por Coletivo El Kintral
Desde o século XX, a expansão predatória da dinâmica capitalista gera uma intensa e complexa crise sistêmica que coloca em risco a reprodução da própria vida na Terra. Uma das dimensões dessa crise é a climática, associada ao aquecimento global produzido pelo consumo voraz de hidrocarbonetos.
Já no século XXI, após décadas de negacionismo, a comunidade empresarial transnacional e os governos capitalistas reconheceram as mudanças climáticas como um problema global e instituíram a agenda da transição energética, cujo eixo é a descarbonização da matriz energética por meio da substituição dos combustíveis fósseis por energias renováveis. Embora reconheçamos a urgência da transição, consideramos que o modelo de transição energética efetivamente implementado funciona como mais uma armadilha capitalista consumidora de energia, que não resolve a crise climática e ainda renova a dinâmica global de desapropriação e acumulação.
Compreendemos os discursos oficiais da transição energética como uma eco-retórica capitalista, que visa desativar a resistência potencial advinda da expansão violenta das fronteiras energéticas. Nesse sentido, a análise crítica das experiências latino-americanas nos leva a levantar os seguintes argumentos:
(a) Políticas de transição energética apenas diversificam os mercados de energia
Como já dito, a transição energética envolve a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis, mas não é isso que está acontecendo. Neste ponto, reconhecemos dois fenômenos articulados: em primeiro lugar, a exploração de novas fontes e tecnologias para a extração de hidrocarbonetos, associada à relativa escassez das fontes convencionais, chega com os polêmicos projetos de petróleo offshore (em alto-mar), por um lado, que instalam plataformas no mar para fraturar o fundo marinho (como na bacia atlântica da Argentina, no pré-sal do Brasil e no Golfo do México); e, por outro lado, a expansão do fracking ou fraturamento hidráulico, que quebra a rocha a profundidades de até 5.000 metros para extrair gotas de óleo (como nos casos da Argentina e da Colômbia). Em ambos os casos, tratam-se de tecnologias extremamente invasivas, que ameaçam os equilíbrios ecológicos e cuja implementação reconfigura os territórios. Em segundo lugar, a imposição de uma agenda de descarbonização limitada apenas ao carvão, que permite, portanto, a promoção dos chamados “hidrocarbonetos de transição”.
O caso emblemático é o do Chile, onde a política de descarbonização se concentra nas termelétricas a carvão. Embora o encerramento gradual dessas usinas tenha sido inicialmente anunciado, a medida foi posteriormente substituída pelo anúncio de estratégias de conversão para o gás. Paradoxalmente, um fóssil é substituído por outro. Este ano, o Estado chileno informou publicamente a adoção do gás como combustível de transição, juntamente com a exploração de novas tecnologias para usinas termelétricas. Por um lado, a propaganda instala a demanda por gás, pressionando assim os territórios que possuem o recurso; por outro, agrava a situação das áreas sacrificadas pelas termelétricas. O caso chileno não é isolado.
É importante esclarecer que, para além dos discursos oficiais, a agenda da transição energética global é uma resposta à relativa escassez de hidrocarbonetos, especificamente ao pico do petróleo, que marca o declínio de sua disponibilidade de extração fácil e rápida, o que leva ao aumento de custos e também a novos conflitos pelo acesso às fontes tradicionais.
Nesse cenário, não há abandono voluntário dos hidrocarbonetos por razões ecológicas, mas uma reconversão adaptativa da comunidade empresarial, que assim amplia a fronteira hidrocarbono-mineradora com o intuito de resgatar a rentabilidade de suas empresas, aprofundando o desprezo ambiental.
A isso se acrescenta a promoção das energias renováveis, principalmente as não convencionais, que ampliam e diversificam o mercado energético. Mas é necessário enfatizar que o modelo imposto de transição energética mercantiliza a energia, transformando-a em uma mercadoria negociável nos mercados globais, onde a suposta neutralidade de carbono das energias renováveis tem um valor agregado que aumenta sua rentabilidade.
