Por Luana Galvão
No dia 8 de julho o povo A’uwé Xavante da Terra indígena Areões decidiu interromper o fluxo de caminhões na BR 158 para pressionar a FUNAI a cumprir o seu papel na Demarcação das Terras Indígenas Norotsutupá e Etedzutserehi, impactadas pelas obras da Estrada de Ferro 354, também chamada Ferrovia de Integração do Centro Oeste/FICO.
O processo de Identificação e Delimitação dessa Terra esteve arquivado por 24 anos na FUNAI, desde que, em 2004 o então governador do Mato Grosso Blairo Maggi fez um acordo com o Ministério da Justiça declarando uma “exdrúxula Moratória das Demarcações de Terras indígenas” no estado. Segundo o Ministério Público Federal “tal atraso decorreu de fatores político-administrativos incompatíveis com a proteção constitucional conferida aos direitos originários dos povos indígenas, especialmente no contexto da denominada ‘moratória das terras indígenas no Mato Grosso’”.
Depois do referido arquivamento, em 2014 o IBAMA emitiu a Licença Prévia para a obra, mesmo com a o Estudo do Componente Indígena declarar a inviabilidade da mesma dadas as afetações imitigáveis sobre o modo de vida Xavante. Em 2020, o IBAMA emitiu a Licença de Instalação para a Ferrovia ignorando tratar-se de área imemorial de caça, pesca e coleta do povo Xavante, essencial à reprodução de seu modo de vida em seu território ancestral.
Segundo nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o caso, ‘a infraestrutura para a circulação de mercadorias projetada impacta cotidianamente a vida dos povos indígenas”. “A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) tem um processo de licenciamento longo e repleto de pedidos de complementações aos estudos insuficientes, que denotam o profundo dano que a ferrovia representará para a vida dos povos indígenas”.
“A situação da saúde Xavante é o maior retrato do desastre orquestrado na região”, diz a nota da Associação. E as estatísticas da saúde confirmam que o povo Xavante é o povo indígena com as mais altas taxas de mortalidade por doenças evitáveis, estando atrás somente do caso do povo Yanomami. Os povos indígenas vivem hoje situações de emergência na saúde, consequência do avanço das fronteiras agrícolas e mineradoras sobre seus territórios ancestrais.
Caso a ferrovia de integração do centro-oeste, cruze a zona de transição entre cerrado e Amazônia, 21 Terras indígenas de diferentes povos serão afetadas. Segundo o Ministério Público Federal a situação do povo A’uwé Xavante pode ser caracterizada como um caso de “esbulho territorial tornado renitente pela morosidade da FUNAI em reconhecer os direitos territoriais”.
Segundo a ABA, “a ferrovia impactará evidentemente a presença da caça, a saúde, a segurança e a cultura, incidindo especialmente sobre as condições de reprodução do modo de vida e da alimentação do povo Xavante”. Cabe-nos perguntar para quem o desenvolvimento está sendo pensado na região, e a resposta parece estar evidente: para os grandes exportadores nacionais em detrimento das diferentes formas de vida e culturas que terão seus meios de vida afetados, caso a obra não altere o seu trajeto.