Após sete décadas de resistência e reivindicações, a Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada entre Mato Grosso e Pará, foi finalmente demarcada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara a posse permanente dos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá sobre os cerca de 362 mil hectares na bacia do Rio Xingu. A cerimônia ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), seguida de visita reservada ao cacique Raoni Metuktire, 94 anos, que se recupera em casa após internações para tratar um câncer no aparelho digestivo.
A área é o território ancestral onde Raoni cresceu e onde estão enterrados seus antepassados — uma luta que ele encampou desde os anos 1980, quando enviou cartas ao governo pedindo a proteção da terra. Reconhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos povos originários, Raoni subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Lula na posse de 2023 e recebeu a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito. O reconhecimento, porém, expõe outra realidade: mais de 70 terras indígenas em todo o Brasil aguardam apenas a assinatura do governo federal para avançar no processo de demarcação. São áreas que já tiveram seus estudos concluídos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas permanecem paradas por falta de decisão política.
Uma batalha de sete décadas
A Kapôt Nhinore, também chamada de Ponta do Cerrado, constava da proposta original do Parque Indígena do Xingu, em 1952, mas foi excluída durante a ditadura militar para dar lugar à ocupação agropecuária. Nas décadas seguintes, fazendas de soja e criação de gado avançaram sobre o território, enquanto os povos indígenas eram pressionados a deixar a área.
O estudo de identificação e delimitação da Funai, concluído em julho de 2023, identificou 153 ocupações não indígenas com registros em cartório dentro da área delimitada. Levantamentos recentes apontam que 95,6% do território está sobreposto a registros de fazendas, e quatro propriedades receberam mais de R$ 25 milhões em crédito rural entre 2023 e 2025. A publicação do relatório foi seguida por 32 contestações administrativas apresentadas por ocupantes, empresas e representantes do poder público — todas consideradas improcedentes pela Funai em abril de 2026.
Para o cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho e sucessor de Raoni, a demarcação abre caminho para o retorno. “Nós queremos que o governo demarque para nós voltarmos a ocupar essa terra”, afirmou. Cerca de 300 indígenas Mebêngôkre e Yudjá aguardam a regularização definitiva para retomar suas aldeias e seu modo de vida tradicional.
A portaria assinada por Lula declara a posse permanente e autoriza a demarcação física da área, com colocação de marcos pela Funai. O processo ainda precisa de homologação por decreto presidencial para que o território seja registrado como patrimônio da União. A retirada dos ocupantes não indígenas e as indenizações por benfeitorias de boa-fé deverão ocorrer após essa etapa.
A demora na conclusão das demarcações é criticada por organizações indígenas e ambientalistas, enquanto a pressão do agronegócio e de setores contrários à medida segue ameaçando territórios em todo o país. A assinatura da portaria de Kapôt Nhinore é celebrada como uma vitória histórica da resistência indígena e um passo importante para a proteção da floresta. Mas as mais de 70 terras que aguardam apenas a caneta do governo federal lembram que a luta está longe de terminar.
