Alternativas aos conflitos de megaprojetos de energia eólica e solar e caminhos para a democracia energética no Brasil

por Júlio Holanda

Introdução

O desafio desde o Acordo de Paris em 2015 é gigantesco: limitar o aumento da temperatura global a 2,0°C, e preferencialmente até 1,5°C, acima dos níveis pré-industriais. Segundo os dados do IPCC, para alcançar essa meta, o mundo tem que reduzir as emissões pela metade até 2030 e ser neutro em carbono por volta de 2050. 

Diante desse cenário, ações tem sido implementadas pelos países, focados no tripé recomendado pelo IPCC – mercado de carbono, eficiência energética e novas tecnologias. Nesse sentido, em países como o Brasil, tem se observado um aumento significativo na instalação de projetos ditos de transição energética, principalmente grandes usinas eólicas e solar. Além de ações engendradas por agentes do estado e setor empresarial, tem emergido também projetos alternativos de caráter popular e territorial.¹

Esses projetos buscam se contrapor ao modelo hegemônico de produção energética, buscando maior descentralização, processos participativos e democráticos, transparência, baixo impacto ambiental e garantia de emprego e renda para as localidades onde os empreendimentos são instalados. Eles oferecem uma alternativa qualificada de gestão comunitária, especialmente diante de um histórico de investimentos em energia estatal que privilegiam megaprojetos e parcerias público-privadas que trazem consigo grandes impactos socioambientais, infelizmente negligenciados ou desprezados no processo decisório e de implementação.

O mito da transição energética

Em que pese o crescimento acelerado de renováveis no Brasil nos últimos anos, nota-se que a incorporação dessas fontes na matriz energética tem ocorrido de forma complementar e não substitutiva às fósseis. Ou seja, não tem ocorrido a substituição direta de uma fonte por outra, haja visto o crescimento na produção de petróleo e gás no Brasil e as projeções de aumento para os próximos anos, por meio do anúncio de novas fronteiras de exploração na Amazônia e pré-sal, bem como a utilização de tecnologias não convencionais como o fraturamento hidráulico.

Segundo o Balanço Energético (EPE) 2023, o Brasil dispõe de elevada participação de fontes renováveis em sua matriz energética em comparação aos demais países e regiões do globo, com 47,4% de renováveis em contraposição à média mundial de 14,1%. Se considerarmos apenas a matriz elétrica, a participação dessas fontes é ainda maior. Segundo dados da ANEEL, em maio de 2024, as renováveis responderam por 84,53% da matriz, com hidroelétrica (54%) e eólicas (15%) as principais fontes, contra 15,47% de não renováveis, principalmente gás natural utilizado nas termelétricas.

No que se refere à energia eólica, o Brasil ocupa a 6ª posição no ranking de capacidade instalada por essa fonte no mundo, aproximadamente 30 GW (15%).²A Associação Brasileira de Energia Eólica estima que a capacidade instalada dessa fonte alcance cerca de 55 GW até 2030. A grande novidade no setor eólico é a expectativa de início da geração de energia em alto mar (offshore). Em abril de 2024, 97 projetos estavam em análise pelo Ibama, e se todos forem efetivamente instalados, serão aproximadamente 15.500 novos aerogeradores em toda a costa brasileira, totalizando cerca de 234 GW de capacidade instalada. Assim, a energia prevista a ser gerada somente nas usinas offshore é maior que toda a capacidade instalada no Brasil em janeiro de 2024, aproximadamente 198 GW, a partir de todas as fontes de energia, incluindo as hidrelétricas.

Com relação à energia solar, ela ocorre tanto no modelo centralizado em grandes usinas (12,8 GW), mas também por meio de pequenas centrais de energia instaladas próximas às unidades de consumo. Essa modalidade é chamada de geração descentralizada e teve crescimento expressivo nos últimos anos, com cerca de 28,9 GW de capacidade instalada em maio de 2024.

