O Grupo de Trabalho Conflitos Socioambientais reúne esforços de professores(as), técnicos(as), estudantes e voluntários(as) da UEFS, IFBA, UNEB, UFRB, UNILAB, UFBA e outras organizações da sociedade civil com o objetivo de desenvolver estudos e ações “objetivando impedir e/ou amenizar os possíveis impactos decorrentes da execução de projetos, empreendimentos e planos que impliquem em pressões fundiárias, danos ao meio ambiente e à saúde física e psíquica de comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais e seus modos de fazer, criar e viver”.
A atuação do Grupo de Trabalho pauta-se por manter contato direto com as comunidades atingidas por tais situações e assim prestar a assessoria possível às demandas, em diversas áreas do conhecimento. Tal contato permite que seja ampliada a divulgação sobre os projetos em execução e que desta forma ocorra uma troca de saberes entre a universidade, demais instituições e comunidades envolvidas.
Entendemos que as Eleições Municipais são momento importante de abertura do diálogo político, oportuno para destacar os diversos problemas vivenciados em Feira de Santana e região circunvizinha pelas populações atingidas por ações de particulares e, por vezes, do próprio poder público, que ameaçam seus modos de viver e reproduzir sua existência, dignidade, saúde, meio ambiente.
Esta carta aberta tem, portanto, o objetivo de chamar atenção para alguns desses problemas, de modo que sejam pautados e colocados em discussão pelos/as candidatos/as em suas campanhas, para que assumam posicionamentos claros diante de seus/uas eleitores/as.
Pela urgência e gravidade de seus efeitos sobre a população de Feira de Santana e região, tanto rural quanto urbana, destacamos a necessidade de posicionamento das autoridades e candidatos quanto:
- à instalação da Linha de Transmissão de energia elétrica 500kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu, que impactará 8,3% do território feirense (assim como os municípios de Biritinga, Água Fria, Santanópolis, Santa Bárbara, Anguera, Antônio Cardoso, Santo Estevão), sobretudo suas zonas rurais e territórios quilombolas (Comunidades de Lagoa Grande, Fazenda Candeal II e Matinha, em Feira de Santana; Subaé, Cavaco, Gavião, Paus Altos e Santo Antônio, em Antônio Cardoso; Curral de Fora e Baixa da Mina, em Água Fria; e Vila Nova, em Biritinga);
- aos impactos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU de Feira de Santana (Lei Complementar n. 117/2018) sobre os modos de vida e produção da população rural do municípío – a exemplo dos resultantes da designação como urbanas de áreas que continuam com características rurais e a previsão de instalação de zona industrial (CIS Norte) nos distritos rurais ao norte da cidade;
- aos conflitos resultantes da política de requalificação do centro comercial da cidade de Feira de Santana, que tem significado a perda da fonte de renda de diversas famílias ligadas ao comércio ambulante e informal;
- ao assoreamento e cercamento de lagoas da zona rural da região (a exemplo da Lagoa Grande, no distrito de Maria Quitéria), bens comuns de que as comunidades rurais vêm sendo impedidas de desfrutar;
- a extração ilegal de areia nas proximidades de lagoas e cursos d’água, da mata ciliar e de áreas de proteção ambiental;
- a construção descontrolada e sem critérios de loteamentos e empreendimentos condominiais na zona rural;
- a crescente precarização do transporte público que interliga a zona rural à zona urbana de Feira de Santana;
- os impactos para a população da zona rural de Feira de Santana da duplicação da BR 116 Norte e do projeto de construção da nova Avenida Perimetral;
Para apresentação desta carta e discussão sobre os problemas nela levantados convidamos todos(as) para o encontro virtual que acontecerá no dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), às 19:00h, com a presença de Alessandra Oliveira Teles (Geografia – UEFS), Emmanuel Oguri Freitas (Direito – UEFS) e Valter Zaqueu Santos da Silva (Doutorando História – UFBA), com a mediação de Luciéte Duarte (historiadora, bacharel em Direito, militante quilombola).
Agradecemos a todos/as a divulgação!
