Por Silvia Beatriz Adoue
O governo brasileiro recuou diante da persistência da ação direta em defesa dos territórios no rio Tapajós. Na segunda-feira, 23 de fevereiro, depois de 33 dias de ocupação do terminal portuário de Cargill no rio Tapajós, o governo derrogou o decreto 12.600, de agosto de 2025, que privatizava a gestão dos rios amazônicos Madeira, Tocantins e Tapajós. Porém, o progressismo brasileiro faz uma pirueta e apresenta esse recuo como um trunfo do governo Lula, o mesmo que fez o decreto 12600, tratando assim de dissimular a derrota
de suas práticas distrativas frente a movimentos que vão consolidando seu caráter irredutível contra a destruição extrativista.
O objetivo da privatização era a redução dos rios à condição de “hidrovias” para transporte de grãos (em especial, soja) e carne. Frente a uma iminente grande safra de soja na Amazônia, apoiada pelo governo com um trilhão de reais, transformar rios em “hidrovias” parece ser a solução mais rápida e barata para o escoamento de tal volume de grãos.
O governo não derrogou o decreto como resultado de qualquer reflexão sobre a vida dos territórios. Ele persiste em aderir às demandas cada vez mais aceleradas das cadeias de acumulação. Rasga a geografia com obras de infraestrutura logística e energética. Investe no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada projeto extrativista produz uma orgia predatória que mata tudo que é vivo para transformá-lo em mercadoria. E cada corredor de transporte e cada usina de energia barata ativam a cobiça e desengavetam mais e mais projetos extrativistas. Ao mesmo tempo, o governo tenta desarmar as resistências dos territórios com promessas e simulacros de “consulta prévia” que se dissolvem nos prazos implacáveis das obras de infraestrutura.
Em janeiro, depois da publicação de editais para contratação de empresas de dragagem, 13 povos do baixo, médio e alto Tapajós, aos que se somaram os Tupinambá e pescadores e quilombolas, ocuparam o terminal portuário da transnacional Cargill, na cidade de Santarém (PA), junto ao rio Tapajós. É notável o protagonismo de mulheres e jovens nesses 33 dias. As iniciativas comunicacionais dos jovens romperam os cercos midiáticos. Entre outras surpresas, testemunhamos a abordagem de balsas com containers1 de grãos e, na sexta-feira 20 de fevereiro, quando receberam a liminar de reintegração judicial do terminal portuário, acionada pela Cargill, responderam dobrando a aposta, com a ocupação dos escritórios da empresa, onde não tinham entrado até então.2 Anunciavam-se mobilizações em todas as cidades grandes e médias para terça-feira, dia 24, em apoio à exigência de derrogação do decreto. Foi na véspera dessa mobilização que o governo achou melhor atender pontualmente o pedido de derrogação do 12600.
A persistência da luta animou outras ações diretas, como a ocupação, na terça-feira, dia 24, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte na cidade de Marabá (PA), por 300 membros das comunidades ribeirinhas do rio Tocantins contra a explosão do Pedral de Lourenço. A explosão é parte das obras de infraestrutura do PAC, destinadas a adaptar o rio como hidrovia para escoamento da soja para os portos do oceano Atlântico. Ações realizadas pelo governo federal sem qualquer consulta aos pescadores, quilombolas e indígenas da região.
No estado de Bahia, o povo Pataxó avança na autodemarcação da Terra Indígena Comexatibá, no litoral. Já em 2022, o cacique Mãdy, hoje
criminalizado, tinha divulgado, num vídeo, a queima de eucaliptos das empresas da cadeia de celulose Suzano e Veracel 3nesse mesmo território. O cacique foi preso. Terça-feira 24, a retomada foi atacada por pistoleiros, provavelmente da milícia do agronegócio conhecida como Invasão Zero.
No dia 27 de fevereiro, houve um encontro dos povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe, cujos territórios foram superpostos pelo estado da Bahia, para refletir sobre a luta em defesa dos territórios pelos povos indígenas, a partir dos recentes acontecimentos aqui mencionados, involucrando muitos territórios. Afirmaram: “Nossas retomadas são sagradas e imparáveis”.4
O atrevimento e a persistência na ação direta, sem se deixar distrair pelas armadilhas dos procedimentos institucionais, fizeram retroceder o governo. Essas lutas animam o combate sem trégua em defesa do território e alimentam a imaginação das pessoas das periferias das cidades.
- https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/indigenas-ocupam-balsa-da-cargill-no-rio-
tapajos-contra-privatizacao-de-hidrovias1 ↩︎ - https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/02/21/indigenas-invadem-terminal-
portuario-de-multinacional-do-agronegocio-em-santarem.ghtml ↩︎ - https://www.instagram.com/reel/DVLYun5jqtY/?igsh=Z2JpMWs1MDZ4MmI2 ↩︎
- https://anaind.org.br/noticias/em-encontro-nacional-na-bahia-liderancas-indigenas-
afirmam-nossas-retomadas-sao-sagradas-e-imparaveis/ ↩︎