por Natalia Santamaría
Originalmente publicado em: https://desinformemonos.org/la-nueva-disputa-por-las-semillas/
Edição gênica na América Latina: entre a promessa da inovação e a defesa da soberania alimentar
«David Paredes, Olmedo Peñafiel e Alicia Amarilla concordam: o futuro da agricultura não pode ser definido a partir dos laboratórios, das empresas ou dos mercados. A inovação tecnológica levanta perguntas que também são políticas: quem controla as sementes, quem decide sobre a biodiversidade e quem tem o direito de participar das decisões que transformarão a forma como produzimos nossos alimentos».
Há lutas que começam muito antes de aparecerem nas manchetes dos jornais. Nascem nas comunidades, nas roças, nas “milpas”, nas mingas de troca de sementes, nas cozinhas onde ainda se preparam receitas herdadas por gerações, nas pequenas parcelas onde camponeses e indígenas continuam semeando variedades que não existem em nenhum laboratório, nos mercados onde se comercializam produtos livres de químicos. Aí, onde a agricultura continua sendo uma forma de vida e não apenas uma atividade econômica, existe a preocupação com uma tecnologia que até poucos anos atrás era pouco conhecida fora dos círculos científicos: a edição gênica.
Enquanto empresas biotecnológicas e setores da pesquisa apresentam essa ferramenta como uma revolução capaz de desenvolver cultivos mais resistentes a doenças, secas ou pragas, em distintos territórios da América Latina a conversa segue outro caminho. Tendo vivido por anos o avanço dos monocultivos, a concentração da terra, a contaminação por agrotóxicos e a privatização das sementes, a discussão não gira unicamente em torno da precisão de uma nova técnica molecular. A pergunta é muito mais ampla: quem decidirá o futuro das sementes e da alimentação na região?
Conversamos com David Paredes, da Guatemala; com Olmedo Peñafiel, do Equador, e com Alicia Amarilla, do Paraguai, que convergem em que a edição gênica anuncia uma nova etapa na concentração do sistema agroalimentar, justamente em uma região que abriga alguns dos principais centros de origem e diversificação de cultivos fundamentais para a alimentação mundial. Não falam de um laboratório. Falam de seus territórios e talvez por isso suas perguntas e respostas sejam diferentes.
“Ainda estávamos entendendo os transgênicos”
David Paredes trabalha há anos com temas relacionados à biodiversidade, sementes e políticas agrícolas na Guatemala. Quando começa a falar sobre edição gênica, não recorre a explicações técnicas. Descreve, antes, uma sensação compartilhada por muitas organizações sociais: “Ainda estávamos entendendo o que eram os transgênicos e agora já vem a edição gênica”.
A frase resume uma preocupação com a velocidade com que avançam as tecnologias, que supera amplamente os tempos que as sociedades precisam para compreendê-las, debatê-las e decidir coletivamente sobre elas.
Por anos, diversos movimentos camponeses e indígenas latino-americanos se concentraram em explicar o que eram os organismos geneticamente modificados, quais eram suas implicações e por que consideravam necessário freá-los. Em muitos países, essa discussão permitiu instalar debates públicos sobre rotulagem, biossegurança, direitos dos agricultores e das agricultoras, e conservação de sementes nativas.
Quando esses conceitos começavam a ser compreendidos por amplos setores da população, apareceu a edição gênica, o CRISPR, novas técnicas de melhoramento, novos organismos, novas regulamentações.
Para David, a dificuldade não está apenas em compreender como funciona essa tecnologia, mas nas consequências políticas que ela pode ter.
«As pessoas ouvem “edição gênica” e pensam que é algo completamente diferente dos transgênicos», explica. «Mas ambas implicam intervir no material genético por meio de ferramentas de engenharia genética. A pergunta continua sendo quais podem ser seus impactos e quem decide como e para que são utilizadas».
Para explicar o conceito, usa uma comparação simples. Os transgênicos, diz, podiam ser entendidos como a incorporação de informação genética proveniente de outra espécie. A edição gênica, por outro lado, assemelhar-se-ia mais à edição de um texto ou de um vídeo: eliminar, substituir ou modificar fragmentos específicos do DNA sem necessidade de incorporar necessariamente genes externos.
Essa metáfora facilita a compreensão, mas captar a diferença técnica não significa que as perguntas desapareçam, porque o debate não termina no laboratório.
A natureza não é um experimento
David insiste em que os ecossistemas não são estruturas estáticas. São processos complexos onde plantas, animais, microrganismos e seres humanos construíram relações de equilíbrio que estão longe de ser compreendidas plenamente.
