Carta do Coletivo Caiçara sobre a Jornada da Teia em São Paulo

*Por Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba

Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer

Conceição Evaristo

A Aliança dos Povos

Estas terras que hoje chamamos de Litoral Norte de São Paulo já foram territórios livres e nunca deixaram de ser territórios de luta. Os Tupinambá defenderam bravamente suas terras dos males da invasão colonial por mais de 70 anos, desde antes da fundação de São Vicente em 1532. Foram várias as batalhas travadas, a maior delas ficou conhecida como Confederação dos Tamuya (os antigos da terra, anciões na língua Tupi). A força, a organização e a aliança entre os Tupinambá, Guaianás, Goytacaz, Aimoré, e outros, impuseram derrotas aos invasores.

Os padres Anchieta e da Nobrega foram enviados para Iperoig, atual município de Ubatuba, para pedir paz a Cunhambebe e Aimberê, líderes guerreiros Tupinambá. Um falso acordo de paz desmobilizou a organização dos Tupinambá e uma epidemia atingiu o litoral e o planalto, reduzindo significativamente a população dos povos originários da região. Nesse tempo, chegaram reforços dos portugueses e, com as informações dos padres sobre a epidemia, os invasores aproveitaram para atacar, quebrando o acordo de paz, o que dificultou ainda mais a organização e mobilização dos Tamuya em defesa das suas terras. Os Tupinambá continuaram sua resistência, parte rumou em busca da terra sem males e parte permaneceu na região formando quilombos junto aos fugidos das senzalas, e aqueles que ficaram nas margens dos rios e praias formaram as primeiras vilas de pescadores.

A traição dos portugueses iniciou o projeto colonial no litoral norte paulista. A formação do povo caiçara ocorreu nas frestas dos grandes ciclos de saque e exploração do território, primeiro a madeira e o açúcar e depois o café. Nos espaços de resistência, os povos da África, os pobres portugueses e espanhóis aprenderam os segredos do território com os povos originários. A relação entre estes povos deu origem aos caiçaras, que foram se fortalecendo e se consolidando aos poucos, principalmente nos momentos de declínios dos grandes ciclos econômicos da região. Por isso, temos muito o que aprender com o povo Tupinambá e tirar importantes lições dos Tamuya, para construir a aliança dos povos por água, terra e território e jamais voltar a depositar sequer uma gota de confiança no inimigo. Precisamos saber de qual lado da história nós estamos.

A Luta Caiçara por Água, Terra e Território

A partir da decadência e falência das fazendas de café, por volta de 1860 até meados de 1970, o litoral norte de São Paulo deixou de ser alvo dos interesses imediatos das aves de rapina do capital. Durante mais de 100 anos, os povos e comunidades que habitavam esta região tiveram condições para organizar livremente suas atividades de trabalho, festas e tradições em harmonia e equilíbrio com os ecossistemas litorâneos do bioma Mata Atlântica. Foi a partir da década de 1960, durante a ditadura militar, que a busca pela terra sem males foi novamente violentada e interrompida.

Obras faraônicas da ditadura, como a construção da Rodovia Rio-Santos (BR-101), que cortou o território ao meio e trouxe a especulação imobiliária e o crescente processo de urbanização voltado ao turismo de massa, assim como a criação de unidades de conservação e das leis ambientais, que proibiram e/ou dificultaram a manutenção das práticas tradicionais, como a pesca artesanal e as roças caiçaras, levaram a expropriação do território caiçara.

Desde então, o nosso povo vem se fortalecendo e se unindo, afirmando nossa identidade e nossos direitos de retomada e de permanência no território. Da parte que cabe aos movimentos de luta do presente, como o Coletivo Caiçara, nessa luta grandiosa que já dura 521 anos, estamos entendendo que é necessário retomar o que é nosso, defender nossos territórios, a pesca artesanal e as roças marinhas e terrestres. Pois o território caiçara são as montanhas, morros, cachoeiras, as roças, os rios e os brejos, as lagoas, as praias, as costeiras, os mangues, os estuários, as baías e o mar. E temos dito que é necessário aprofundar o nosso entendimento sobre a(o) caiçara em contexto urbano, reconhecendo mestres desta cultura e desse povo, reforçando a noção de remanescentes de comunidades tradicionais caiçaras nos bairros, apoiando os quintais agroflorestais caiçaras e retomando terra para nossas roças e florestas urbanas comunitárias.

