Posted on: 14 de setembro de 2021 Posted by: Teia dos Povos Comments: 0

Audiência Pública escuta comunidades da Bocaina e Mocó, impactadas pela mineradora Brazil Iron em Piatã, Chapada Diamantina, Ba.

Já assistiu Bacurau? Lembra da parte em que a comunidade é retirada do mapa para facilitar a invasão “gringa”? Em documento enviado para o INEMA solicitando Guia de Utilização para pesquisa mineral, a empresa mineradora Brazil Iron omite a existência da comunidade quilombola da Bocaina, onde está instalada. Deste modo, ao ocultar a existência do quilombo dos procedimentos administrativos (INEMA e a Agência Nacional de Mineração), retiram de comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A informação veio à tona na última quinta-feira, 09.09, durante Audiência Pública organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com a finalidade de escutar as comunidades tradicionais da Bocaina e Mocó, diretamente impactadas pela mineradora. Além de não possuir licença ambiental para atuar na região, nas autorizações ambientais de pesquisa dadas pelo INEMA, órgão que não compareceu à audiência, a empresa não menciona o fato de as comunidades serem QUILOMBOLAS. Outra violação evidente, diz respeito à prefeitura municipal que permite Declaração de Conformidade ao empreendimento sem seguir protocolo de avaliação e aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente. Durante a Audiência Pública, moradores relataram invasões de terrenos sem autorização formal ou indenização prévia, barulho noturno, rachaduras provocadas pelas vibrações das explosões, a contaminação do ar, da água, das plantações e a seca de nascentes.

A mesa foi composta por representantes das comunidades, da Brazil Iron, do Promotor Augusto César (MPE-BA), do prefeito de Piatã, Marcos Paulo e da secretária de meio ambiente, Síria Santos. Em apoio às comunidades, diversas grupos e universidades marcaram presença, como o Levante Sócio Ambiental da Chapada, Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Frente Socioambiental de Piatã, Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), representantes de diversas comunidades rurais e quilombolas de Piatã e Abaíra .

As atividades da empresa ferem os direitos das comunidades tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 os remanescentes quilombolas têm direito ao “Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras”. A não realização da consulta prévia livre e informada pelo INEMA e Agência Nacional de Mineração (ANM) impossibilita que sejam cumprida a legislação ambiental, com a realização de estudos ambientais completos e a participação e escuta do INCRA, Fundação Cultural Palmares e da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

Os relatos da comunidade ecoaram a vontade das comunidades tradicionais em terem seus direitos resguardados e suas vozes ouvidas. Os moradores da Bocaina e Mocó querem permanecer em seus territórios que, indissociável de seus corpos, são a memória viva e a base material que sustenta a identidade das comunidades.

SOS Bocaina e Mocó

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