por Salvador Schavelzon1
Perguntamos se a plurinacionalidade continua a ser hoje uma agenda política de mudança. Ainda pode ser tomada como superação do nacionalismo e do multiculturalismo? Ainda se pode pensar no encontro de movimentos que lutam contra a discriminação étnica e a opressão de classe? Diante do cenário de defesa do Estado Plurinacional pelos setores indígenas e sindicais fortemente reprimido por Daniel Noboa no Equador desde o ano passado e dos levantes e bloqueios na Bolívia desde 1º de maio do ano presente, ensaiaremos aqui uma defesa do conceito levando em conta possíveis derivações.
O que vem depois do programa político que introduziu a plurinacionalidade na constituição boliviana, atravessando todas as suas instituições? E o que viria depois no Equador, onde também foi incorporada, ainda que com menos impacto normativo? “Cumpri-la”, se poderá dizer… Depois de constitucionalizar, é preciso tornar a letra viva em políticas e instituições em um movimento que vá da letra constitucional a uma realidade plurinacional.
Algo diferente do “capitalismo para todos” prometido por Rodrigo Paz, atual presidente da Bolívia, querendo mostrar uma quebra de época. Mas os protestos que eclodiram em maio deste ano parecem mostrar outra coisa. Afinal, “opressão para todos” já temos há tempo. A promessa de consumo para indivíduos não substitui a busca de povos e nações indígena-camponeses.
Na disputa pela presidência durante o segundo turno eleitoral de outubro de 2025 entre Rodrigo Paz e Tuto Quiroga, este último parecia preocupado em enfrentar com mais agressividade a plurinacionalidade, a Pachamama e tudo o que se associa com a Constituição de 2009. O candidato vencedor parecia optar por outro tipo de ameaça, talvez mais astuta: aceitar a presença da plurinacionalidade, mas esvaziando seu conteúdo ao ponto de torná-la insignificante. Ao final, trata-se de criar uma ideia de “todos” em que não haja necessidade de conjurar a Pachamama, os cerros tutelares e todos os deuses, símbolos ou espíritos que possam estar presentes enquanto se vende a Bolívia e cada um se dedica aos seus negócios.
Esta forma de incorporar a todos explica algo sobre o capitalismo e não apenas sobre as tentativas do governo de Rodrigo Paz. Como claramente exposto pelos camponeses kataristas que derrotaram Com mobilizações a ditadura no final dos anos 70, e da onde surge o programa da plurinacionalidade, o projeto nacionalista fez uma reforma agrária fragmentando a comunidade, em lugar de reconstitui-la. Também é a partir das leituras destes setores que entendemos como o republicanismo manteve as estruturas coloniais, longe do suposto liberalismo democratizador. A forma república, nos Andes, ajuda a entender os limites de qualquer mudança proposto de cima pra baixo, na letra da constituição e não nas relações sociais.
Entre uma plurinacionalidade que perde qualquer força ameaçadora frente à institucionalidade republicana e uma ideia de Pachamama que se torna compatível com a destruição do bosque e a devastação, a única alternativa é não claudicar diante de um governo que se torna administrador capitalista, se apresenta como sensato e pragmático e não oferece nada mais do que isso. Os milhares nas ruas em maio de 2026 levam a pensar que o fim da história não chegou no Altiplano.
Há tarefas pendentes muito claras em uma agenda que vem do projeto de constituição do Pacto de Unidade na Bolívia, fruto de décadas de mobilizações e que tem a ver com o que ficou no meio do caminho, ou não pôde ser modificado dadas as forças de oposição ao projeto, tanto na Constituinte, quanto na revisão parlamentar ilegal de 2008, que mediou entre a proposta do texto original e os setores opositores, por cima da própria Assembleia Constituinte. Plurinacionalizar ainda é um desafio pendente na Bolívia, bem como no Chile, onde uma tímida proposta de constituição propunha o termo plurinacional no projeto de Constituição rejeitada, depois que o progressismo transformou uma explosão social em uma convenção fraca, aceitando imposições do poder real.
No Equador, o avanço da plurinacionalidade é representado pela CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) também como força que soube interpretar desejos de amplos setores populares, fazendo encontrar a agenda da autonomia territorial contra o desenvolvimentismo extrativista com uma forte oposição ao neoliberalismo de cortes, aumento do preço da gasolina e estado repressivo. Os debates constituintes neste país também deixaram um elemento que nos permite pensar como seria uma nova agenda plurinacional.
Os direitos da natureza, introduzidos na Constituição equatoriana de 2008, apesar das tensões com o próprio correísmo no governo, são hoje uma referência mundial sobre aquilo que hoje pode ser entendido como um ir além. Trata-se de romper com o antropocentrismo e a concepção moderna do homem no centro, com a natureza à sua disposição. Com discussões do campo do direito, mas especialmente os povos defendendo seus rios, montanhas e selvas, encontramos um caminho que vai além da imaginação estatal. Como vemos nos casos da Bolívia e do Equador, as modificações constitucionais para as quais as reformas neoliberais propostas pelos Governos Paz e Noboa apontam, enfrentam diretamente direitos fundamentais garantidos em ambas as Constituições, particularmente em relação à soberania do território nacional e aos territórios e autonomias indígenas, mesmo na forma limitada (ao município, à justiça estatal, etc.) com que foram recortadas nas constituições.