Por isso, quando se fala de intervir geneticamente em organismos que fazem parte desses ecossistemas, David considera indispensável invocar o princípio da precaução.
«A natureza levou milhares de anos para desenvolver toda essa diversidade. Nós ainda não conhecemos plenamente como funcionam essas relações e, no entanto, acreditamos que podemos modificá-las sem que existam consequências».
Sua preocupação adquire um significado particular ao se referir à Guatemala, que faz parte de uma das regiões onde se originou e diversificou o milho, um cultivo que não só constitui um dos principais alimentos do continente, mas também é um elemento central na cosmovisão de numerosos povos indígenas.
Modificar sementes em territórios considerados centros de origem implica, de sua perspectiva, assumir riscos que não podem ser avaliados unicamente a partir de critérios produtivos. «Não estamos falando apenas de uma planta, estamos falando de história, de cultura, de biodiversidade e de processos evolutivos que levaram milhares de anos».
Por anos, a agricultura industrial tendeu a reduzir a diversidade genética expandindo as variedades comerciais altamente homogêneas. Essa homogeneidade facilita o manejo agronômico e a produção em larga escala, mas aumenta a dependência em relação a um número limitado de variedades. Isso reduz sua capacidade de adaptação diante de mudanças ambientais ou novas doenças.
Para quem defende as sementes nativas, a diversidade não representa um obstáculo para a produtividade. É uma estratégia de sobrevivência. E essa diversidade, lembra, foi tecida por gerações inteiras de camponeses e indígenas muito antes de existirem as empresas biotecnológicas.
A defesa começa muito antes do laboratório
A mais de três mil quilômetros de distância, no Paraguai, Alicia Amarilla escuta sobre edição gênica com a mesma preocupação com que há anos escutou sobre as sementes transgênicas.
Camponesa indígena e integrante da Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas (Conamuri), sua vida cotidiana transcorre entre parcelas agroecológicas, encontros de formação e uma experiência comunitária que resume boa parte da resistência camponesa no Paraguai: uma casa de sementes onde mulheres de distintas comunidades conservam variedades nativas e crioulas.
Antes de responder qualquer pergunta sobre edição gênica, Alicia prefere explicar o que fazem ali. Fala de agroecologia, de planejamento de propriedades, de mulheres organizadas. Fala de diversificação de cultivos e, sobretudo, fala de territórios. Porque para ela não existe maneira de separar uma coisa da outra.
«Falar de agroecologia é falar da luta pelo território. Quando o agronegócio entra em uma comunidade, não demora nem dois anos para começar a alugar todas as terras. Não apenas privatiza a terra; também a água, as sementes. Destrói toda a biodiversidade que existe».
A edição gênica aparece então como mais uma preocupação dentro de um processo já muito conhecido.
«Ainda não entendemos toda a parte científica», reconhece com honestidade. «Mas entendemos que é um atentado contra os seres vivos».
Na experiência acumulada, as comunidades viram como distintas inovações tecnológicas chegaram sempre acompanhadas de promessas de desenvolvimento, enquanto nos territórios cresciam a concentração de terras, a dependência econômica e a perda de diversidade agrícola.
A preocupação de Alicia não nasce de uma oposição abstrata à ciência. Também não há uma desconfiança automática diante das inovações tecnológicas. Mas a experiência acumulada das comunidades é que, por décadas, cada novo pacote tecnológico chegou acompanhado de um discurso de progresso, de desenvolvimento que terminou aprofundando a dependência dos agricultores e das agricultoras, enfraquecendo as economias camponesas e erodindo a biodiversidade.
Por isso, quando ouve falar de edição gênica, não pensa tanto na biologia molecular, mas na vida cotidiana.
«Com os agrotóxicos, você vê a pulverização e pode enfrentá-la, mobilizar-se. Mas com a edição gênica é diferente. Atenta contra os seres vivos. Mas é uma coisa que não vemos. E isso a torna ainda mais grave».
A invisibilidade aparece como um dos novos grandes desafios. Enquanto uma pulverização pode ser documentada, denunciada e gerar uma reação imediata na comunidade, uma modificação genética permanece oculta para quem cultiva, para quem vende e para quem consome.
Essa invisibilidade, adverte Alicia, dificulta inclusive a organização social. «Como lutamos contra algo que ainda não conhecemos completamente?», reitera.
As sementes também guardam memória
Há um momento em que Alicia deixa de falar de edição gênica e descreve o trabalho cotidiano da Casa de Sementes da Conamuri. Antes de discutir sobre genes, laboratórios ou regulamentações, ela volta uma e outra vez a explicar o que significa uma semente para as comunidades camponesas. Não fala de rendimento nem de produtividade. Fala de memória. «Resgatar sementes é resgatar conhecimento. É um trabalho de cuidados que fazem especialmente as mulheres».
