Texto e imagens pela comissão organizadora da mobilização
A mercantilização da natureza e o ataque aos povos e seus territórios vêm sendo pauta de luta e enfrentamento em todo o país. Nesta região, o processo tem se materializado também a partir da demanda crescente de construção de Linhas de Transmissão de energia (LT’s) e subestações. Especialmente por se tratar de um sistema de transmissão de energia de alta voltagem, as LT’s trarão consigo grandes prejuízos para nossas comunidades, tais como: o distúrbio no meio ambiente, afetando diretamente a qualidade do solo; o risco à saúde, o desenvolvimento de doenças e/ou distúrbios; o risco iminente de desabitação, devido à área de abrangência das LT’s e a questão da seguridade. A desabitação pode até mesmo ser motivada pela improdutividade do solo atingido, uma vez que as famílias cultivam seu próprio alimento.
As linhas de transmissão (LT) em questão estão sendo construídas e negociadas por meio de leilões públicos que vinculam as empresas Lyon (LT 230kv) e Sterlite (LT 500kv) à necessidade de diálogo junto às comunidades. Vale ressaltar , que a primeira está sendo implantada de forma silenciosa em Feira de Santana, juntamente com a Subestação de energia. Ambas já possuem licenças ambientais liberadas pelo governo federal (IBAMA – LT 500kv) e estadual (INEMA – LT 230kv). Como dito, em nenhum dos procedimentos as comunidades impactadas foram consultadas, o que revela mais um desrespeito à soberania territorial das comunidades, infringindo ainda os tratados internacionais da OIT. As linhas de transmissão em construção em Feira de Santana e no Território Portal do Sertão (LT 230kv e 500kv) representam um projeto de expulsão das populações camponesas e quilombolas, e, sob o argumento da segurança energética, submetem diversas comunidades aos impactos e conflitos territoriais decorrentes da expansão capitalista de forma voraz e violenta.
Em razão desses ataques socioambientais, neste mês de setembro, nós, membros/ as e representantes das comunidades quilombolas do município de Feira de Santana – BA, juntamente com o sindicato de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e a rádio Quilombo FM do Candeal II, nos reunimos para realizar o primeiro ato em defesa da Terra e do Território contra as instalações das LT 500 kv (Porto – Sergipe – Sapeaçu) LT 230 kv (SE Feira de Santana III).
O grito NÃO À LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA! Foi ecoado coletivamente e caracterizado pela união das comunidades, em que destacamos o Quilombo Fazenda Candeal II (propulsora do movimento), o Quilombo Matinha dos Pretos e o Quilombo Lagoa Grande. Além dessas, estiveram presentes no ato lideranças e moradores/as de outras comunidades rurais, professores de instituições públicas, mandatos dos vereadores e demais parceiros.
Iniciando com concentração no trecho de acesso ao distrito da Matinha em Feira de Santana, com falas e poesias bastante pontuais feitas por moradores e lideranças, o objetivo do ato foi denunciar os prejuízos socioambientais que serão gerados pela instalação das LT’s. Além disso, também quisemos chamar a atenção de toda a comunidade para esses danos e responsabilizar o poder público pelas das omissões e falta de assistência que vem ocasionando diversos ataques a Nós, agricultores e agricultoras quilombolas.
Dizemos isso pois as obras seguem sem consulta prévia dos moradores, portanto, sem o mínimo de esclarecimento sobre seus impactos. A má intenção que há por trás dessas instalações é notória, por isso é necessário dar um basta à maneira escusa com que as empresas vêm ocupando nossos espaços. As comunidades estão unidas contra esses desmandos que surgem de todos os lados. Até quando o poder público (municipal, estadual e federal) vai se abster do seu papel de representante do povo? Até quando sua omissão financiará o massacre de nossa gente? Uma certeza temos! Continuaremos firmes e unidos, denunciando todos os ataques aos nossos povos.A declaração de Guerra às LTs representa a ação coletiva por parte das comunidades e de suas lideranças na Defesa do Território em conflito e na luta pela soberania dos povos… Diga ao povo que avance!