O fechamento de escolas no Brasil não é um fato isolado, nem pontual. Em nota, o
FONEC (O Fórum Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas),
denunciou a ofensiva sistemática de fechamento de escolas nos territórios,
comunidades tradicionais e camponesas do campo. Segundo a denúncia, o Brasil
perdeu 163.854 escolas, sendo 110.758 apenas na zona rural, entre 2000 e 2024.
Atingindo principalmente os territórios rurais, mas também comunidades urbanas.
Apenas em 2024, milhares de unidades deixaram de funcionar, e outras dezenas de
milhares permanecem paralisadas em todo o país.
E esses dados alarmantes vem se intensificando mais ainda em diversos municípios e
estados brasileiros, não só na Bahia como: Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso
do Sul, Goiás, Pará, Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Paraíba. São usadas de
estratégias políticas intencionais para violar os princípios constitucionais do ensino
público e atingindo principalmente a educação nas comunidades: camponesas,
indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas.
O fechamento de escolas no campo tem sido sustentado por diferentes estratégias
administrativas e políticas. Uma delas é a aplicação de critérios técnicos
padronizados, como número mínimo de alunos por turma, que desconsideram a
realidade das comunidades rurais e acabam justificando o encerramento de unidades
pequenas, mas essenciais para o território.
Recentemente, no último dia 11, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
pediu ao Município de Alagoinhas a suspensão das medidas de reordenamento da
rede municipal de ensino que resultem no fechamento ou desativação de escolas da
zona rural. Para regularizar o processo, a prefeitura deve agora cumprir alguns
critérios técnicos.
A promotoria identificou que o município iniciou o fechamento de oito escolas sem
apresentar relatórios técnicos individualizados que justifiquem os impactos
pedagógicos e sociais da ação. Além disso, o relatório encaminhado pelo Conselho
Municipal de Educação teria se limitado à vistoria de apenas uma unidade de
destino, sem manifestação específica sobre as demais escolas rurais.
Quando uma escola é fechada em um território popular, não se trata apenas de uma
decisão administrativa. Trata-se de um gesto político. Cada porta trancada
representa o enfraquecimento de uma comunidade, a ruptura de vínculos e a
tentativa de esvaziar territórios que resistem.
A escola é mais que sala de aula: é espaço de memória, organização e continuidade
da vida. No campo, nas periferias e nas comunidades tradicionais, ela funciona como
ponto de encontro entre gerações, onde o saber dos mais velhos dialoga com a força
da juventude. Fechá-la é interromper esse ciclo. É atacar a permanência das famílias
na terra e fragilizar o direito de existir.
Assim, sem escola próxima, muitos jovens são empurrados para centros urbanos,
rompendo o ciclo de sucessão rural e enfraquecendo experiências de agroecologia e
organização comunitária. A educação, nesse sentido, não é neutra: ela pode fortalecer
o território ou contribuir para seu esvaziamento.
Assegurar o direito das crianças e jovens do campo estudarem no lugar em que vivem
não é um detalhe administrativo — é um princípio de justiça territorial. A educação
no próprio território garante que o aprendizado dialogue com a realidade concreta da
comunidade, com seus modos de plantar, colher, cuidar da água, preservar a mata e
organizar a vida coletiva. Quando a escola está no campo, ela reconhece que o campo
é lugar de produção de conhecimento e não espaço de atraso.
Estudar onde se vive fortalece identidade, pertencimento e continuidade histórica. A
criança que aprende perto de casa cresce sem romper com sua comunidade. O jovem
que permanece no território tem mais condições de contribuir com os projetos locais,
com a agroecologia, com a organização popular e com a defesa da terra. Retirar esse
direito é aprofundar o êxodo forçado e fragilizar o futuro das comunidades rurais.
A Teia dos Povos compreende que a luta contra o fechamento das escolas é, portanto,
parte da mesma luta histórica que move nossos territórios desde a invasão: a defesa
da autonomia. Assim como os povos originários compreenderam que o isolamento
leva à derrota, hoje também sabemos que defender cada escola é defender a própria
possibilidade de futuro.
Não se trata apenas de prédios. Trata-se de raízes.
E raízes, quando cortadas, ferem a terra inteira.
Seguimos em rede.
Porque a escola é território.
E território é vida.
Referências
● https://ligadanoticia.com.br/destaque/mpba-recomenda-suspensao-do-fecha
mento-de-escolas-rurais-no-reconcavo-baiano/
● https://www.jornalfolhadoestado.com/municipios/mpba-recomenda-suspensao
-do-fechamento-de-escolas-rurais-em-alagoinhas
● https://fonec.org/nota-publica-contra-fechamento-de-escolas-do-campo/
● https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/49487-ministerio-publicopede-suspensao-do-fechamento-de-escolas-em-zona-rural-de-alagoinhas
● https://campanha.org.br/noticias/2026/01/26/fonec-denuncia-o-fechamento-de
-escolas-do-campo-das-aguas-e-das-florestas/