Cada variedade que conservam possui uma história. Sabem quem começou a semeá-la, que família a herdou, quantas gerações a cultivaram, em que comunidade se adaptou. Que alimentos tradicionais continuam sendo preparados graças a essa semente.
Há então uma diferença profunda entre duas maneiras de compreender a agricultura. Enquanto as empresas registram variedades para proteger direitos de propriedade intelectual, as comunidades buscam proteger a memória coletiva de cada semente, o que não é um detalhe menor. Trata-se de uma diferença com alta carga política, porque por trás de cada anotação existe uma intenção distinta.
Quando a soberania alimentar deixa de ser um conceito
A expressão soberania alimentar vem ganhando espaço em debates internacionais, documentos de organizações sociais e até algumas políticas públicas. No entanto, poucas vezes adquire tanta clareza como quando se escuta quem a exerce diariamente.
Para Alicia, a soberania alimentar começa quando uma família pode guardar parte de sua colheita para voltar a semeá-la. Quando uma comunidade organiza uma feira de troca de sementes.
Quando as mulheres continuam transmitindo saberes sobre variedades locais. Quando ainda é possível decidir o que produzir sem depender completamente de pacotes tecnológicos externos.
«A semente é o princípio da alimentação», diz. E depois acrescenta uma frase que resume toda uma concepção política: «A luta pela semente é uma luta pela vida».
A afirmação dialoga imediatamente com a experiência equatoriana de Olmedo Peñafiel, agricultor, produtor de arroz e militante. Embora venham de contextos distintos, ambos chegam a conclusões muito similares.
Olmedo observa o problema desde a prática cotidiana da produção agroecológica. Alicia o faz desde a organização comunitária. Ambos terminam falando de autonomia.
«O agricultor deixa de ser dono de sua própria semente»
Na província equatoriana de Los Ríos, Olmedo Peñafiel dedicou boa parte de sua vida à produção agroecológica de arroz e ao acompanhamento de pequenos agricultores e agricultoras. Sua preocupação diante da edição gênica não parte unicamente das possíveis modificações no DNA das plantas. Preocupa-lhe a transformação que essas tecnologias podem gerar nas relações entre agricultores e sementes.
Para Olmedo, o problema começou quando a agricultura deixou de produzir sementes para começar a comprá-las. “Antes os agricultores guardavam parte de sua colheita para voltar a semeá-la. Hoje cada vez dependem mais de comprar sementes certificadas, fertilizantes e todo o pacote tecnológico”. Olmedo descreve uma mudança profunda na estrutura do sistema alimentar.
Quando um agricultor ou uma agricultora perde a capacidade de reproduzir suas próprias sementes, perde também parte de sua autonomia. A cada nova temporada depende de voltar ao mercado e adquirir a semente e comprar fertilizantes, de adquirir agrotóxicos compatíveis. E seguir as condições impostas por quem controla a tecnologia. «A dependência é cada vez maior e termina afetando especialmente a agricultura familiar».
Os pequenos produtores têm menor capacidade econômica para absorver o aumento permanente dos custos.
Quem toma as decisões?
David, Alicia e Olmedo concordam em algo que raramente ocupa o centro do debate público. Não perguntam apenas o que pode fazer a edição gênica. Perguntam quem decide como utilizá-la.
Em teoria, essa resposta deveria ser encontrada nos marcos regulatórios nacionais, mas para as organizações camponesas a percepção é outra. Existe uma profunda desconfiança em relação aos espaços onde essas decisões são tomadas.
Alicia Amarilla recorda as discussões sobre legislação no Paraguai. Durante anos, distintas organizações impulsionaram propostas para proteger as sementes nativas e crioulas. O resultado, diz, foi frustrante.
«Apresentamos projetos para defender nossas sementes e ficaram encaixotados. Depois as empresas apresentaram seus projetos e esses sim avançaram». Hoje, mesmo quando consideram necessária uma nova legislação, muitas organizações duvidam em impulsioná-la. Não porque tenham renunciado à defesa das sementes, mas porque sentem que o cenário político lhes é profundamente desfavorável.
Alicia utiliza uma imagem contundente: «é como despertar o monstro». A expressão resume o temor de abrir uma discussão parlamentar que termine fortalecendo ainda mais os interesses das grandes corporações.
