CONTRA O MARCO TEMPORAL: ENTENDA O QUE PROPÕE O PL 490
O Marco Temporal, que teve texto-base (PL 490/2007) aprovado no último dia 30 de maio pela câmara dos deputados e seguiu para o senado, tem o seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7). A Tese propõe que as demarcações de terras indígenas só poderão acontecer caso seja comprovado que o povo requerente de um território já o ocupava antes de 5 de outubro de 1988, data…
