12 de setembro de 2026, Porto Alegre/RS,
Território do Quilombo dos Machado
“Eles combinaram de nos matar e nós combinamo de não morrer”
Conceição Evaristo
Nós, comunidades dos territórios indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, periferias urbanas e elos da Teia dos Povos em Luta no RS, com a saudação a Exu, com a força do maculelê, do tambor, do maracá, do arco e flecha e da capoeira, com o encantamento dos erês, com a partilha da semente, realizamos, no Quilombo dos Machado, em Porto Alegre, o encontro “Nós por nós: como os territórios atingidos e em luta podem se articular em cenários de debates climáticos?”.
Foi um dia de avaliarmos em roda a conjuntura global e local, debatendo sobre a crise climática, o racismo ambiental, a gentrificação sobre áreas de risco, os megaprojetos de morte para os nossos povos, o avanço do fascismo supremacista branco. Quem mais morreu na pandemia? Quem mais sofreu nas enchentes? Quem mais sofre com a violência e precarização da cidade?
Conversamos sobre a situação dos territórios atingidos pela enchente de 2024 no Rio Grande do Sul e como estão atualmente com a perspectiva de novas enchentes com o El Niño. Sobre o papel importante que a Teia dos Povos em Lutas do Rio Grande do Sul teve em em 2024, organizando redes de apoio e um fundo solidário emergencial. Falamos sobre ações práticas e estratégicas na ocorrência de novos desastres e para o avanço da nossa aliança preta, indígena e popular na luta por terra e território.
No encontro, tivemos um momento para escutar representantes da Fundação Nacional dos Indígenas (FUNAI), Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Momento em que se pode perceber a perspectiva dos órgãos sobre a preparação para novos desastres, sobre o porquê de recursos públicos não terem chegado até as comunidades, sobre a lentidão nos processos de titulações e demarcações dos territórios.
No Estado, dinheiro existe, veja Banco Master, emendas parlamentares secretas, incentivo ao agronegócio e megaempreendimentos. Na emergência climática, as decisões seguem sendo políticas. As poucas políticas públicas que chegam não são suficientes para dar conta do direito à vida e da autonomia dos nossos povos. Após enchente de 2024, bilhões em verbas desviadas foram direcionadas para favorecer o setor produtivo. As ínfimas políticas públicas emergenciais que chegaram, migalhas, estão servindo para desfazer vínculos comunitários, desterritorializar pessoas e abrir espaço para interesses empresariais e imobiliários, como no caso do Compra-Assistida.
Em um cenário de desastre climático e avanço do fascismo, o que vemos não é a mobilização das massas para enfrentar nossos inimigos com a força do povo. Mas falácias sendo ditas para sustentar um teatro global que não nos serve, como que somos um país soberano – enquanto as terras raras são negociadas atrás da cortina. O que vemos são políticas de estado de isenção de impostos para Data Centers (REDATA), entregando as águas e energia dos territórios para as Big Techs. Vemos a perfuração da foz do Rio Amazonas atrás de petróleo. A conciliação de classes tendo os territórios como moeda.
Aqui no Rio Grande do Sul, 25% do território está coberto de soja transgênica. Quase 15% de monocultura de eucalipto. São recordes as perspectivas de lavras de mineração. Bioma Pampa em risco. Quais os efeitos disso para novas enchentes?
Mesmo assim, governos locais, estadual e federal apoiam, mesmo sem licenciamento ambiental, a instalação de uma nova fábrica da multinacional chilena CMPC Celulose. O Governo Federal cedeu para a CMPC um terminal no Porto de Rio Grande, transformando o Guaíba em hidrovia e comprometendo a vida de milhares de pessoas que dependem dessas águas. Os mbya guaranis estão sendo fortemente assediados, violados no seu direito à consulta livre, prévia e informada, tendo seu protocolo de consulta ignorado. O território sagrado Ponta da Formiga corre perigo e os poucos que resistem gritam que o local não está à venda.
O que vemos é que mesmo depois da enchente de 2024, nada mudou. São políticas que favorecem setores, negócios e ideologias que provocam as mudanças climáticas e que cotidianamente promovem o genocídio de muitos povos do mundo.
A crise climática é mais um agente usado pelo colonialismo para o genocídio e desterritorialização dos nossos povos. São as comunidades indígenas, quilombolas, periféricas e tradicionais que enfrentam os impactos mais graves, embora sejamos nós que historicamente preservamos a terra, as águas, as matas, as sementes e os modos coletivos de vida. São nossos territórios que hoje estão na mira do capital mundial e do fascismo. São as zonas de sacrifício. Terras raras. Em alguns casos, chamadas, na emergência climática, de “áreas de risco”.