Esses números são expressivos e se analisarmos eles fora de contexto, poderíamos inferir que há de fato em curso uma transição energética no Brasil. Contudo, além do crescimento absoluto da produção de petróleo e gás natural, outro indicador que nos chama atenção são os novos investimentos para as fontes de energia. O atual governo brasileiro, por exemplo, anunciou em 2023 um grande programa de investimento, “Novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), com cerca de R$ 1,7 trilhão de recursos para um conjunto de obras em todo o Brasil, incluindo o eixo “transição e segurança energética”.

Os recursos do Novo PAC para renováveis é considerável: R$ 22 bilhões para fonte eólica e R$ 39 bilhões para fotovoltaica. Porém, esse é um valor irrisório se comparado aos investimentos previstos para o subeixo “Petróleo e Gás” do mesmo programa. A previsão é de aproximadamente R$ 387 bilhões somente para combustíveis fósseis, cerca de cinco vezes maior do que os valores previstos para as renováveis. Isso indica que a política pública visa apenas a diversificação da matriz, aumentando a participação de eólica e solar, mas também de recursos não renováveis. De fato, a previsão do Plano Nacional de Energia 2050 é “manter o Brasil como grande produtor de hidrocarbonetos”, com uma média aproximada de 5.500 milhões de barris por dia (quase o dobro da produção atual, já que em junho de 2024 foram produzidos no Brasil 3,4 milhões de barris por dia).

Para viabilizar uma transformação radical na matriz energética, é necessário não apenas a boa vontade do setor empresarial, mas também ação direta de agentes do Estado com políticas de incentivo às renováveis e desestímulo às não renováveis. Considerando o atual modelo de desenvolvimento e produção nas grandes cidades e centros urbanos, é inviável pensarmos em uma transição energética em curto prazo, “do dia para a noite”. Contudo, é necessária uma mudança de perspectiva nas políticas públicas e ações mais arrojadas e corajosas: reduzir incentivos à indústria de hidrocarbonetos, com equivalente e gradativo aumento para a indústria de renováveis.

Não é isso que temos observado. Nos últimos cinco anos, por exemplo, foram concedidos R$ 334,6 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis. As energias renováveis, em contrapartida, receberam apenas R$ 60,1 bilhões no mesmo período.³  (INESC, 2023). Ademais, o estímulo à implantação de painéis fotovoltaicos através de subsídios associados à geração distribuída (GD), foi de apenas R$ 2,82 bilhões em 2022, segundo dados da pesquisa do INESC. Com a aprovação do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, sob forte pressão das grandes empresas do setor energético, que se viam prejudicadas com o aumento significativo de geração descentralizada, o governo passou a cobrar, a partir de 2023, encargos para o uso da infraestrutura de distribuição da concessionária até o destino final, tornando-a mais cara e desestimulando seu uso por pequenos produtores de energia.

Renováveis e suas implicações territoriais

Além das contradições envolvidas na ampliação de combustíveis fósseis junto ao estímulo para renováveis, o caso brasileiro também apresenta outras características problemáticas que nos ajudam a compreender conflitos relacionados à infraestrutura de renováveis ao redor do mundo. Em alguns países da Europa, como Portugal, Espanha, Alemanha, França e Bélgica, há preocupação sobre a instalação de projetos renováveis e impactos como mudanças na paisagem, morte de aves e morcegos e possíveis alterações à saúde de seres humanos em razão dos ruídos dos aerogeradores.

No caso brasileiro também são registradas essas mesmas ocorrências, mas com algumas especificidades. A maior parte dos megaprojetos eólicos e solares no Brasil estão instalados em regiões socioambientais sensíveis, seja nas proximidades ou em sobreposição às Áreas de Proteção Permanente (APP), como as dunas, restingas, manguezais e Unidades de Conservação, como também em Territórios Indígenas, Quilombolas e de comunidades tradicionais. Além disso, diferentemente de alguns países europeus, não há nenhuma legislação ou norma específica que regulamenta a distância mínima entre residências e aerogeradores de modo a ser seguro para as populações locais, o que aumenta ainda mais a vulnerabilização da população local que recebe em seus territórios esses grandes empreendimentos.

