Foto: Yaymy Mamani Ccallaccassi
por Roberto Espinoza
Originalmente publicado em: https://debatesindigenas.org/2026/10/01/autonomias-sociales-y-crisis-de-la-modernidad-colonial/
Os povos indígenas contam com processos de autodeterminação, autonomia e autogovernos, inclusive respaldados por leis e tratados internacionais de direitos humanos. São práticas diversas, em permanente transformação, e sua expansão coloca novos desafios para os Estados. Uma análise para debater as formas de organização, os territórios e os horizontes de mudança social.
As autonomias, autogovernos e autodeterminações podem ser amazônicas, andinas, de páramos ou de costas marítimas. Mas em sua maioria são rurais. Isso traz a imagem de serem como ilhas que navegam em mares gigantescos de colonialidade do poder, do saber e do ser. Os perigos de naufrágio aparecem quando acrescentamos as intensas tempestades globais e nacionais de violência racista e extrativista da modernidade colonial, que foram ocultadas por um tempo, por trás da aparente “democracia liberal”, e que hoje aprofundam o aberto despojo territorial e o encurralamento de direitos.
A modernidade colonial engendrou e multiplicou dois grandes monstros globais que hoje enfrentamos: a crise climática e o autoritarismo racista. Ambos golpeiam de maneira particular os povos originários e os movimentos sociais, porque afetam seus territórios, formas de vida e direitos, mas também porque encontram neles sociedades em movimento, capazes de construir resistências frente a essas ameaças. A expansão das atividades extrativas e as novas formas de autoritarismo não são fenômenos isolados: aprofundam as condições de despojo e desigualdade que historicamente têm afetado esses povos.
As autonomias rurais, urbanas, originárias ou sociais podem nascer e se proclamar formalmente depois de uma assembleia, um congresso ou algum outro evento coletivo. No entanto, sua origem costuma ser muito mais profunda e precede largamente esse momento de proclamação. Seus motores costumam se encontrar em conflitos e lutas de grande envergadura pela defesa dos direitos, dos territórios, dos bens comuns e das formas próprias de vida.
Nesse sentido, a autonomia não começa com uma declaração: vai se construindo na organização cotidiana, na capacidade de tomar decisões coletivas e na experiência acumulada de enfrentar ameaças e defender direitos.
Foto: Yaymy Mamani Ccallaccassi
Motivações das autonomias
A construção da legitimidade própria das autonomias, com base na paciente unificação da heterogeneidade de organizações do mesmo povo, é o que outorga solidez e raízes estáveis ao processo. O reconhecimento legal do Estado não deixa de ser importante e é um direito a ser conquistado, mas não é o prioritário e vem em segundo lugar. Dessa perspectiva, primeiro é necessária a autonomia de fato e isso dá curso a que mais tarde se converta em uma autonomia de direito. Assim, baseamo-nos no princípio de realidade, antes do formal e burocrático.
O território é um eixo central das autonomias: é tanto o espaço físico como um sistema integral que articula vida, hábitat, cultura, espiritualidade, coletividade, sustentabilidade dos comuns, dos bens comuns e dos usos comuns que os “comunalizam” com marchas e contramarchas.
Implica pactos sociais ou horizontes que cristalizam processos e lideranças, como cuidado profundo das bondades da natureza (mãe terra ou yakumama) ou hábitat urbano biocultural. O território não se limita a uma mercadoria ou lucro do poder: é um requisito para viver em paz, manter a harmonia e alcançar o bem viver ou vida plena.
A substituição intergeracional exige que as juventudes conheçam e mantenham viva a memória coletiva, fortaleçam seus vínculos com os processos de resistência e contribuam para recriar novos espaços de autodeterminação.
As autonomias precisam ter sentido e ser necessárias para suas populações, não apenas em sua dimensão política, histórica, filosófica ou ideológica, mas também para garantir uma melhor qualidade de vida integral, no cotidiano, pessoal, familiar e coletivo. Isso é essencial para a permanência e a unidade das autonomias, especialmente para lidar com as divergências, evitar a polarização e a fragmentação, que costumam estar conectadas com as disputas por espaços eleitorais ou de poder no Estado (dois perigos latentes que cercam e fraturam as autonomias sociais).
Também são fundamentais as resistências históricas em defesa do território (em suas dimensões material, cultural e espiritual) e a participação das mulheres, com sua força e suas propostas na ação organizada. Cada geração enfrenta o desafio de sustentar a defesa autonômica sem se subordinar ao Estado.
Em contextos de crise e violência, adquirem especial relevância as respostas coletivas e reguladas das guardas indígenas ou comunitárias frente à criminalidade. Finalmente, a substituição intergeracional exige que as juventudes conheçam e mantenham viva a memória coletiva, fortaleçam seus vínculos com os processos de resistência e contribuam para recriar novos espaços de autodeterminação.
Foto: Yaymy Mamani Ccallaccassi
O que freia e desarticula as autonomias?
É importante identificar os processos que penetram no interior das autonomias, que são alimentados por pressões externas e podem se normalizar, já que, se não forem resolvidos, ameaçam desintegrá-las por dentro. Entre esses fatores destaca-se o sistema educativo estatal, privado ou religioso, que vem de fora dos territórios; aprisiona as infâncias e juventudes; as encapsula e afasta das dinâmicas familiares e sociais; e quebra a transmissão dos valores, cosmovisões e estruturas autonômicas.
Outro problema são os programas assistencialistas do Estado, empresas, organizações não governamentais, igrejas e partidos políticos. Por outro lado, as campanhas eleitorais impõem cenários de demagogia, negócios políticos e polarização, que afetam os processos organizacionais e, passada a efervescência, custa retomar os impulsos autonômicos. Somam-se a eles a penetração das seitas religiosas que destroem a espiritualidade própria, introduzem disputas na convivência comunitária e dividem as organizações.