A via Caiçara

Nossos inimigos impuseram o projeto capitalista em nosso território. As florestas viraram parque, uma reserva de valor para o grande capital, as praias viraram condomínios e palco do turismo predatório. Nossas roças foram asfaltadas e nossos mares foram invadidos por grandes embarcações que permitem a circulação de riquezas no mercado internacional para acumulação de capital. Nem o misterioso fundo do oceano pôde se ver livre das mãos sanguinárias do mercado que o perfura e extrai petróleo, e que hoje beneficia apenas os acionistas e as empresas estrangeiras petroleiras. O mesmo projeto que criou condomínios de luxo em costeiras e mangues gerou periferias com condições precárias de moradia e de saneamento básico, correndo riscos de deslizamento em encostas, e inundações nas áreas de baixadas, sendo estas cada vez mais constantes com a elevação do nível dos oceanos, fruto do colapso ambiental que vivemos. Os seres das águas, os seres das matas e os seres humanos que vivem nesses lugares estão por um fio. É urgente a retomada da aliança em defesa do território e dos seus povos: indígenas, caiçaras, quilombolas, migrantes da classe trabalhadora e outros tantos.

Queremos propor um diálogo com todos os povos que compartilham a nossa luta, para construirmos juntos uma alternativa. Assim como, os caiçaras tornaram-se guardiões deste território, precisamos reaprender e ensinar junto com os trabalhadores e trabalhadoras que migraram para o litoral nos recentes ciclos econômicos de saque do território e de exploração do trabalho. Queremos conversar com pescadores(as) artesanais, camponeses(as), agricultores(as) e maricultores(as) familiares, com nossos parentes indígenas e quilombolas, e também queremos que participe desse diálogo toda a classe que vive do trabalho, ambulantes, diaristas, profissionais da saúde, mães e suas crianças, entregadores de moto, sem-terras e sem-tetos, professores, sindicatos, partidos políticos, ocupações urbanas, movimentos e coletivos de luta. Queremos fazer parentes e propor a retomada da nossa grande caminhada de luta em busca da terra sem males.

Devemos entender quem são os nossos inimigos ao longo dos 521 anos de luta. Quem impôs o escravismo colonial que perdurou mais de 300 anos, quem é responsável pela expropriação do território caiçara desde dos anos 1970? De quem é a culpa pela falta de trabalho, de festa, do pão, da água e pela degradação ambiental? Quais os grandes interesses por trás desse processo?

Uma vez entendido isso, devemos entender que, ao lado dos povos originários, temos 13 mil anos de acúmulo de experiência sobre estas terras. Assim, com a união dos povos, podemos retomar as rédeas do nosso destino que passa pela retomada da terra, pelo cuidado com os ecossistemas litorâneos terrestres e marinhos da Mata Atlântica, pelo respeito com os seres que neles vivem e pela reconstituição integral do equilíbrio e harmonia da vida nas Terras e nos Mares, para termos condições de uma existência grandiosa neste lugar.

Para tanto, será preciso aprender e valorizar os conhecimentos tradicionais indígena, quilombola e caiçara sobre o Litoral, e também daqueles que vieram de outros lugares e que querem contribuir com a reconstrução de uma terra sem males, ouvindo e aprendendo com mestres, praticando e compartilhando esses saberes e valores dos mais velhos para os mais novos. Não temos dúvida de que há um caminho longo pela frente, mas a caminhada pode ser mais rápida se nos unirmos.

O chamado

No último 28/11, territórios indígenas, caiçaras, da reforma agrária popular, de ocupação por moradia e os elos que apoiam a luta desses territórios marcharam desde o litoral norte até a capital para a 1ª Pré-Jornada de Agroecologia da Teia dos Povos em luta no Estado de São Paulo. Lá nos esperançamos, do verbo esperançar, com a luta de outros povos desde a Baixada Santista, passando pelo Vale, pela região metropolitana, indo até o interior, e afirmamos nossa aliança em defesa da vida.

Nas forças dos ventos, recebemos a visita do Mestre Joelson, do Assentamento Terra Vista, que ecoou o chamado para fortalecer e celebrar a resistência das Pescadoras/es Quilombolas do Quilombo Conceição, em Salinas da Margarida (BA), que lutam para permanecer em seu território tradicional, onde será realizada a 7° Jornada de Agroecologia, entre os dias 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022. Que os riachos de nossas lutas se encontrem no Mangue, se transformem em um Mar de lutas na Baía de Todos os Santos e se espalhem por todos os lugares!

Desde o litoral norte de São Paulo, ouvimos o chamado das Águas doces e salgadas para avançarmos na construção do poder popular na diversidade dos povos. E respondemos:

O que nos une é maior do que o que nos separa.

E diga ao povo que avance.