Dessa forma, a implantação de usinas eólicas na região Nordeste do Brasil (90,6% do total) tem alterado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas costeiros como restingas, manguezais e campo de dunas. Além dos impactos negativos ao meio ambiente, a reprodução sociocultural das populações locais é profundamente afetada, comprometendo seu modo de vida, suas fontes de renda, de subsistência e lazer.⁴

O constante processo de migração de trabalhadores na fase de instalação dos empreendimentos e seus efeitos subsequentes é uma importante ameaça segundo os moradores. No período de instalação das usinas, se agravaram problemas sociais nas comunidades, como o uso abusivo de drogas, aumento da exploração sexual, da violência contra a mulher e da gravidez indesejada na adolescência. As crianças que nascem das relações de jovens das comunidades com trabalhadores das empresas têm sido denominadas pelos moradores de “filhos do vento”, em alusão aos casos em que os trabalhadores temporários não assumem a paternidade e voltam para as suas cidades de origem.⁵

Também há contestações às usinas eólicas em alto-mar. Pesquisas apontam que os empreendimentos eólicos marinhos podem causar prejuízos econômicos na atividade pesqueira por diversos motivos, como exclusão espacial, dificuldade de navegação e redução de peixes.⁶ Para os autores, serão necessárias ações efetivas para mitigar tais perdas, principalmente no âmbito do licenciamento ambiental, e tomar como referência os conceitos de justiça energética.

Com relação à energia solar, no estado do Ceará, por exemplo, em janeiro de 2023 estavam em análise pelo órgão ambiental 17 projetos para geração concentrada de energia fotovoltaica. A supressão da vegetação desses projetos somados era de quase 11 mil hectares de Caatinga, principal bioma da região, exclusivamente brasileiro e fortemente ameaçado por conta das atividades de mineração e desmatamento.

É imprescindível que a elaboração de políticas públicas para transição energética leve em consideração outros aspectos, além da dimensão econômica ou da redução de gases de efeito estufa. O planejamento do setor pelo estado deve considerar, principalmente, os impactos sociais e ambientais dessas novas infraestruturas e empreendimentos, os quais devem assegurar a proteção dos ecossistemas e biomas, além de garantir uma integração efetiva das comunidades nos processos de tomada de decisão e promoção da justiça ambiental nos territórios.

Geração Distribuída de Interesse Social: exemplos brasileiros

Diante dos riscos e desafios de falsas soluções e transições injustas, o modelo de Geração Distribuída de Interesse Social, que promove a implementação de geração descentralizada de forma complementar às fontes de geração centralizada, oferece perspectivas que pautam democracia energética e empoderamento comunitário. Tais iniciativas reconhecem o papel do planejamento e do estado em coordenar a transição e promover investimentos em infraestrutura de renováveis que gerem mais ganhos sociais e energéticos com menor ônus, mas também ocorrem em contextos onde a gestão da eletricidade foi privatizada e o horizonte político de reversão para um sistema elétrico 100% público ainda se encontra distante. De certa maneira, essas políticas ajudam a combater a lógica de comódites e parcerias público-privadas que ainda domina o setor de produção de energia no mundo.     

A geração distribuída proporciona diversos benefícios, como redução de perdas energéticas, tempo rápido de implantação, baixo impacto ambiental, redução no carregamento das redes, maior confiabilidade, aumento da diversidade energética, é positiva para a economia local e para a população, ao estimular uma atitude mais sustentável e promove o empoderamento do consumidor final.⁷ Apesar das vantagens, esse modelo não busca substituir por completo a geração concentrada de energia. Ainda será necessário a existência de grandes usinas para garantir segurança energética e combater a intermitência de produção da rede, principalmente para abastecer os grandes centros urbanos, indústrias e setor de transportes. A modalidade concentrada é importante, pois garante a contratação e a posterior distribuição de grande quantidade de energia ao mesmo tempo, o que seria inviável tecnicamente apenas com projetos descentralizados. Porém, cabe ao Estado maior regulação do setor, com objetivo de aumentar a contratação de fontes renováveis nos próximos Leilões de energia e reduzir a contratação de combustíveis fósseis.

