“Até hoje não somos donas da terra que cultivamos”

*Por Parth M. N. e publicado originalmente em RuralOnline. Tradução Arthur de Melo Sá

Apesar dos direitos à terra serem a principal preocupação de Bhima Tandale, Suman Bombale e Lakshmi Gaikwad, agricultoras viúvas do povo Adivasi, nas terras de Nashik, elas estão em Mumbai para apoiar o protesto contra as novas leis agrícolas.

“Meu filho morreu há cerca de quatro anos. Um ano depois, meu marido também morreu”, disse Bhima Tandale, de 70 anos. Sentada sob o sol quente em Azad Maidan, no sul de Mumbai, ela fala sobre a tristeza dessas duas perdas devastadoras no período de um ano. Seu marido e seu filho desmaiaram enquanto trabalhavam na terra.

O filho de Bhima, Dattu, tinha apenas 30 anos quando morreu, e o marido dela, Uttam, tinha lá seus 60 e poucos anos. “Desde então, cuido da casa com Sangita, minha nora”, diz Bhima, que também trabalha como agricultora. “Meu neto, Sumit, tem 14 anos. Temos que cuidar dele.”

Ainda assim, Bhima conseguiu chegar a Mumbai para participar dos protestos de 25 e 26 de janeiro contra as três novas leis agrícolas. O protesto foi organizado pelo Samyukta Shetkari Kamgar Morcha, uma união de mais de 100 movimentos de trabalhadores indianos, para expressar solidariedade aos fazendeiros que protestavam na fronteira de Delhi. Agricultores de 21 distritos de Maharashtra, reunidos pelo All India Kisan Sabha (em português brasileiro: União de Agricultores de Toda a Índia, a frente camponesa do Partido Comunista da Índia), vieram a Mumbai para isso.

Bhima faz parte do grupo formado por 12 a 15 mulheres de sua aldeia, Ambevani, que fica no distrito de Dindori taluka, na cidade de Nashik. Elas partiram na manhã de 23 de janeiro e chegaram a Mumbai no dia seguinte. Três delas são agricultoras viúvas.

O marido de Suman Bombale faleceu há uma década. “Ele morreu de exaustão e estresse”, diz Suman, cujo marido, Motiram, tinha 50 anos na época. “Há anos estamos preparando nossa terra, que tem dois hectares e mata nativa. Mas ela ainda não está em nosso nome. As autoridades florestais continuam nos perseguindo. Meu marido sempre ficava estressado com isso.” Como Uttam, Motiram também desmaiou quando estava trabalhando na terra.

De acordo com Suman, de 60 anos, nessa terra “planto soja, bajra (milheto) e tur (guandu). Mas isso é apenas durante as monções, porque não tem água durante o resto do ano. Também não tem energia elétrica.” Ela também trabalha em fazendas por um salário diário de 150 a 200 rupias (entre 10 e 15 reais). “Uma de nossas demandas é gerar mais emprego seguindo o MGNREGA (conjunto de leis que visam garantir e proteger o trabalho no campo) para termos uma renda regular”, afirma.

Por estar ausente por pelo menos quatro dias para participar dos protestos de Mumbai, Suman perdeu entre 600 e 800 rupias (entre 45 e 60 reais) em salários diários. “Que opção nós temos?” — ela pergunta. “Temos que continuar lutando por nossos direitos. O talathi (fiscal do governo) da nossa aldeia vive dizendo que vai conseguir o título da minha terra, mas nada aconteceu até agora. Eu não tenho nem um hectare de terra. Eu não tenho filhos. Eu não posso fazer muita coisa além disso. Estou completamente sozinha.”

Por outro lado, Lakshmi Gaikwad, 65, tem meio hectare de terra; embora tenha direito a muito mais, de acordo com ela. “A gente cultivava mais de dois hectares, mas o departamento florestal construiu barragens onde a gente plantava. Perdemos mais de um hectare por causa disso. E quando eles me deram o título da terra, eu só fiquei com meio.”

O marido de Lakshmi, Hiraman, morreu há cerca de 12 anos, aos 55 anos. Ele sentiu um desconforto quando estava retirando pedras da sua terra para poder iniciar o plantio e acabou ficando inconsciente. “Ele nunca mais se levantou”, diz ela. Mas, com dois filhos de 32 e 27 anos, Lakshmi teve apoio no acompanhamento das autoridades quanto aos direitos da família à terra.

Lakshmi, Suman e Bhima fazem parte da comunidade Koli Mahadev Adivasi. Elas exigem seu direito sobre suas terras desde que a Lei de Direitos Florestais foi aprovada em 2006. Elas dizem que a má implementação da lei contribuiu para a morte de seus maridos.

Sua demanda pelos títulos da terra é sua principal preocupação, mas elas vieram para Mumbai para também mostrar solidariedade aos agricultores que protestam contra as três novas leis agrícolas em Delhi e arredores. Elas já prevêem que, com o passar do tempo, as leis afetarão todos os agricultores da Índia.

Eles trouxeram bhakri (pão) e chutney para comer e um cobertor para passar as noites sob o céu aberto em Azad Maidan. “O governo precisa saber que os agricultores de todas as partes da Índia estão protestando contra essas leis”, disse Bhima, enfrentando descalça o calor do chão.

As leis contra as quais os agricultores estão protestando são: Lei de Comércio de Produtos Agrícolas (Promoção e Facilitação) de 2020; Acordo de Agricultores sobre Garantia de Preços e Serviços Agrícolas (Capacitação e Proteção) de 2020; e Lei de Mercadorias Essenciais (Emenda) de 2020. Elas foram aprovadas pela primeira vez como portarias em 5 de junho de 2020, depois apresentadas como projetos de lei no parlamento em 14 de setembro, e então houve uma corrida para o governo sancioná-las como leis no dia 20 do mesmo mês.

Os agricultores vêem essas leis como devastadoras para seus meios de subsistência, porque vão expandir o espaço para que as grandes corporações tenham ainda mais poder sobre os agricultores e a própria agricultura. Eles também prejudicam as principais formas de apoio ao agricultor, incluindo o preço mínimo de apoio (em inglês, minimum support price – MSP), os comitês de comercialização de produtos agrícolas (agricultural produce marketing committees – APMC), compras feitas pelo estado e muito mais. As leis também foram criticadas por afetar todos os indianos, pois impossibilitam o direito de qualquer cidadão solicitar um recurso na justiça, minando o Artigo 32 da constituição indiana.

Agricultores de Punjab e Haryana estão em grande número nos protestos nos arredores de Delhi porque os dois estados são os maiores produtores de arroz e trigo que são adquiridos pelas agências governamentais seguindo o preço mínimo de apoio (MSP).

Mas os agricultores de Maharashtra reunidas em Azad Maidan apontam que os protestos são sobre a comunidade agrícola como um todo. “Essas leis podem não nos afetar imediatamente”, diz Lakshmi. “Mas se prejudicar os agricultores do país, mais cedo ou mais tarde nos afetará. Todos nós trabalhamos como agricultoras. Se os fazendeiros não puderem nos empregar, como ganharemos dinheiro? O governo Modi deve retirar as três leis agrícolas. Não confiamos em grandes empresas para nos tratarem com justiça.”

Se o governo realmente quisesse melhorar as condições dos agricultores e não favorecer as empresas privadas, não teria sido tão difícil para os agricultores Adivasi obter títulos de terra, diz Suman. “Caminhamos de Nashik até Mumbai durante uma semana em 2018. Alguns de nós até foram para Delhi”, acrescenta ela. “Nosso povo trabalhou na terra e até morreu nela, mas até hoje não somos donas da terra que cultivamos.”