Processos de industrialização em larga escala são assim ativados, porque não se trata de energia eólica ou solar voltada para a autossuficiência familiar ou comunitária, mas de megaempreendimentos energéticos capazes de competir com as energias fósseis tradicionais. É nesse sentido que as usinas solares e eólicas diversificam a oferta nos mercados energéticos, cuja demanda está em constante aumento. Elas não substituem os hidrocarbonetos, apenas expandem a oferta de energia quando estes já não são tão rentáveis.
(b) Nem sustentável, nem renovável
Globalmente, a agenda de transição energética promove a conversão para as chamadas energias renováveis. Num primeiro momento, o foco estava na hidrelétrica; depois, nos biocombustíveis. Em ambos os casos, os efeitos territoriais devastaram territórios e comunidades. Isso se confirma nas experiências hidrelétricas no Brasil, Chile e Bolívia, e na produção de biocombustíveis na Argentina, Brasil e Paraguai. Agora, o foco está nas chamadas energias renováveis não convencionais, principalmente as usinas eólicas e fotovoltaicas, que são apresentadas como energias limpas, sustentáveis e neutras em carbono. Neste ponto, é necessário diferenciar entre energia solar e eólica — que são renováveis e têm dinâmicas ecológicas próprias — e os parques fotovoltaicos e eólicos, que são dispositivos que capturam essa energia. Como artefatos tecnológicos, estes não são renováveis, uma vez que sua construção e manutenção exigem enormes quantidades de minerais metálicos e não metálicos.
Na verdade, a industrialização da energia fotovoltaica e eólica intensifica o extrativismo megaminerário, especialmente do cobre, considerado um mineral crítico para a transição, o que ativou um novo boom do cobre no Chile, Peru e Argentina, e a entrada nos negócios da Colômbia e do Equador. Mas também abre novos nichos de negócios associados a outros minerais metálicos, como ferro e cobalto, e não metálicos, como lítio. Em relação ao cobalto, o Chile está atualmente explorando rejeitos de mineração como fonte potencial desse mineral, com a intenção de se posicionar como país exportador. Em relação ao lítio, a alta demanda gerada pela transição energética tem significado superexploração dos altos salares andinos do lado chileno, e ativou o voraz interesse transnacional em explorar os salares do lado argentino.
Ao acima exposto, devemos acrescentar a obsolescência programada desses coletores de energia e a incerteza sobre seu destino quando caem em desuso. Se os minerais não são renováveis e sua exploração não é sustentável, então os artefatos produzidos com eles também não o são. Além disso, a escala dos projetos de energia fotovoltaica e eólica, principalmente no Brasil e no Chile, altera a dinâmica territorial em múltiplos sentidos: por um lado, altera os ciclos ecológicos, causando a morte de pássaros e a ruptura de cadeias bióticas; por outro lado, a ampliação da área instalada implica deslocamentos populacionais, porque o território não fica mais disponível para outras atividades produtivas, ou afeta a saúde física e mental das comunidades expostas, por exemplo, ao zumbido permanente das turbinas eólicas. O avanço da transição energética gera assim enclaves energéticos, onde territórios definidos pela razão capitalista como “espaços vazios” são refuncionalizados como meros produtores de energia. Essas são novas zonas de sacrifício, onde a vida não é mais possível.
(c) Infraestruturas de saque que reconfiguram territórios
Usinas fotovoltaicas e parques eólicos são infraestruturas de captação de energia que intervêm violentamente nos territórios. Mas essas infraestruturas estão articuladas com outras infraestruturas de conectividade, por meio das quais a energia circula e é distribuída. Para entender a complexidade desse fenômeno, é preciso especificar que o modelo de transição energética efetivamente implementado concentra-se na eletrificação do sistema, omitindo outras possibilidades. A eletrificação do sistema requer tecnologias de armazenamento, uma vez que a captação de energia eólica e fotovoltaica é instável por sua própria natureza; é aí que o lítio ocupa o centro das atenções.