A diferença do ciclo de lutas que antecederam ao governo do MAS é o evismo, assim como também à vitória do Rafael Corrêa em Alianza País, talvez dessa vez não se trate de buscar uma articulação “populista” onde demandas indígenas deveriam ser equalizadas com “novas classes médias” seduzidas como votantes individuais e consumidores.
A libertação nacional foi um caminho que em alguns contextos permitiu romper com a dominação estatal de minorias étnicas ou maiorias subjugadas colonialmente. O movimento operário revolucionário encontrou muitas vezes nas lutas nacionais o espaço para pensar uma revolução socialista. Outras vezes, o nacionalismo foi o túmulo de revoluções possíveis, com elites ou burguesias nacionais puxando para o lugar da ordem e do status quo em todo o mundo. Um pluralismo que já não é de um Estado-nação nem estatal, é o que se abre para o cosmos e para além do humano: pluricósmico ou pluriversal contra o estado, entendendo as formas indígenas que impediam a formação de poderes centralizados ou da separação entre os que governam e os que trabalham.
Levar a discussão para esse lugar, certamente, abre alguns desafios. Fugir do desencanto fatalista mas sem abração ilusões, fantasias românticas. Entender a limitação e crise da modernidade mas sem esquecer das maiorias ainda submetidos pela lógica do valor e do trabalho. A continuidade da colonialidade apontada pelos movimentos indígenas camponeses dos Andes, não significa abandonar utopias urbanas e lutas do cotidiano em todo lugar. O ponto aqui é mais como manter a mobilização da ação e do pensamento por um caminho que se mostra fértil e com radicalidade transformadora.
De fato, a agenda política do pluralismo já transita por distintos lugares que nos levam à incorporação de não-humanos na política, reconhecendo uma sociedade que vai além dos direitos do homem. Direitos da natureza, Pachamama, conflitos extrativistas que mobilizam povos com uma visão que vai além da lógica econômica sobre recursos, contaminação ambiental e direito de consulta, incorporando a concepção andina ancestral sobre montanhas, a importância de pensar em direitos de rios ou fontes de água como sujeitos de direito. Abrir a política para o cosmos significa, para começar, interromper a mercantilização sem freio do nosso mundo.
Na perspectiva da pluralidade de cosmovisões, o termo cosmopolítica vem sendo usado neste sentido pelas ciências humanas (e não-humanas?, já ficou velha essa divisão) para entender uma política aberta em discussões que não se limitam ao pensamento de comunidades tradicionais e indígenas, mas que veem como fundamental replanejar a forma como concebemos o mundo, a respeito da relação entre natureza e sociedade. 2Nesse debate, se certas dicotomias que organizam o mundo moderno não são de fato descartadas – não é apenas uma questão de perceber seu funcionamento para que parem de funcionar-pelo menos abrem uma discussão sobre as mesmas e as instituições derivadas, de forma bem alinhada com as relações de trabalho e produção.
Pode esta agenda de inclusão e abertura a outras formas de entender o mundo, de vivê-lo e percebê-lo, ser tema de uma proposta constitucional? Quem seriam os participantes da constituinte desta vez? Podemos fazer um paralelo com o longo caminho que levou de discussões sobre a forma como as nacionalidades se incluem em um Estado a partir de sua particularidade, até a incorporação da plurinacionalidade, para lembrar como o impensável se impõe como nova realidade. Foram décadas em que o projeto político foi mudando em andamento, os objetivos e caminhos foram se abrindo. A reativação de um processo político de mudança exige encontrar uma nova agenda que possa enfrentar o capitalismo e oferecer novas condições de habitabilidade em territórios e cidades não excludentes e mercantilizadas.
- 1 Antropólogo, Universidade Federal de São Paulo y PROLAM-USP. Esse texto foi escrito inicialmente para a plataforma de pensamiento político La Abigarrada [https://www.laabigarrada.com] ↩︎
- Uma série de debates acadêmicos com a participação de autores como Isabelle Stengers, Bruno Latour, Eduardo Viveiros de Castro, Marisol de la Cadena e Anna Tsing vem trabalhando esse conceito e o de política ontológica a partir de diferentes perspectivas, não apenas relacionadas a povos indígenas. Trata-se de compreender a multiplicidade de mundos sob um ponto de vista que não reduz essas diferenças a culturas ou crenças e vai muito além do cosmopolitismo e do pluralismo parlamentar e republicano dos imaginários políticos e das ideias modernas de representação e modos de existência. Autores como Jason Moore e Horacio Machado conectam essa discussão com a crise do Antropoceno ou Capitaloceno. ↩︎