Por Erahsto Felício
As lições que aprendemos com o materialismo histórico dialético nos recordam de não nos afastarmos tanto da lida própria da luta ao rés do chão afim de evitar que nosso argumento se esvaia de materialismo. Infelizmente, esta não é uma lição muito lembrada hoje em dia. Um bom crítico das nossas experiências e de nossas políticas de defesa da autonomia territorial, enquanto exercício intelectual e científico, deveria estar se perguntando por quais razões movimentos sociais, comunidades e territórios expressam uma desconfiança com o Estado e buscam ali e acolá mais autonomia frente a esse. O que tem causado essas desconfianças? Que fenômenos históricos atingem os povos que os lançam a discutir os limites de sua atuação coletiva com mais autonomia?
De partida precisamos recusar dois argumentos simplistas e baratos no mercado da crítica. O primeiro é que se a imagem típica do revolucionário marxista tende defender a maximização da presença do Estado em nossas vidas e o neoliberalismo tenta reduzir o Estado, logo quem discute autonomia frente ao Estado está mais para o neoliberalismo e do que para um campo revolucionário. Esse argumento preguiçoso não pergunta de qual Estado estamos querendo nos defender ao debater a ideia de território. Trata-se de um Estado que respeita suas próprias leis ou um que comete chacinas em série contra povos racializados sob as piores alegações possíveis? Estamos buscando autonomia de um Estado que nos protege de um agente imperialista e da influência neoliberal ou de um Estado que impõe culturas gringas e submete a sociabilidade de nossa gente à agenda de mercado? É óbvio que o debate em torno da ampliação da autonomia dos territórios ganha corpo também no fracasso das revoluções nacionalistas já sem fôlego em nosso continente. Nem todo mundo topa virar sacrifício para o estopim revolucionário do primeiro plantonista que montou sua vanguarda e esperou a história acontecer. Há muita gente se defendendo do Estado capitalista organizando seus territórios em luta.
O segundo argumento é aquele que cria uma relação direta entre decolonialidade e a defesa das autonomias territoriais. [A bem desse texto vou ignorar o conjunto de imprecisões entre estudos subalternos, pós-colonialidade e luta territorial que seriam irrelevantes se não fosse enunciado por intelectuais de respeito. Fiquemos na luta dos povos.] Vamos pegar o caso que é mais clássico em nosso continente de autonomia territorial: os zapatistas. Acaso nós escutamos desde as montanhas do sul mexicano endossos às teorias decoloniais ou críticas à ela? Apenas intelectuais gabaritados que podem se dar ao luxo dessa ignorância tão assimétrica – alvo da crítica dos intelectuais dos estudos subalternos – é que poderiam crer que o zapatismo endossaria cânones intelectuais que ali e acoĺá flertaram com o pensamento neoliberal. No evento do final do ano de 2025 nas terras zapatistas, no Semillero de Pirámides, Carlos Aguirre Rojas (UNAM) estabeleceu ao lado de companheiros comandantes zapatistas uma crítica muito objetiva ao pensamento decolonial. Diz com a segurança que lhe é de costume: “são imposições da ideologia burguesa”. Ele argumenta que a ideia de decolonialidade identifica apenas o inimigo externo, como houvesse uma ação colonial desde fora, enquanto a submissão política ocorre com inimigos de dentro, tão colonizadores quanto e às vezes mais perversos que os de fora.
Alguém pode argumentar que a crítica veio de um intelectual de fora do zapatismo – o que seria injusto com Rojas, uma vez que o companheiro tem uma vida dedicada ao pensamento neozapatista, como prefere chamar. Seria justo, então, lembrar-lhe a da fala do Subcomandante Inurgente Moisés:
Nós zapatistas NÃO queremos voltar a esse passado, nem só, nem muito menos de mãos dadas a quem quer semear o rancor racial e pretende alimentar seu nacionalismo tresnoitado com o suposto esplendor de um império, o asteca, que cresceu às custas do sangue de seus semelhantes, e que nos querem convencer de que, com a queda desse império, os povos originários desta terra fomos derrotados.1
Acaso esse trecho não contém parte sensível da crítica ao pensamento decolonial e a esse ancestralismo que agora se vê relevante nas prateleiras das livrarias e nas postagens de redes sociais? Acaso não aponta Moisés que essa visão idealizada dos passados indígenas serve à uma causa injusta hoje, sobretudo, no contexto mexicano?
