Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, reconhece Direitos da Comunidade Tradicional de Garapuá.
*Em razão do contexto de perseguições e ameaças, as pessoas que produziram a matéria preferiram manter anonimato. Em decisão unânime dos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em arcórdão publicado no dia 02 de fevereiro de 2021, reconheceu a posse tradicional da comunidade de Garapuá sobre área objeto de conflito fundiário. O conflito se iniciou após ação judicial movida pela empresa paranaense HCMAX EMPREENDER CONSTRUTORA E INCORPORADORA…
