Por: Fórum Popular da Natureza Núcleo Baixada Santista
A Baixada Santista é uma região metropolitana localizada no litoral do Estado de São Paulo e abrange 9 cidades: desde Bertioga, mais ao norte, passando por Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Itanhaém e Mongaguá, até chegar em Peruíbe, ponto mais ao Sul.
Por ser a região litorânea mais próxima de quem vem da capital e interior do Estado, recebe milhões de turistas anualmente, que vêm desfrutar fins de semana e férias ensolaradas nas praias e cachoeiras, além de receber muitas pessoas que decidem desacelerar e mudar para longe da capital com os “confortos” de cidade grande. Na cabeça de muitos, é o local perfeito para se viver. A verdade é que, por trás de todas as qualidades, existe uma série de projetos em curso – seja pelo descaso ou em conjunto com a iniciativa privada – que coloca a saúde e vida da população e da natureza em risco.
Podemos começar falando sobre o projeto de instalação de uma incineradora de lixo na área continental de Santos. Um projeto vendido por empreendedores e por políticos que o apoiam como sustentável, mas com potencial altíssimo de contaminação da população, dos rios, manguezais, fauna e flora e que impacta diretamente a vida dos milhares de trabalhadores de reciclagem. Outro empreendimento altamente ameaçador é o que estamos chamando de navio bomba, um complexo que terá um navio tanker com capacidade de 85 mil toneladas de gás e conteúdo energético equivalente a 55 bombas atômicas de Hiroshima. O empreendimento será localizado dentro do canal do porto em Santos, próximo à cidade, com tubulações passando por rios e áreas de preservação em Cubatão e impactando o ganha-pão dos pescadores artesanais. Falando em impactos em pesca artesanal, não podemos deixar de citar também a indesejada transposição do Rio Itapanhaú. A obra da SABESP quer transpor esse importante rio de Bertioga (que é responsável pela manutenção de diversas áreas de manguezais e restinga, além de atividades de pesca e turismo ecológico) para a represa Biritiba Mirim, no Sistema Alto Tietê. Tudo isso com o aval da CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que deveria fiscalizá-lo e protegê-lo.
O descaso do poder público com a questão da moradia também é enorme. Existem centenas de famílias lutando pelo direito à moradia, como nas ocupações urbanas 11 & 13 e Bela Vista; a luta por demarcação de terra e reconhecimento dos indígenas da aldeia Paranapuã que habitam o Parque Estadual Xixová-Japuí em Praia Grande e que estão sob ameaça de despejo e sofrendo diversas violações de direitos básicos, como não poderem exercer atividades de caça e plantio e não receberem visitas sem a autorização da administração do Parque. Aqui também está localizada a maior favela de palafitas do país, o Dique da Vila Gilda, em Santos, com mais de 6 mil famílias negligenciadas vivendo em riscos de saúde devido à falta de saneamento básico e de perderem tudo com altas da maré, incêndios e chuvas. Aliás, chuvas são um perigo constante, seja por alagamento, seja por deslizamento de terra nos morros que destroem casas e famílias a cada verão.
O cenário é caótico e, enquanto todos esses problemas estão escancarados, a Prefeitura se vangloria em colocar na orla da praia totens artísticos para identificação dos canais em Santos. Existem muitas ameaças e descaso, mas não poderíamos encerrar sem dizer que existem muita luta e resistência. Comunidades se fortalecendo, lutando pelos seus direitos e se constituindo enquanto seres políticos. Lideranças comunitárias, ambientalistas, assistentes sociais, educadores, comunicadores, advogados, engenheiros e outros tantos moradores, trabalhadores e estudantes de diversas áreas que dedicam muito de sua vida para resistir aos desafios cotidianos impostos pelo capitalismo e seu desenvolvimento. Não nos contentamos com o que está posto, com as propostas que são oferecidas e estamos queremos lutar sim por outras alternativas de existir no mundo. Vai ser difícil, vai ser cansativo e vai levar tempo. Mas vai valer a pena.