Então talvez melhor do que insistir nesse tipo de argumento que não contribui para construção de unidades possíveis em nossas grandes lutas, tampouco no avanço da luta de classe, por que não nos perguntamos quais são as razões que nos levaram a falar tanto em autonomia territorial? Ora, vivemos no início do século XXI uma aurora do progressismo que arrastou para dentro do governo e dos partidos que governaram desde a centro-esquerda a América Latina parte dos movimentos sociais. O resultado dessa experiência é avaliado como positivo? Ou esses governos tiveram limites muito claros e, sobretudo, no campo da luta por terra houve retrocessos consideráveis? Assim escrevemos em nosso Por terra e território:
Entendemos que houve uma relação não sadia entre muitos movimentos, territórios e o Estado. Quase sempre, essa relação foi operacionalizada por um partido e seus interesses em concordância com os interesses dos poderosos. Então, quando falamos em autonomia, estamos dizendo que é preciso diminuir nossas demandas ao Estado, aos políticos e às classes dominantes. Isto não quer dizer nos afastarmos completamente de dialogar com este Estado violento que aí está. A luta real, a vida real, demanda que nós conversemos com o Estado e com os políticos, mas sempre lembrando que este diálogo é com luta e enfrentamento frente ao Estado. Há que retornar à boa prática de negociar com o facão na mesa e com as foices batendo ao fundo.
Ora, estamos falando de um Estado patriarcal, racista, neoliberal que chantageia os povos e assedia seus territórios o tempo todo. É sempre um projeto de desenvolvimento aqui, um extração de matéria prima ali, uma linha transmissão de energia para passar acolá. Nisso comunidades são destruídas por migrações para trabalho, estudo, suas terras são tomadas e todo esse sacrifício não é para erguer uma sociedade melhor, pelo contrário, tudo isso vira acumulação de capital da forma mais vil possível. Nós não estamos falando da passagem de trens de alta velocidade que vão servir às pessoas, ou do impacto da instalação de uma universidade popular ou um hospital público, estamos falando de incrementos produtivos para acumulação de capital sob os despojos dos territórios e seus povos. O debate sobre autonomia territorial ajuda a solucionar questões ordinárias e reais para quem está ao rés do chão. Por exemplo, há comunidades que buscam construir protocolos de consulta prévia e esclarecida para se defenderem de ações do Estado e do capital dentro de seus territórios2. Essa é uma questão objetiva, buscar a defesa da autonomia do território para dizer o que pode e não pode ocorrer ali. Isso é ignorar a existência do Estado? Não, é saber que ele existe, é real e precisamos nos preparar para os conflitos porque ele provavelmente não nos defenderá sem luta.
Esse é um exemplo de muitos que poderíamos dar. Há quilombos e terras indígenas que perdem muitos hectares com passagens de linha de transmissão ou de rodovias não solicitadas por aquele povo. O que dizer, então, das usinas eólicas que geram energia, mas que os povos daquele território não podem usufruir, precisam ainda pagar suas contas e sofrer os danos gerados por ela? Esses projetos de desenvolvimento atendem aos povos ou à demanda de energia e logística do capital? Sem o princípio de autonomia territorial esse povo estaria mais ou menos seguro para manter-se sobrevivendo naquela terra? Agora para quem está pensando a partir de uma perspectiva que apenas revoluções nacionais são relevantes, é possível que não observem a relevância dos povos estarem vivos em seus próprios territórios ou mesmo não se dê conta da importância da luta territorial no seio da luta de classes. Mas se o intelectual informado por Marx não percebe isso, as elites proprietárias percebem. Olha o esforço enorme que o mercado e os latifundiários estão fazendo em torno do debate do marco temporal. Olha a insistência no tema tantas vezes já derrotado pela luta indígena. Sabe o que as elites proprietárias percebem que parece faltar em companheiros que negligenciam essas lutas? Que cada palmo de terras tomadas por quilombolas, indígenas, extrativistas, geraizeiros, de fecho e fundo de pasto… são terras a menos no mercado de terras do capital. Ora, retirar as terras do mercado ou indisponibilizá-las por algum tempo (é o caso dos assentamentos de reforma agrária) possui verdadeiro impacto não apenas na no balanço de contas das elites, mas na relação de forças da reprodução da vida capitalista.
Uma das acusações mais interessantes dos latifundiários contra a luta por terra é que ela causa insegurança jurídica na propriedade de meios de produção. Esse fato é objetivável: cada terra tomada lança luz sobre as demais terras na medida em que questionam os títulos (muito dos quais fraudulentos) e o não cumprimento da função social, seja por não produção, seja por cometimento de crimes ambientais e outros. Essa insegurança jurídica não é também a contestação ideológica do valor da propriedade privada, tão cara para nossas lutas? Ora inegavelmente isso é muito mais luta de classe do que a eleição de um deputado federal de esquerda ou a criação de mais um canal de esquerda nas redes sociais. Parte da crítica sobre a autonomia territorial é fruto de um recalque onde o intelectual se sente menos capaz do que essa gente simples movimentando a história ao defender sua própria terra, sua própria casa. Enquanto o intelectual imagina lançar luz ao mundo, os povos vão fazendo história nos rincões desse Brasil e lembrando para os donos do poder que o risco que corre o pau corre o machado.
