sistema produtivo que atenda as demandas da população no nível macro.

O sistema produtivo da Bahia vai estar destinando à atender a Bahia, Minas à atender Minas. Não podemos nos preocupar em produzir na Bahia para atender a demanda gaúcha.

As trocas podem se dar através de estruturas de intermediação. Não vamos trocar aipim por dinheiro para ter serviço. Vamos trocar produto por produto, trabalho por trabalho.

Nas terras em torno das cidades, podemos ter pessoas indo trabalhar dois dias nestas áreas produtivas para ter acesso à sua comida.

A comunicação

É impossível avançar na luta pela autonomia, é impossível na propagação das idéias sem ter um instrumento comunicador eficiente.

A comunicação é um meio, ela não faz revolução.

Isto não é para tirar importância. Mas temos trocado o trabalho de base pela divulgação de dados para a massa.

Isso é um erro.

O trabalhador não lê textos extensos. Ele ouve áudio. Mas se não estivermos lá para discutir as idéias, para dialogar e construir conhecimento de forma conjunta, essa comunicação vai ser ineficiente.

Sinto a falta de um meio de comunicação que chegue na casa do trabalhador de 30 anos, de 40/50 anos, que não está no Twitter, que não está no Instagram. Ou até está, mas seguindo aquilo que as massas estão seguindo.

Falta instrumento ou talvez falte a gestão da comunicação neste sentido.

Sobre a importância da luta pela terra, é preciso recentralizar o debate.

Comunicar às pessoas que agronegócio não é igual a comida. É inversamente proporcional. Quanto mais tiver produção baseada no agronegócio, menos vai se ter comida. Vamos ter commodity.

Para isto é preciso aprender a produzir material que chegue no trabalhador. Ele chega no jovem, em parcelas da classe média. Mas no trabalhador mesmo não chega.

Neto Onirê Sankara
Direção Estadual do MST Bahia, liderança da Brigada Ojeffersson e conselheiro da Teia dos Povos.
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