Viemos por meio desta nota repudiar os recorrentes atos de intolerância religiosa e racismo institucional por parte da atual gestão municipal de Taperoá – BA que atualmente por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca persegue o Taata Luangomina, sacerdote do Camdomblé Bantu que tem construído um espaço sagrado denominado “Aldeia Taperaguá” próximo à localidade da Itiúba em Taperoá – BA. Cabe destacar que a notificação encaminhada pela secretaria citada consiste em um ato de Racismo Ambiental, pois os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro têm a natureza como seu verdadeiro espaço sagrado de culto ancestral, às plantas que são mantidas nos territórios do Candomblé expressam a cosmovisão de povos que foram escravizados mais que resistiram a partir da sua cultura e identidade aqui no Brasil. Lamentamos ainda que os atos de intolerância e racismo ocorram até mesmo no mês em que se comemora pela primeira vez o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (Lei 14.519/2023) a data de 21 de março foi escolhida por ser também o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Esperamos que a atual gestão de Taperoá – BA possa atuar junto aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro com políticas públicas efetivas cumprindo a Constituição Federal do Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial promulgado pela Lei Federal nº 12.288/2010 e o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014).
Aldeia Taperaguá, Taperoá-BA, Costa do Dendê, Baixo Sul da Bahia, 29 de Março de 2023.
Comunidade de Terreiro do Campo Bantu Indígena Caxuté
Museu da Costa do Dendê de Cultura Afro-Indígena Mbanza Lwangu – Terreiro Bem Viver
Primeira Escola de Religião e Cultura de Matriz Africana do Baixo Sul da Bahia – Escola Caxuté
Coletivo de Estudos e Pesquisas Koiaki Sakumbi
Projeto Memorial Biocultural Bantu-Indígena
Teia dos Povos – Núcleo de Base Terreiros do Campo
Baixo Sul em Versos
Pós-Graduados em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais/UFBA (Filhos Caxuté)
Grupo de Pesquisa Docência, Currículo e Formação – DOCFORM