«Neste momento não temos aliados», explica. Fala de organismos de controle onde as decisões respondem, segundo sua percepção, mais a interesses empresariais do que ao cuidado da biodiversidade.
Diante desse panorama, muitas comunidades optaram por outra estratégia. Se as leis não oferecem proteção suficiente, a defesa começa nos próprios territórios. Nos bancos comunitários de sementes, nas trocas, na organização e na memória.
A resistência também se organiza
Se algo revelam essas conversas é que a discussão sobre a edição gênica não se reduz a um debate científico. Nos territórios, as perguntas são muito mais profundas: quem produz os alimentos, quem controla as sementes e quem tem a capacidade de decidir que modelo agrícola se impõe. As respostas são construídas de baixo para cima.
Na Guatemala, David Paredes insiste em que o principal desafio é evitar que a discussão fique restrita a especialistas ou a quem desenvolve essas tecnologias. «A cidadania tem que conhecer do que estamos falando», aponta. «Não podemos permitir que as decisões sejam tomadas unicamente a partir de espaços técnicos, porque as consequências vamos vivê-las todos».
Enquanto a pesquisa científica e os interesses comerciais evoluem rapidamente, a informação, a deliberação pública e a regulamentação avançam em outro ritmo. Essa lacuna, adverte, termina favorecendo que decisões com enormes implicações sociais sejam adotadas sem suficiente participação cidadã.
No Equador, Olmedo Peñafiel confirma. «A maioria dos agricultores ainda não sabe o que significa edição gênica. E se quem produz os alimentos não conhece o que está ocorrendo, dificilmente poderão decidir ou defender seus direitos».
Por isso insiste em que a informação constitui uma forma de defesa do território. Não basta produzir de maneira agroecológica.
Também é indispensável compreender como evoluem as políticas agrícolas, as novas tecnologias e as estratégias comerciais do agronegócio.
Para Alicia Amarilla, nenhuma organização poderá enfrentar sozinha um processo dessa magnitude. A experiência acumulada durante as campanhas contra os cultivos transgênicos lhes ensinou que as vitórias não foram unicamente camponesas. Participaram consumidores, cozinheiros, padeiros, jovens universitários, pesquisadores e organizações urbanas.
Recorda com entusiasmo a campanha «Pão e Veneno», impulsionada para denunciar o uso de trigo associado a pacotes tecnológicos altamente dependentes de agrotóxicos. O mais importante, diz, não foi apenas a denúncia. Foi a aliança. «Somaram-se cozinheiros, padeiros, jovens universitários. As pessoas começaram a perguntar o que estavam comendo». A campanha conseguiu instalar uma conversa pública sobre a origem dos alimentos. «Eu creio que temos experiência de luta contra os transgênicos. Diante da edição gênica também temos que nos reorganizar, nos agrupar e buscar alianças com vários setores. Não somente camponeses e indígenas. Também com consumidores, cientistas e toda a gente que queira defender a vida».
A frase resume talvez nossa principal descoberta. As comunidades não propõem um confronto entre ciência e agricultura. Propõem outras perguntas: Que ciência? A serviço de quem?
Uma disputa pelo futuro
A discussão sobre a edição gênica não começa no laboratório. Durante milhares de anos, nos territórios, comunidades camponesas e indígenas cuidaram, selecionaram e trocaram sementes, construindo a biodiversidade que hoje sustenta a alimentação do mundo.
Defender as sementes não é unicamente defender um recurso biológico. É defender uma forma de conhecimento, uma relação com a natureza e o direito dos povos de decidir sobre aquilo que sustenta sua vida.
David Paredes, Olmedo Peñafiel e Alicia Amarilla concordam: o futuro da agricultura não pode ser definido a partir dos laboratórios, das empresas ou dos mercados. A inovação tecnológica levanta perguntas que também são políticas: quem controla as sementes, quem decide sobre a biodiversidade e quem tem o direito de participar das decisões que transformarão a forma como produzimos nossos alimentos.
O debate sobre a edição gênica não rejeita a ciência, mas pergunta sob que condições, para benefício de quem e com que limites funcionam suas aplicações. Uma semente não é apenas informação genética: é o resultado de gerações de trabalho coletivo, é memória, território.
Enquanto isso, as comunidades que protegeram a diversidade agrícola durante séculos mantêm viva uma prática essencial: guardar, trocar e semear sementes para preservar a possibilidade de que os povos continuem decidindo sobre sua alimentação, seus territórios e seu futuro.
Como recorda Alicia Amarilla, “a semente é o princípio da alimentação”. E nessa frase se resume uma pergunta que continua aberta: quem decidirá que sementes existirão amanhã?