A regulação atual no Brasil dá liberdade ao consumidor de energia que dispõe de recursos financeiros para optar pela geração distribuída. Para evitar distorções de classe, é preciso, porém, dar um passo além para permitir que essa fonte de energia chegue à população mais precarizada e mais ameaçada pela pobreza energética. Nesse sentido, a RevoluSolar estabeleceu o termo “Geração Distribuída de Interesse Social” (GDIS), para designar a aplicação desse tipo de geração de energia sob determinadas condições, especificamente para populações, famílias e consumidores de baixa renda e com perspectiva de justiça social e ambiental.⁸ 

A seguir, três casos de geração de energia solar no Brasil sob a perspectiva da GDIS.

1. RevoluSolar – solarização de favelas cariocas

A RevoluSolar é uma ONG sem fins lucrativos, criada em outubro de 2015, com objetivo de produzir energia elétrica a partir de painéis fotovoltaicos e, com isso, garantir à população de baixa renda acesso à energia elétrica a um custo mais baixo e de maneira sustentável. As primeiras instalações foram feitas em 2016 no Morro da Babilônia, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, em dois empreendimentos comerciais.

Em 2018, uma escola comunitária recebeu a energia solar instalada pelos próprios moradores capacitados como eletricistas solares. Além da instalação das usinas fotovoltaicas nas comunidades, o projeto busca a capacitação profissional da população local, formando instaladores e eletricistas e a realização de oficinas e eventos culturais, com objetivo de sensibilizar e engajar a comunidade para a temática das mudanças climáticas.

Uma marca importante da RevoluSolar é o caráter cooperativo e associativo de seus projetos, que busca garantir a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, além do envolvimento das comunidades. Essas características garantem a redução do preço dos equipamentos e o aproveitamento compartilhado da superfície de instalação, uma vez que nem todos os moradores dispõem de superfície adequada, entre outras vantagens.

Em 2021 houve um avanço significativo no projeto: um sistema de geração compartilhada de energia solar instalado no telhado da Associação de Moradores da Babilônia e novas instalações no Morro do Chapéu Mangueira, que ficam próximas. Desde então, o projeto tem se expandido para outros territórios periféricos na cidade, como no Complexo da Maré, e também para outros estados, como São Paulo e Amazonas. 

2. Veredas Sol e Lares – MAB e a primeira usina solar flutuante

Em março de 2023, o projeto Veredas Sol e Lares concluiu as atividades de implantação de uma usina flutuante de geração de energia solar, localizada no semiárido do estado de Minas Gerais. A iniciativa foi idealizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto com grupos de pesquisa das universidades, empresas locais, ONGs e viabilizada através de um projeto junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A usina fotovoltaica flutuante, considerada a maior da América Latina, está instalada no reservatório de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), buscando ressignificar esses espaços, e produz energia para reduzir os custos das faturas de eletricidade de aproximadamente 1.250 famílias. Além disso, a usina é gerida pela Associação de Prossumidores de Geração Distribuída de Minas Gerais – Veredas Sol e Lares ⁹, composto por famílias de atingidos. O foco da associação é a gestão popular e social da Usina, dentro da modalidade de geração compartilhada, que possibilita a entrega de energia para muitas unidades consumidoras no território de sua abrangência (SILVA & QUEIROZ, 2022).¹⁰      

A conclusão do projeto é resultado de demandas históricas do MAB e uma vitória importante do movimento. Desde 2018, o MAB tem negociado com o governo estadual e naquele ano firmaram um termo de compromisso que definiu os detalhes do projeto, bem como contemplando pesquisa social e um plano de desenvolvimento local e regional, a partir de ampla participação popular. ¹¹

3. Padaria Solar na Paraíba – bolos e pães com energia do sol

No Semiárido Paraibano tem ocorrido uma série de ações de implantação e uso da energia solar para a agricultura familiar, na agroindústria, produção de alimento e bombeamento de água, para plantio de hortas e criação de animais, para prédios e iluminação pública, dentre outros. Essas atividades são de responsabilidade do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido – CERSA, criado em 2014 e conta com a participação da sociedade civil organizada, acadêmicos e de representantes do poder público.

