Ação busca evitar dilapidação do território por empreendimentos turísticos particulares. Apesar das promessas do presidente Lula, demarcação da TI Tupinambá de Olivença segue estagnada
Matéria originalmente postada pelo Cimi em: https://cimi.org.br/2025/09/povo-tupinamba-retomada-una/
Por Cimi Regional Leste – equipe Itabuna
O Povo Tupinambá realizou uma retomada de parte de seu território no sul da Bahia no dia 30 de agosto. O local retomado é denominado de Fazenda Barra – Acuípe II, área litorânea no município de Una (BA). A área retomada é de cerca de 400 hectares, dentro do território Tupinambá de Olivença, identificado e delimitado em 2009. A mesma área localiza-se em situação de proteção ambiental e refúgio da vida silvestre que deveria ser protegida pelos órgãos ambientais, mas, ao contrário, já havia planos de particulares para a construção de estruturas turísticas, como resorts. Na área existem placas da empresa Votorantim Empreendimentos, que já fazia estudos para a implementação de estrutura turística.
A área em questão já tinha sido retomada pelos Tupinambá em 2009, quando da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do Território (RCID) da Terra Indígena (TI) pela Funai. Em 2010, a Justiça Federal de Ilhéus concedeu a reintegração de posse aos particulares, retirando os indígenas do local. A partir dessa decisão da justiça local de retirar os indígenas da área citada, em 2009, intensificou-se o processo de invasão de empreendimentos imobiliários na parte litorânea do território delimitado Tupinambá.
Povo Tupinambá retomou no final de agosto de 2025 a área da Fazenda Barra – Acuípe II, sobreposta à TI Tupinambá de Olivença, para evitar dilapidação do território por empreendimentos turísticos particulares. Foto: Cimi Regional Leste – equipe Itabuna.
Um dos conflitos mais intensos entre os indígenas, particulares, Justiça Federal e órgãos ambientais, foi em relação à construção do Resort Vila Galés (próximo ao local retomado atualmente) pelo grupo português, destruindo boa parte dos manguezais. Os Tupinambá se impuseram, denunciaram o caso no âmbito nacional e internacional, realizaram retomadas, impedindo a construção do empreendimento imobiliário e turístico. Portanto, a situação vivenciada atualmente é semelhante à luta contra a construção do Resort Vila Galés dentro do território delimitado do povo Tupinambá no Sul da Bahia.
Todos os trâmites legais para a demarcação já foram superados desde 2015, não existindo nenhum impedimento para a efetivação da regularização final do território. O povo tem feito constantes mobilizações em favor da regularização
O povo Tupinambá ocupa cerca de 80% do território de 47.300 hectares delimitado em 2009. Todos os trâmites legais para a demarcação já foram superados desde 2015, não existindo nenhum impedimento para a efetivação da regularização final do território. O povo tem feito constantes mobilizações em favor da regularização; reuniões com autoridades responsáveis em Brasília (DF), Salvador (BA), na região Sul da Bahia e também em outros espaços no âmbito internacional.
Passado o tempo prometido por Lula e a regularização não tendo sido efetivada, os Tupinambá já estiveram por duas vezes no Ministério da Justiça, em Brasília, reivindicando o cumprimento da promessa feita pelo presidente da República
Lideranças Tupinambá e presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao Manto Tupinambá na Biblioteca do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um dos momentos em que houve essa incidência foi em 2024, quando os Tupinambá estiveram com o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, na ocasião da apresentação do Manto Tupinambá, devolvido pelo governo da Dinamarca ao Brasil depois de 300 anos naquele país. Na oportunidade, o presidente Lula prometeu que iria conversar com o ministro da Justiça para encaminhar a regularização do território o mais rápido possível.
Passado o tempo prometido por Lula e a regularização não tendo sido efetivada, os Tupinambá já estiveram por duas vezes no Ministério da Justiça, em Brasília, reivindicando o cumprimento da promessa feita pelo presidente da República. A TI aguarda, desde 2009, a emissão da portaria declaratória, atribuição do Ministério da Justiça. Os passos seguintes são a desintrusão, com a retirada dos ocupantes não indígenas remanescentes, a homologação pelo presidente da República e o registro da TI em cartório como patrimônio da União.
Esta retomada, portanto, tem esse contexto de conflitos, de muita luta, de promessa não cumprida e de inoperância do governo federal em agilizar a regularização do território Tupinambá no Sul da Bahia, mesmo não existindo nenhum impedimento para tal. O povo Tupinambá, mais uma vez, coloca-se em risco, fazendo essa retomada do território, exigindo providências do governo Federal, do Estado, das demais autoridades, e contando com a solidariedade da sociedade na sua luta pelo território saudável e por um ambiente livre de destruição.
Itabuna (BA), 02 de setembro de 2025
Matéria originalmente postada pelo Cimi em: https://cimi.org.br/2025/09/povo-tupinamba-retomada-una/