Nós do Quilombo Lemos, situado na Av Padre Cacique , próximo ao Estádio Beira Rio ,estamos mais uma vez ameaçados de despejo. Após uma audiência pública envolvendo um Projeto de construção de duas Torres em frente ao Território e uma visita não muito bem explicada à Superintendência Regional do INCRA em outubro por parte da direção do Asilo Padre Cacique , entidade cuja direção grila a área reivindicada pelos Quilombolas que desde o início da Década de 60 reconstroem suas vidas no Local, fomos surpreendidos com uma decisão Monocrática, por uma de suas Desembargadoras que compõe a Terceira Turma do TRF 4 concedendo uma liminar para a Reintegração de Posse a pedido da Direção do Asilo Padre Cacique, ou seja, DESPEJO de nossas famílias. Não fomos citados ainda e o nosso Jurídico, bem como o MPF e DPU estão buscando reverter essa situação que, objetivamente, considerando o quadro de Pandemia nos expõe a risco fatal. Por outro lado somos sabedores da recomendação do STF para territórios Indígenas que recomenda e indica que se afaste e evite remoções nesse período, entendimento que pode ser aplicada analogicamente aos territórios Quilombolas, bem como decisões recentes no próprio Tribunal Regional Federal da IV Região de sua Quarta Turma que vão em sentido contrário ao defendido pela Direção do Asilo e acatado pela Ilustre Desembargadora. Temos esperança de que seja Reconsiderada pela Desembargadora Relatora essa decisão para que a Autarquia INCRA, impactada também pela Pandemia e redução de seus recursos, tenha o tempo hábil e necessário para a conclusão do Relatório Técnico e Estudos. Reiteramos nossa confiança na Justiça e estamos, considerando a Gravidade da Situação aprofundando a mobilização para a defesa do nosso território e de nossas vidas.
Aproveitamos também para expressar nossos sentimentos de pesar e solidariedade para com os familiares de João Alberto Silveira de Freitas, homem negro de 40 anos brutalmente assassinado por Seguranças da Empresa Carrefour em Porto Alegre na noite do dia 19 de novembro , véspera do dia Nacional da Consciência Negra. O Quilombo Lemos está a disposição da família de João, assim como os outros territórios Quilombolas de Porto Alegre para o acolhimento e apoio.
Vidas Negras Importam Vivas !
Possuímos Direitos!
Nosso Território é nossa vida!
Quilombo Lemos!