Um dos projetos apoiados pelo CERSA é a “padaria solar”, iniciada em 2016, que tem gerado renda e empoderamento de mulheres, além de ser um espaço de formação política sobre clima, natureza e produção de energia. Este empreendimento é gerenciado por um grupo de mulheres, totalizando cerca de 20 pessoas, que apresentam um processo de conquista de sua autonomia social e econômica.

Segundo a pesquisadora Fabrina Furtado, o sistema da Padaria Solar funciona atualmente com 12 painéis solares, gerando energia suficiente para abastecer todas as atividades e ainda produzir uma reserva de energia¹² Esta reserva é inserida na rede do estado e, como a geração é maior do que o consumo, o saldo positivo é utilizado para abater do consumo nos meses subsequentes ou mantido como crédito, seguindo as diretrizes normativas da Aneel.¹³

Por uma transição energética justa, inclusiva e popular (TEJIP)¹⁴

A questão ambiental e climática não é um mero detalhe na atualidade ou um elemento secundário, mas sim estruturante e mesmo que de forma contraditória, ganhou espaço e notoriedade nos debates públicos.¹⁵ Os determinantes que produzem as desigualdades sociais são os mesmos que geram a degradação ambiental, ambos relacionados ao modo de produção capitalista, recaindo os malefícios, mais diretamente, sob às populações vulnerabilizadas. A “transição energética” em curso no Brasil, a partir de grandes empreendimentos eólicos e solar, produz uma dupla contradição: explora as pessoas, em especial mulheres, negres, indígenas e populações tradicionais, como também a natureza.

 Diante das discussões sobre transição energética as organizações da sociedade civil, sindicatos, partidos políticos, pesquisadores e demais coletivos precisam se posicionar firmemente a favor de uma transição energética que seja justa, inclusiva e popular, com democracia e participação direta das populações afetadas pelos projetos, proteção dos ecossistemas e garantia dos direitos humanos – o que não tem ocorrido. Não basta ter apenas mais projetos de renováveis na matriz, se esses empreendimentos forem instalados sob as mesmas condições de racismo ambiental que aqueles de não renováveis.

 É importante destacar que além das expropriações, conflitos e impactos envolvendo a transição energética, há também processos de resistência e luta coletiva. O desafio é enorme¹⁶, mas estamos diante de uma excelente oportunidade de promover a participação popular na tomada de decisões sobre o futuro energético do país. As experiências de Geração Distribuída de Interesse Social aqui citadas ajudam a combater as mudanças climáticas,, ao mesmo tempo que apoiam os interesses sociais das populações locais e a manutenção dos ecossistemas vivos de modo a pensar produção de eletricidade para além de métricas de substituição de emissões. É preciso considerar a demanda por transformação socioecológica como um todo.

A transição energética deve ser componente de uma transição mais ampla e radical, pois para impedir um colapso climático planetário é necessária uma transformação na forma como nos relacionamos com o mundo, na forma como interagimos entre seres humanos e na forma como nos relacionamos com os seres não humanos e a Natureza.

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Este artigo faz parte do dossiê de Transição Energética a ser lançado em março de 2025.

Postado em: https://alameda.institute/pt/dossier/alternatives-to-conflicts-over-wind-and-solar-megaprojects-and-pathways-towards-energy-democracy-in-brazil/