Diante de tudo isso, reforçamos que o caminho para os direitos e para o bem viver na luta por terra e território não será dado através de políticas públicas ou da política institucional. Nenhuma reforma substancial para nosso destino será operada nas estruturas construídas historicamente para catequizar, escravizar, julgar, roubar as terras e matar nosso povo.
As políticas públicas são nossos direitos e devem estar a serviços dos povos. Contudo, não podemos ficar reféns das instituições, dos calendários eleitorais, dos governos, dos editais ou da justiça burguesa. Lutemos pelos recursos, pelos direitos. Mas de forma tática, para que isso contribua na movimentação e estruturação das nossas alianças estratégicas e na defesa dos territórios. A saída é coletiva, em aliança e solidariedade radical. É nós por nós, sem deixar de cobrar daqueles que têm o dever público de garantir nossos direitos.
Queremos sim o que é nosso, queremos a demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas imediatamente. E lutaremos coletivamente por isso. No Rio Grande do Sul, são apenas três comunidades quilombolas tituladas. No entanto, nossa luta estratégica é pela criação de poder popular, autonomia e condições estruturais de, aliados, defendermos a autodemarcação e autodeterminação dos territórios.
Pela estruturação de uma solidariedade global, a todos os povos que estão sendo oprimidos no mundo hoje, da Faixa de Gaza dos palestinos, à Patagônia dos Mapuches, aos Guarani Kaiowá, ao povo preto e pobre que vem sofrendo nas grandes cidades.
Anunciamos que o nosso projeto de Bem Viver já acontece no aqui e no agora, na tessitura de cada teia da Aliança, Preta, Indígena e Popular. Nossa força está nas retomadas, nos mutirões, nas cozinhas solidárias, nas hortas comunitárias, nos cultivos agroecológicos, na partilha da água, no reflorestamento, na proteção das sementes, nos cuidados com a saúde através da arte, da cultura, da capoeira, do maculelê, nos terreiros. Na estruturação de uma comunicação popular e da rede de mulheres.
Se queremos construir uma sociedade justa e inclusiva, não será baseado numa sociedade de matriz europeia. As visões de mundo remanescentes do continente africano e dos povos originários estão vivas e precisam ser fortalecidas dentro de cada corpo individual e coletivo.
No encontro, assumimos o compromisso de nos aquilombarmos e aldearmos cada vez mais, e assim promover nosso próprio fortalecimento coletivo na busca de resolver as demandas. Avançamos na estruturação de uma rede de apoio mútuo para criarmos protocolos e agirmos em novos desastres climáticos.
Exigimos do Governo Federal a retirada do apoio à empresa e a anulação da cedência do terminal no Porto de Rio Grande. Fora CMPC Celulose do Guaíba e do Bioma Pampa, das terras mbya guarani.
Exigimos da FUNAI, do INCRA e do Governo Federal a aceleração da titulação e demarcação de territórios atingidos ou em conflito, como Quilombo dos Machado, Quilombo Kédi, Retomada Gãh Ré, Retomada Retanh Krã, entre outras.
Exigimos que os responsáveis pela enchente de 2024, pelo acirramento da crise climática sejam responsabilizados pela justiça burguesa e especialmente pela justiça dos povos.
Exigimos a responsabilização também do Governador Eduardo Leite, do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na negligência criminosa na enchente de 2024 e no período posterior, o que intensifica os impactos para as comunidades.
Para além disso, entendemos que precisamos transpor a denúncia.
Nesta guerra espiritual e racista que vivemos, precisamos propor nosso mundo. O mundo também está e sempre esteve sendo construído em nossos territórios. E na luta por mais territórios, uma reforma agrária de nós para nós, em que a população tenha direito à moradia e à vida digna.
A saída é coletiva. É nós por nós, sem deixar de cobrar daqueles que têm o dever público de garantir nossos direitos. Seguiremos aquilombadas, aldeadas, retomando, reflorestando, cultivando, cuidando, comunicando, formando, produzindo e defendendo nossos territórios. Reafirmamos a organização de apoio e ações diretas contra a contaminação de nossas águas e a destruição de nossas terras. Sabendo que ‘touro e cavalo bravo não se amansa’, reconhecemos a ginga da capoeira para saber o momento de avançar e o momento de nos defender, pois nossos corpos são territórios e nossos territórios são as nossas vidas! Lutaremos por eles.
DIGA AO POVO QUE AVANCE, AVANÇAREMOS!!