Finalmente, encontra-se a crescente violência que provém do narcotráfico, da mineração legal e ilegal, das operações extrativistas e da criminalidade do sicariato, que golpeia especialmente nas cidades.
Por sua vez, os partidos políticos dividem os povos, comunidades, famílias e organizações. A armadilha de que o único espaço para mudar a realidade social é o Estado e os cargos estatais (prefeito, congressista, funcionários) minimiza, relega e abandona a ação territorial, que é a verdadeira ação política social. Pior ainda, os partidos políticos optam pela manipulação ou instrumentalização das organizações, para as ambições de maior poder partidário.
Finalmente, encontra-se a crescente violência que provém do narcotráfico (produção, comercialização e distribuição), da mineração legal e ilegal, das operações extrativistas (hidrocarbonetos, soja, dendê) e da criminalidade do sicariato, que golpeia especialmente nas cidades. A violência vai de mãos dadas com a decomposição do Estado, a democracia e a corrupção interna das organizações, que gera cumplicidade com o crime. O resultado é o assassinato ou a perseguição das lideranças, e o enfraquecimento do tecido comunitário, uma base essencial dos processos autonômicos.
Foto: Yaymy Mamani Ccallaccassi
Novos horizontes de sentido
Esta revisão sugere reabrir os debates desde a experiência dos movimentos sociais e desde a sociedade em movimento (rural e urbana) em suas dinâmicas mais profundas. Por isso é necessário potencializar os horizontes de futuro que se geram desde as práticas autonômicas: o autogoverno, o mandar obedecendo, o Allin Kawsay (o “bem viver” do povo Quéchua), Tarimat Pujut (a “vida plena” dos povos amazônicos Wampís e Awajún) e Ñandereko (“nosso modo de ser” em idioma guarani). Assim como, nas urbes, a cidade comunitária, o hábitat vivo biocultural, a autogestão urbana e a rururbanidade.
É relevante não constituir essencialismos imutáveis, requerer o agir coletivo e fazê-lo em comum, isto é, “comunalizar”. Problematizá-los como questões abertas a cada giro dos tempos e realidades. Devemos evitar teorias ou “holismos fechados” que consideram as totalidades sociais locais, nacionais e globais como estruturas fixas, estáticas e dogmáticas. O desafio é manter os enfoques holísticos dos povos originários, que entendem a totalidade como um sistema dinâmico, aberto, flexível, interconectado e em constante evolução.
Para avançar ao futuro, não se trata mais de se atarraxar a um tipo de linguagem; nem de essencializar as categorias, conceitos, teorias ou o discurso de um movimento; e menos ainda de repetir o egocentrismo de certas individualidades. Trata-se de propor sugestões teóricas motivadoras e de resolver incoerências, problemas e perguntas-chave. Enquanto alguns seguem apelando a discursos do passado, na realidade, são necessárias novas teorias e novos horizontes de sentido, desde o impulso das sociedades e autonomias em movimento.
Trata-se de ir além do “modo de produção” e de revelar que estamos sob um padrão global de poder da modernidade colonial e capitalista, que ameaça toda forma de vida e entra em uma crise generalizada, mediante a crise climática, a desigualdade e o transbordamento do racismo e da polarização. Não se pode viver sem mercado nem Estado, mas tampouco se pode sobreviver dentro deles: por isso os Povos e Comunas estão na encruzilhada de assumir sua sobrevivência e seu futuro. As relações sociais de reciprocidade e sua expressão na forma social comunal devem assumir o desafio de se expandir, coexistir e influir sobre o mercado e o Estado. Nunca haverá uma substituição completa, de um tipo de sociedade por outra, e a mudança social terá transições de interpenetração entre o velho e o novo.
Foto: Yaymy Mamani Ccallaccassi
O autogoverno frente ao Estado uninacional em crise
O balanço histórico indica que fracassou a mudança social como ato extraordinário, de tomada do governo por assalto ou eleições, ou como ruptura “predestinada” de uma sociedade ideal. É inevitável ressignificar a mudança social como uma mutação social, que exige uma transformação holística, inter-relação de múltiplas mudanças e processos de longa duração. Deve-se transformar a colonialidade do poder que tem cor, que se constituiu historicamente sobre o domínio das “raças” indígenas e afrodescendentes (“raças” inventadas para justificar o racismo biológico), para marginalizar Nações e Povos de Abya Yala.
Desse modo, a mudança social é inevitável na vida cotidiana e exige a descolonialidade do poder, do saber e do ser, de forma simultânea. Mas também é necessário desarticulá-la de forma diversa e heterogênea no sexo (desde o patriarcado até o feminicídio), no trabalho (a exploração laboral e as formas modernas de escravidão), nos imaginários (o eurocentrismo), na autoridade (estatismo) e na natureza (o ecocídio, o extrativismo e a tecnolatria).
Essa complexidade implica que o Estado pode ser uma área importante de luta, mas não pode ser o único caminho. Desse erro estratégico esteve cheio o século XX e sempre terminou em falsas ilusões e frustrações. Por isso, será impossível mudar as correntes mentais apenas desde a estrutura estatal: o Estado é uma arena a mais de lutas, conflitos e desafios. No terreno da autoridade coletiva, trata-se de desenvolver estruturas, processos e visões, desde o autogoverno dos Povos e Comunas, frente àquelas baseadas no Estado uninacional que hoje se encontra em crise.
*Roberto Espinoza é sociólogo peruano, colaborador de organizações indígenas e membro da Rede Descolonialidade e Autogoverno.
Publicado originalmente em Debates Indígenas
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