Às vezes a relação banal e alienada com a mercadoria nos atrapalha enxergar o processo histórico como todo. Quando ligamos nossos computadores para escrever um artigo para um jornal não escutamos 24 horas por dia o zumbido de torres eólicas ou sentimos o efeito estroboscópico das torres eólicas impostas na caatinga do nordeste. Então desde nosso gabinete podemos dizer que lutar por autonomia não é tão relevante ou não cumpre o papel que se espera na luta de classe. Contudo, o que pode barrar a implementação de um latifúndio eólico numa comunidade é justamente a perspectiva que aquele pedaço de Brasil não é só um conjunto de títulos de terra, mas um território pertencente a um povo. Talvez seja muito difícil perceber isso desde a condição de desterritorializado, de indivíduo político lançado nesta fragmentação e isolamento que é imposto à vida metropolitana. Porém uma parte considerável do Brasil não aceitou essa condição. Uma parte de nossa gente quer viver em comunidade e em território. É uma negação da condição da subordinação do trabalho assalariado e da individualização política. Essa heterogeneidade das formas de lutar deveria ser vista como virtude das esquerdas. Como mais uma forma de enfrentar os mesmos inimigos. Só que, ao invés disso, tentam atacar como se estivesse criticando uma corrente de pensamento acadêmica da qual também nós temos nossas críticas.
A ideia de que a autonomia dos territórios não consegue fazer frente ao imperialismo também é bastante sintomática da inversão histórica que se pretende com esse argumento. O Brasil de 1964 até 1985 não tinha um Estado nacional com estatais, com presença militar no território nacional e toda sorte de nacionalismo tosco típico das ditaduras latinoamericanas? Pois bem, não foi justamente todo esse aparato usado para fins de manutenção da intervenção estadunidense em nossas terras? O próprio império do Brasil quando inventou a nação no século XIX também não estava ele alinhado servilmente aos interesses britânicos? Por outro lado, os territórios tomados e organizados por povos sem a presença desse Estado não conseguiram manter formas de vida não capitalistas? A presença cultural colonial não está justamente mais forte onde há mais circulação de mercadorias e, obviamente, presença do Estado? Precisamos sempre lembrar que Palmares resistiu mais tempo do que a URSS e lutando contra as principais potências do mundo. Asseverar a importância do Estado não deveria nos servir para dizer que territórios em luta não são confiáveis para lutar contra o imperialismo, afinal de contas há muito mais Estados servis ao imperialismo.
Então, quero chamar atenção de uma última razão para falarmos em autonomia territorial. Um território é um lugar que permite a reprodução de outros modos de vida – inclusive não capitalistas. A Tenondè Porã é uma terra indígena guarani em São Paulo que permite a existência do modo de vida guarani que não o modo de vida metropolitano, capitalista. A luta do Quilombo dos Machado em Porto Alegre permite a existência do modo de vida quilombista que foi essencial na crise da enchente que viveu aquela cidade – procure conhecer essa história. A RESEX de Canavieiras (BA) permite a existência da vida de pescadores e ribeirinhos que não apenas conservam aquele litoral como a defenderam na crise do petróleo nas praias do nordeste – procure as imagens e elas falarão por si. Agora observe, esses outros modos de vida escondem os fundamentos de vidas comunitárias que, sem dúvida alguma servirão de base para as comunas que precisarão existir quando derrotarmos o capital. Sejamos claros quanto a isso: quem sabe fazer comuna é quem vive em comunidade, não quem está teorizando sobre elas longe da vida comum. Mais do que isso, estes modos de vida estão agora mesmo criando novas sociabilidades, teorias políticas e modos de viver e lutar contra o capitalismo. Quem sabe se não nascerá daí a luta que derrotará nosso grande inimigo?
Por fim, estes modos de vida distintos do capital são hoje quem conservam as condições de vida no planeta. Os territórios são os lugares mais conservados, com menos incidência de violência aos biomas. Como advogo junto com o companheiro Neto Onirê Sankara: território que conserva as condições de vida é trabalhador que produz tempo na história da humanidade, que permite a nós a chance histórica de derrotar o capital. Hoje em meio à crise climática, cada palmo de terras tomadas e defendida desde a autonomia territorial é uma terra com mais biodiversidade do que se estivesse nas mãos do capital. Esta luta deveria ser considerada essencial como a comida que comes, o ar que respiras e a água que bebes, pois no fundo, esta luta é que lhe está dando tudo isso.