1. 
   Esse processo se insere na dinâmica das lutas socioambientais de valorização das territorialidades e dos bens comuns, desde 2003 são mais centradas na defesa da terra e do território, denominado por SVAMPA (2019) de “giro ecoterritorial”. SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Trad. Lígia Azevedo, São Paulo: Elefante, 2019 ↩︎
2. Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEOLICA). Infovento – Boletim de dados. Edição 34, março, 2024 ↩︎
3. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018-2022). Resumo executivo. Brasília, dez., 2023. ↩︎
4. LIMA, J. A. G. A natureza contraditória da geração de energia eólica no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Editora da Uece, 2022. RAMIREZ, J.; GORAYEB, A.; NASCIMENTO, J. L. Winds of Change: Conflict, Culture and Sustainability in the Cumbe Community.. Copenhague: Copenhagen Business School (CBS), 2023. ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. “Sustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Ceará State, Brazil”, Sustainability, v. 12, n. 14, 2020. ↩︎
5. ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. “Sustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Ceará State, Brazil”, Sustainability, v. 12, n. 14, 2020. ↩︎
6. XAVIER, T. W. F.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. “Parques eólicos marítimos (offshore) como fronteira energética? Impactos e sinergias com os aspectos socioambientais e a atividade pesqueira no Nordeste do Brasil”,Revista Brasileira de Energia, v. 29, n. 3, 3o trim. 2023 ↩︎
7. Walker, G. What are the barriers and incentives for community-owned means of energy production and use? Energy Policy, v. 36, n. 12, p. 4401-4405, 2008. ↩︎
8. RIBEIRO, I.; Gomes, Rodolfo; Avila, Eduardo. Geração Distribuída de Interesse Social (GDIS) com energia solar fotovoltaica: análise de experiências nacionais e internacionais e recomendações para políticas públicas no Brasil. Revolusolar e IEI Brasil: Rio de Janeiro, 2024. ↩︎
9. O termo “Prossumidor” quer dizer que os associados e associadas são, ao mesmo tempo, produtores e consumidores da energia elétrica produzida (SILVA & QUEIROZ, 2022). SILVA, N. G; QUEIROZ, T. B. (coord.). Nossa união, nossa luz. Cartilha A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022. ↩︎
10. The term “prosumer” means that members are both producers and consumers of the generated electricity (Silva & Queiro, 2022). Silva, N. G; Queiroz, T. B. (coord.). A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022. ↩︎
11. O termo “Prossumidor” quer dizer que os associados e associadas são, ao mesmo tempo, produtores e consumidores da energia elétrica produzida (SILVA & QUEIROZ, 2022). SILVA, N. G; QUEIROZ, T. B. (coord.). Nossa união, nossa luz. Cartilha A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022. ↩︎
12. FURTADO, Fabrina Energia renovável em comunidades no Brasil : conflitos e resistências / Fabrina Furtado. — 1. ed. — São Paulo : Fundação Rosa Luxemburgo, 2021. ↩︎
13. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 2023. Veredas Sol e Lares traz avanço inédito na construção de modelo energético popular para o Brasil. Disponível em: https://www.mab.org.br/2023/03/30/veredas-sol-e-lares-avanco-ineditopara-modelo-energetico-popular/. Acesso em: 12 maio de 2024. ↩︎
14. Muito se fala em transição energética com diversas denominações e sentidos. Neste artigo adotamos a expressão “TEJIP”, por ser um conceito que advém de movimentos sociais do setor energético. Para ser justa, a transição não deve gerar mais pobreza, injustiças sociais ou ambientais, nem violar os direitos das pessoas e da natureza, funcionando como instrumento de erradicação da pobreza e de promoção da justiça social, ambiental e energética. Para ser inclusiva, precisa – a partir dos espaços decisórios e de gestão diversos e representativos – incluir mulheres, jovens, populações tradicionais e urbanas periféricas para evitar projetos, obras e ações que as impactem desfavoravelmente. E deve ser realizada de forma popular, cujas decisões devem ser apoiadas na participação de coletivos e organizações da sociedade civil que trabalham a questão energética. Maiores informações, conferir a carta do Seminário Nacional “A Transição Energética que Queremos: Justa, Popular e Inclusiva”, disponível em: https://fmclimaticas.org.br/wp-content/uploads/2021/05/CARTA_SEMINARIO_NORDESTE_TEJP_2021_V5.pdf (acesso em 12 de maio, 2024) ↩︎
15. Bullard, R. D. Confronting Environmental Racism: Voices from the Grassroots. Boston: South End Press, 1983. ↩︎
16. Além do que já foi exposto no artigo, existe uma série de debates transversais, por exemplo, o aumento da demanda de minerais estratégicos, como lítio, cobalto, níquel, terras raras dentre outros para viabilizar a transição energética e os potenciais impactos inerentes; a questão dos empregos verdes, em especial, para trabalhadores da indústria do petróleo. ↩︎