Portanto, são necessárias linhas de transmissão, usinas elétricas e subestações, cuja instalação também altera os ciclos ecológicos e as dinâmicas territoriais. Essas redes de infraestrutura são construídas à base de minerais, principalmente cobre, o que também acelera o avanço da mineração de médio e grande porte, com todos os problemas que isso implica. No caso chileno, a intenção do Estado de transformar o país em uma “potência de energias renováveis não convencionais” estimulou o investimento transnacional como negócio, gerando uma oferta de energia que não coincide com as capacidades de transmissão do sistema. É aí que o Estado intervém, planejando, financiando e depois licitando a entidades privadas a construção de megaestradas elétricas, entre as quais destacamos as estradas Cardones-Polpaico, já executada, e Kimal-Lo Aguirre, atualmente em processo de avaliação ambiental, cuja extensão vai de Antofagasta até a Região Metropolitana.
As torres de alta tensão que compõem essas megaestradas transformam as paisagens locais e geram radiação eletromagnética que representa risco para a saúde, humana e não humana. Ao mesmo tempo, abrem um novo mercado para transmissoras transnacionais que concorrem às obras. Deve-se notar que, no caso chileno, além da concorrência, as empresas geradoras e transmissoras constituíram guildas extremamente coesas, a partir das quais defendem seus interesses privados. No Chile, as estradas elétricas funcionam como verdadeiras rotas de consumo de energia, num sistema energético altamente concentrado e hierárquico.
(d) A transição energética atualiza a dinâmica da colonização e reproduz a desigualdade estrutural
A agenda global de transição energética é uma agenda capitalista que responde às necessidades das sociedades consumidoras de energia do Norte global. As sociedades que consomem energia são viciadas em combustíveis fósseis e eletrificação. Nessas sociedades, todas as áreas da vida cotidiana dependem de tecnologia, que paradoxalmente depende de materiais extraídos em outros territórios, que essas mesmas sociedades colonizaram e subjugaram. Deve-se enfatizar que as sociedades consumidoras de energia são um tipo particular de sociedade, uma vez que o consumo predatório de energia não é uma prática intrínseca ao animal humano. Na verdade, globalmente, sociedades energívoras coexistem com sociedades que sofrem com pobreza energética e outras nas quais a energia não tem o papel central que o capitalismo lhe atribuiu. Reconhecer a desigualdade no acesso à energia leva-nos a relativizar a escassez e a crise energética.
Na verdade, a agenda global de transição energética é uma agenda projetada para satisfazer as necessidades das sociedades do capitalismo central, que parecem não ter intenção de mudar seus hábitos de consumo. Para essas sociedades, o desafio é manter suas taxas de consumo; por isso, o modelo de transição energética efetivamente implementado baseia-se na inovação tecnológica, que privilegia a ecoeficiência. Um exemplo claro é a eletromobilidade, símbolo da sustentabilidade capitalista, pois a eletrificação do sistema permitiria manter a mesma dinâmica de transporte. Como vemos, para as sociedades consumidoras de energia, o problema é técnico, não ético nem político.
Mas, para que essas sociedades resolvam tecnologicamente seus problemas de abastecimento, elas precisam de materiais. É aí que as sociedades que foram colonizadas e subordinadas à ordem capitalista sustentam, com seus recursos naturais e sua força de trabalho, a transição energética das sociedades do Norte global.
Continuando com o exemplo da eletromobilidade, são nossos territórios que fornecem os minerais e a energia que a tornam possível, mas também são nossos territórios que sofrem com o passivo ambiental gerado por sua exploração. Por isso, a transição energética não pode ser assumida como uma proposta para toda a humanidade.
A transição energética é uma proposta localizada nas sociedades do capitalismo central, que materializa um processo complexo de colonialismo energético. Finalmente, é importante reiterar que os discursos oficiais sobre a transição energética funcionam como discursos legitimadores de novas formas de colonização que acentuam as desigualdades entre as sociedades e dentro delas. Nesse sentido, são eco retórica capitalista que, por um lado, privatiza os lucros dos novos negócios de energia e, por outro, socializa as responsabilidades e as culpas pela catástrofe climática. Na América Latina, o problema não é a escassez de energia, mas o acesso a ela e a autonomia para definir seus usos.
Este é um problema de justiça e distribuição. Isso não nega a urgência de uma transição, mas esta não pode ser limitada à descarbonização nem se sustentar apenas em inovação tecnológica. O que se exige é uma transição civilizatória, que reorganize os laços humanos e os laços com a Terra.