Posted on: 11 de agosto de 2021 Posted by: Teia dos Povos Comments: 1

Com a licença de nossos ancestrais,
com a licença de nossos encantados, nkisis e orixás,
e com a licença de nossos mais velhos e de nossas crianças.

Saudamos os núcleos de base e elos da Teia dos Povos, movimentos sociais, quilombos, territórios indígenas e povos das periferias. Saudamos toda a gente que hoje luta pela vida da terra e da humanidade no campo, na cidade, nas matas, rios e marés, em cada recanto do Brasil.

Agosto é um mês de intensificação das lutas de todos os povos indígenas e originários por todo o país. Chamamos nossos parentes, todos os povos e comunidades tradicionais e outros segmentos populares para apoiar e fortalecer nossa rede, avançando na união e no combate aos inimigos que querem nos destruir. Rememoramos nossas lutas que, desde 1500, são redes de lutas pela VIDA. Viemos nessa chamada retratar os riscos e ameaças que temos vivenciado com a violação de nossos direitos ao bem viver, à terra e ao território.

Ao marco temporal, dizemos NÃO! Ele visa retirar os nossos direitos, impactando nas possibilidades de demarcações das terras indígenas. Sabemos que a história e luta dos povos indígenas não começa em 1988. Junto com o marco temporal, o Projeto de Lei 490 dá abertura para que mineradoras e outros exploradores acessem os territórios indígenas, invadindo terras ocupadas tradicionalmente por nossos povos e colocando em risco nossas vidas e existência. 

Diante do atual contexto político do país, convivemos com ações genocidas constantes, além dos diversos ataques e desrespeito aos nossos povos. É nesse projeto destrutivo, seguindo a lógica neoliberal e dos interesses do agronegócio, que se insere a ação a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se da ação movida pelo governo de Santa Catarina para reintegração de posse que afeta a demarcação da TERRA INDÍGENA IBIRAMA-LAKLÃNÕ.

Esse é um caso de REPERCUSSÃO GERAL, o que significa que a decisão desse julgamento pode servir de direcionamento para outros casos de demarcação por todo o país. Portanto, não se trata apenas do futuro do povo Xokleng e outros povos indígenas que tradicionalmente ocupam esse território, mas isso afeta também o futuro de outros povos indígenas e ainda abre precedentes que ameaçam outros povos tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e povos de fecho e fundo de pasto. 

O MARCO TEMPORAL É CRIMINOSO, inconstitucional e significa para nós a morte. É um absurdo que atende apenas aos interesses dos ruralistas, ao defenderem que os povos indígenas só têm direito à sua terra se nela estivessem vivendo em 1988. É um interesse que não leva em conta todos os processos de violência e de violação de direitos, os massacres e expulsões que marcam com sangue nossa história. Por isso, toda pressão sobre o STF nesse momento se faz necessária, para que haja o reconhecimento de nossos direitos originários e ancestrais.

Em AGOSTO, vamos gritar não ao marco temporal e ao Projeto de Lei 490, que violam os nossos direitos constitucionais e originários, na tentativa de apagamento histórico das nossas lutas. Seguimos resistindo desde a invasão, seguiremos resistindo na pandemia e contra as diversas tentativas para nos dizimar.

Queremos dizer que essa luta não é somente dos povos indígenas. É uma luta de TODOS os povos e de todas as comunidades que fundamentam sua existência, sua sobrevivência e dignidade nos territórios em que vivem e ocupam. É necessário e urgente refazermos nossos passos, nos conectarmos ao chão das nossas existências e nos reconectarmos com a Mãe Terra. Estamos  em movimento e seguimos em luta, guerreando por liberdade.

Reafirmamos que a terra pertence aos povos originários, assim como aos povos da diáspora africana que foram arrancados de seu território e, na resistência quilombola, fincaram seus pés nestes solos. NOSSA CAUSA É UMA SÓ, para que possamos ter terra para plantar e morar, garantindo nossa reprodução física e cultural e para que nossas futuras gerações se mantenham vivas, fortes e saudáveis. Nós, da Teia dos Povos, pisamos o chão das experiências históricas dos povos, temos nossas vivências e nossos conhecimentos tradicionais e ancestrais. Por isso, sabemos: é com a ação conjunta que vamos construir uma sociedade justa e digna para nós. Só a aliança negra, indígena e popular, em luta por terra, território e soberania alimentar, que pode nos garantir a vida.

Reiteramos que esse mês de agosto é um mês de intensificação das lutas e da resistência indígenas. As mobilizações vão ocorrer não só em Brasília, mas por todo o país, e devemos ter o apoio de todas e todos. É uma questão URGENTE que afetará o futuro de nossos povos e a sociedade como um todo.

TEIA DOS POVOS,  11 DE AGOSTO DE 2021

Você pode apoiar as lutas dos povos indígenas do sul e Extremo sul da Bahia enviando diretamente sua colaboração para as organizações que estão arrecadando fundos para as mobilizações de agosto.

  • Cacique Ramon – Povo Tupinambá de Olivença (PIX / CPF 01348585579 ou Banco do Brasil / Agência 3192-5, Conta Corrente: 11.798-6 / Ramon Souza Santos)
  • Cacique Nailton – Posto Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu – Pau Brasil (Banco do Brasil / Agência: 2416-3, Conta Corrente 8016-0 / Crispina P. Santos)
  • Associação de Mulheres Indígenas da Aldeia Boca da Mata / Juliana (PIX 96853336534)
  • Sarã / Coletivo de Jovens Mulheres Pataxó (PIX (73) 99171-7075 / Uendi Costa Castro)

Para saber mais sobre o marco temporal, você pode clicar nos links indicados abaixo para mais informações:

https://www.brasildefato.com.br/2021/06/30/marco-temporal-vai-ao-pleno-do-stf-e-define-demarcacao-o-que-esperar-do-julgamento

https://cimi.org.br/repercussaogeral/

https://www.youtube.com/watch?v=7uUgKQbKJkM&feature=emb_imp_woyt

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